setembro 4, 2020

0

Apesar de intimado, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira da Rocha não se fez presente nem indicou testemunhas, quando da realização da primeira audiência de sindicância na última segunda-feira (31), que lhe foi movida pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba junto ao Conselho Nacional de Justiça.

A sindicância faz parte de uma série de processos administrativos e judiciais proposta pelo Sindojus-PB, pelo fato de o magistrado ter, num rompante de fúria, no final de dezembro de 2019, no Fórum da referida Comarca, proferido impropérios contra um grupo de Oficiais de Justiça.

Durante a audiência, que foi presidida pelo juiz Marcos Sales e  contou com a participação dos diretores presidente e jurídico da entidade, Benedito Fonsêca e Alfredo Miranda, restou determinado que as provas sejam levantadas pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba e em seguida encaminhadas ao CNJ, que as analisará e se considerá-las suficientes, prolatará decisão.

Relembre o fato

Às vésperas do recesso forense de 2019, o juiz Ruy Jander, ao reclamar que os Oficiais de Justiça não estariam cumprindo os mandados judiciais expedidos em favor da Fazenda Pública, vociferou que não lhes incumbia esse descumprimento e muito menos interpretar a lei, cabendo-lhe tão somente cumprir suas ordens, por ser hierarquicamente superior. Ao final, tachou os Oficiais de Justiça de “preguiçosos”, “vagabundos”, acrescentando “que não queriam trabalhar”.

Retaliação

Menos de quatro meses após a reação do Sindicato em defesa da categoria, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal, o magistrado chegou a propor ao TJPB, em clara retaliação, estudar a extinção do cargo de Oficial de Justiça, “com a opção do Técnico Judiciário e Guarda Militar da Reserva, em convênio com o Poder Executivo, cumprirem algumas diligências externas”.