agosto 26, 2020

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O Sindojus-PB se acosta à manifestação de solidariedade emitida através de Nota pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil às mais de 115 mil vítimas da Covid-19 em todo o país, dentre elas diversos integrantes da categoria, que sacrificaram suas vidas trabalhando nesse período crítico para efetivar a prestação jurisdicional.

Até agora, 25 oficiais de Justiça já foram a óbito por Covid-19 no Brasil, sendo que a maioria estava na ativa e seis já estavam aposentados.

“Apesar da pandemia, os Oficiais de Justiça continuam nas ruas executando as diligências urgentes e em alguns tribunais os Oficiais estão cumprindo até os mandados considerados não urgentes, por exercerem atividade considerada essencial e por isso não poderem parar de trabalhar, mesmo estando em situação de alto risco”, destaca a Nota.

Na Paraíba, essa realidade é ainda mais preocupante e revoltante, diante da precariedade dos equipamentos de proteção individual distribuídos, à fórceps, pelo TJPB e da imposição da assinatura pelos Oficiais de Justiça – pasmem – de um Termo, onde assumem a responsabilidade do contágio pelo novo coronavírus, sob a alegativa que dispõem dos EPI’s e têm noção das orientações preconizadas pelas autoridades de saúde.

Requintes de perversidade

O Tribunal de Justiça da Paraíba tem se destacado entre os demais, pelos requintes de perversidade com os quais retribui a dedicação e superação de esforços nesse período de pandemia – onde 60% do efetivo está afastado por integrar grupo de risco – através de medidas covardes e ilegais, como a recente e indiscriminada retirada da indenização de transporte dos contra-cheques dos Oficiais de Justiça.

“Aos familiares das vítimas fatais do novo coronavírus, o nosso mais profundo sentimento de pesar. Aos nossos filiados, tenham a certeza de que o Sindojus-PB não se intimidará com ações arbitrárias, revestidas de autoritarismo e irá às últimas consequências para reverter tantas quantas injustiças sejam cometidas”, afirmou o presidente do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca.

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O Coronavírus (Covid-19), que já provocou mais de 115 mil mortes em todo o Brasil, está atingindo também a categoria dos Oficiais de Justiça. Na linha de frente do Poder Judiciário os Oficiais de Justiça estão trabalhando em plena pandemia para garantir o direito do cidadão. Esses profissionais são essenciais à Justiça e não podem parar.

Apesar da pandemia, os oficiais de Justiça continuam nas ruas cumprindo os mandados urgentes e em alguns tribunais os oficiais estão cumprindo até os mandados considerados não urgentes. Os oficiais de Justiça exercem atividade considerada essencial e por isso não podem parar de trabalhar, mesmo estando em situação de alto risco.

Por continuarem nas ruas cumprindo mandados os oficiais de Justiça estão em situação vulnerável, colocando a própria vida em risco, mesmo tomando medidas preventivas.  No total, 25 oficiais de Justiça já morreram por Covid-19 no Brasil, sendo que a maioria estava na ativa e 6 já estavam aposentados.

Em nota, a Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil, se solidariza com as famílias que perderam pais, mães ou algum oficial familiar em decorrência da covid-19. O Conselho Nacional de Justiça, até o momento não se manifestou oficialmente a respeitos das vidas dos Oficiais que foram perdidas por causa do covid-19.

Vale ressaltar também que muitos Oficiais de Justiça ainda estão trabalhando sem equipamentos de proteção individual, os EPIs.

Abaixo a relação de oficiais de Justiça que faleceram em decorrência da Covid-19 no Brasil:

Aristeu Pereira da Cruz (BA), José Dias Palitot (TRT-2), Clarice Fuchita Kresting (TRT-2), João Alfredo Portes (TJSP), Kleber Bulle da Rocha (TJRJ), Roberto Carvalho (TJPA), Wanderley Andrade Rodrigues (TJAM), Léo Damião Braga (TRT-1), Dora Bastos Costa (TJPA), Maurício Maluf (TJPA), Adelino de Souza Figueira (TJGO), Valter Campos de Almeida (TJSP), Oldeildo Marinho (TJPA), Ronaldo Luíz Diógenes Vieira (TJRN), Cristiana de Medeiros Luna (TJAL), Eliseu Rangel Soares (TJMT), José Bento Tavares (TJGO), Marcos Antônio Uchoa de Freitas (TJCE) e Aristeu Pereira da Cruz (TJBA).