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Há sete meses, o TJPB dava início à “desinstalação”, eufemismo utilizado para fechamento de comarcas. Inicialmente foram 15, depois mais uma (Mari) e em feveriro passado outras duas (Cruz do Espírito Santo e Lucena), tudo propalado sobre a tese de redução de custos atuais e futuros, adequada a restrições orçamentárias e financeiras, que permitiria a racionalização da estrutura administrativa e melhor prestação jurisdicional.

Os únicos fatos constatados até agora, decorrentes da referida medida, são as dificuldades e transtornos impostos aos jurisdicionados e servidores, que têm de se deslocar até 40 Km às comarcas que “agregaram” as fechadas para resolver suas demandas e desenvolver suas atividades profissionais.

Nesse “freio de arrumação”, os Oficiais de Justiça, já penalizados diante da alteração de sua rotina familiar, do contínuo descumprimento da Lei da Data-Base e da utilização de seus veículos a serviço do Estado, ainda passaram a ter que arcar com o aumento no consumo de combustível e depreciação dos mesmos.

Perguntas que não querem calar

Mas, afinal, quais os valores economizados com essas malsinadas “desinstalações” ?

É o que o Sindojus-PB quer saber e para tanto formalizou requerimento ao desembargador-presidente do TJPB, para que ele informe sobre a alocação e em quais rubricas foram disponibilizados tais valores para o exercício de 2020, já que muitas das Comarcas restaram desinstaladas no ano de 2019.

O ofício foi subscrito pelos diretores presidente e jurídico Benedito Fonsêca e Alfredo Miranda.

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