novembro 4, 2020

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba solicitou ao TJPB a revisão dos plantões presenciais nas unidades cartorárias mudadas (Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, João Pessoa e Cabedelo), tendo em vista que a fixação do novo horário único (das 7h às 13h a vigorar em 7 de janeiro de 2021) mudará sistematicamente o cumprimento das diligências pelos Oficiais de Justiça.

A diretoria do Sindojus-PB não apresentou qualquer óbice ao novo horário e quanto à referida revisão, lembrou que medida se justifica, diante da ocorrência atual, que é de dois plantões diários internos, restando só três dias para as diligências dos mandados (com a seguinte rotina: emissão dos mandados/peças, itinerário de cumprimento, a efetivação do cumprimento e por final, a certificação, escaneamento do mandado e a juntada ao processo).

Daí por que a requerida dispensa dos plantões para estas comarcas, alternativamente à diminuição da quantidade de oficiais plantonistas, com a extensão da implementação do pregão eletrônico nas comarcas, nos moldes do Fórum Cível da Capital, Justiça do Trabalho e Justiça Federal, bem como os Tribunais de Justiça vizinhos.

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Durante visita à sede administrativa do Sindojus-PB, na manhã desta terça-feira (3), o vereador de João Pessoa e candidato à reeleição, Marcos Henriques (PT) voltou a colocar o mandato à disposição do sindicato, o qual considera um dos mais atuantes e progressistas do estado.

“A defesa da classe trabalhadora é o grande eixo do nosso mandato e transcende a esfera municipal. Nesse período, pautamos grandes questões, como as reformas trabalhista e da previdência, além de outras relacionadas à criança e ao adolescente, bem como a democratização dos meios de comunicação”, afirmou.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e integrante da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana, ele concluiu destacando a responsabilidade de um vereador, sobretudo na Capital, quanto a áreas como saúde e infraestrutura.