Author: admin

0

Os que fazem o Sindojus-PB expressam as mais profundas condolências à família enlutada do Oficial de Justiça Avaliador Helilton José de Andrade, pela irreparável perda, ocasionada pela pandemia da Covid-19 sábado (23), na cidade de Boa Vista do Ramos (AM) e rogam a Deus que lhe dê o merecido repouso eterno em seu Reino.

A Diretoria

0

O Sindojus-PB iniciará na próxima segunda-feira (24) de forma gradual e segura, os preparativos internos voltados ao retorno das atividades em sua sede administrativa, no bairro de Jaguaribe.
A decisão da diretoria se deu com base em bem fundamentado parecer jurídico elaborado pelo diretor Alfredo Miranda, que tomou por base os efeitos da pandemia da Covid-19 e imperatividade do decreto municipal baixado pela Prefeitura da Capital, a qual será consultada acerca da referida possibilidade.
Neste primeiro momento, entre os dias 24 e 28 agosto, ocorrerá a higienização das salas, em cumprimento às normas sanitárias, iniciando os atendimentos por telefone.
A partir do dia 31 de agosto, será a vez do atendimento semipresencial e presencial, com horários e intervalos programados.

A Diretoria

0

Dados estatísticos traduzem eficiência da comunicação do Sindojus-PB

O Sindojus-PB se comunica bem com a sociedade e, sobretudo com a categoria. O volume e capilaridade da divulgação podem ser dimensionados não só pela quantidade, mas qualidade dos conteúdos gerados e a capilarida do seu alcance, inclusive em nível nacional.

“Nesse contexto, as ações administrativas e institucionais transcendem as postagens no site e redes sociais do Sindicato e são repercutidas nos mais variados veículos de comunicação”, afirmou o diretor de Imprensa e Mobilização, Diarley Johnson.

O exemplo mais recente que comprova esse fato, através de qualificada assessoria de imprensa, foi a repercussão obtida pela matéria acerca do desaparecimento do colega Oficial de Justiça lotado na Comarca da Capital, Antônio de Paula Magalhães Filho (Tony).

Apenas no dia de ontem (segunda-feira 6), a notícia foi veiculada em 15 (quinze) sites e nas TV’s Cabo Branco e Correio, através, respectivamente, dos programas Bom Dia Paraíba e Correio Verdade.

Confira abaixo a relação de links e vídeos:

https://portalcorreio.com.br/oficial-de-justica-da-pb-esta-desaparecido-ha-mais-de-um-mes/

https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/07/06/oficial-de-justica-esta-desaparecido-ha-mais-de-um-mes-em-joao-pessoa.ghtml

https://paraiba.com.br/2020/07/05/sindicato-apela-por-informacoes-de-oficial-de-justica-desaparecido/

https://www.tanaarea.com.br/cotidiano/sindicato-apela-por-informacoes-de-oficial-de-justica-desaparecido/

https://parlamentopb.com.br/familia-procura-oficial-de-justica-desaparecido-ha-dois-meses-em-joao-pessoa/

https://www.polemicaparaiba.com.br/paraiba/familia-procura-oficial-de-justica-desaparecido-ha-dois-meses/

http://www.siscredbrasil.com.br/site/visualizar-noticia.php?id=14239

http://www.infojusbrasil.com.br/2020/07/oficial-de-justica-desaparecido-ha-dois.html?m=1

https://www.clickpb.com.br/paraiba/oficial-de-justica-desaparecido-ha-dois-meses-e-procurado-pela-familia-na-paraiba-286993.html

https://www.portalt5.com.br/noticias/paraiba/2020/7/346280-oficial-de-justica-esta-desaparecido-ha-quase-2-meses-na-pb

http://www.candidonobrega.com.br/artigo/8580/2020/07/04/sindicato-apela-por-informacoes-de-oficial-de-justica-desaparecido

http://farolcorporativo.com.br/portal/sindicato-apela-por-informacoes-de-oficial-de-justica-desaparecido/

http://experienciajuridica.com.br/sindicato-apela-por-informacoes-de-oficial-de-justica-desaparecido/

http://www.portaldolitoralpb.com.br/sindicato-apela-por-informacoes-de-oficial-de-justica-desaparecido/

http://expressopb.net/2020/07/05/familia-procura-oficial-de-justica-desaparecido-ha-dois-meses-em-joao-pessoa/


Reportagem TV Correio


Globoplay / Bom dia Paraíba

https://globoplay.globo.com/v/8676337/programa/  (VÍDEO)

0

Uma série de medidas de contingenciamento de despesas referente ao que não é essencial ao TJPB foi proposta ao desembargador-presidente Márcio Murilo pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba. Todas foram fundamentadas em criterioso estudo jurídico-econômico-contábil formulado pelas assessorias da entidade, com base na crise econômica e possível redução do duodécimo.

“Primeiramente deve-se conter as despesas de custeio e investimentos, as quais poderão ser retomadas ao superarmos a referida crise e resgatarmos o equilíbrio financeiro e orçamentário”, argumentaram os diretores presidente e jurídico Benedito Fonsêca e Alfredo Miranda.

Suspensão de pagamentos

Nesse sentido, foi sugerida a imediata suspensão de outras despesas, como horas extras – que contam com uma previsão anual orçamentária de R$ 9 milhões – e não se justifica, pela determinação do Conselho Nacional de Justiça e do próprio TJPB – de execução de trabalho remoto, onde os servidores têm flexibilidade na jornada de trabalho, com inexistência de controle.

Outra economia que pode ser feita pelo TJPB é em relação ao pagamento da tal “parcela autônoma de equivalência” (PAE), que mesmo em tempos de crise decorrente da Covid-19, continua a ser efetuado aos magistrados paraibanos. A legalidade e a constitucionalidade do pagamento que está sendo questionado no STF, não impediu que o Tribunal destinasse para esse fim no ano passado aproximadamente R$ 2,5 milhões e este ano, até abril, quase R$ 1,5 milhão.

“Somemos, também, os custos com água, energia, telefone, que já estão sendo mitigados e podem ser mais, além de contratos de terceirização e tantos outros que podem abrir mais disponibilidade financeira e menos utulização do superávit de 2019, havendo ainda os recursos economizados com as ‘desinstalações’ das comarcas”, destacaram os diretores.

Eles lembraram ainda que com a provável sanção pelo presidente da República, do PLC 39/2020, que prevê o socorro financeiro a estados e municípios para reporem perdas com arrecadação de ICMS e FPM, restará afastado o receio de redução do duodécimo.

Confiança no bom senso

Por fim e ante o suficientemente exposto, o Sindojus-PB invoca a compreensão do presidente do TJPB, no sentido de não reduzir a remuneração da categoria, mesmo através das verbas de natureza indenizatória, por vários motivos: o caos social, econômico e de saúde que atinge os seus integrantes; a desvalorização nos vencimentos pelo não incremento da data-base; a crescente inflação e desvalorização de seus veículos para exercício das atividades profissionais sem uma justa contrapartida pecuniária.

0

Nesse período de Covid-19 no país, a palavra de ordem nos setores público e privado tem sido contenção de gastos, com trabalho remoto, suspensão de contratos, antecipação de férias e redução de jornada e salários. Na Paraíba, porém, o Tribunal de Justiça, segue, de forma surpreendentemente, pagando horas-extras a servidores ocupantes de cargos de chefia e assessoramento.

O fato está sendo contestado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, que através de requerimento de informações ao desembargador-presidente Márcio Murilo demonstrou sua natural perplexidade, sobretudo pelos argumentos apresentados pelo juiz auxiliar da presidência Meales Medeiros para justificar o pagamento de até 30 horas extras mensais a determinados servidores.

Tramitação “relâmpago”

O pedido, formulado e deferido no mesmo dia, sem qualquer instrução, teve como base a “necessidade do trabalho adicional desempenhado em diversos setores do TJ, “acúmulo de atividades desempenhadas” e ser “inviável a implementação do sistema de compensação de horas, pois como já existem demandas administrativas permanentes, havendo a necessidade de realização de atividades em sobrejornada”.

No requerimento, subscrito pelos diretores-presidente e jurídico Benedito Fonsêca e Alfredo Miranda, o Sindojus-PB considera os vagos os referidos argumentos e lembra que uma Resolução do próprio TJPB estabelece como regra a compensação de horas (banco de horas), sendo o pagamento de horário extraordinário hipótese excepcional, atendida prévia justificativa.

Parâmetros e controle de ponto

Ao final, fundamentada no princípio da publicidade e na Lei de Acesso à Informação, a entidade requereu que seja informado :

– Se já houve, no curso da atual gestão, pagamento de por trabalho extraordinário a servidores ocupantes de cargos em comissão de chefia no âmbito do Tribunal de Justiça e, em caso positivo, seja informado os números dos processos administrativos em que tal foi realizado, franqueando-se o acesso aos mesmos.

– Se os servidores mencionados no Memorando n. 001/2020 – GJAP III estão sujeitos a controle de ponto e, em caso positivo, seja franqueado acesso aos documentos pertinentes.

– Os parâmetros utilizados para fixação do número de horas a ser futuramente laboradas pelos servidores constantes do memorando já mencionado, indicando objetivamente as tarefas que impõe o trabalho em sobrejornada.

–  De maneira objetiva quais são os obstáculos que impedem a adoção do banco de horas no caso presente.

0

A corregedoria-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba tem um prazo de 60 dias para apurar a conduta do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira da Rocha, que dia 19 de dezembro de 2019, num rompante de fúria,  chamou os Oficiais de Justiça da Comarca de “preguiçosos”, “vagabundos”, alegando “que não queriam trabalhar”, fato ocorrido na Central de Mandados local.

A determinação, do ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Humberto Martins (foto), se deu na Reclamação Disciplinar n. 0001429-31.2020.2.00.0000, formalizada, dentre outros processos administrativos e judiciais, pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba junto ao Tribunal de Justiça do Estado, CNJ e Supremo Tribunal Federal.

“Outrossim, a alegação do ente sindical quanto ao comportamento do magistrado de chamar os oficiais de justiça de preguiçosos e vagabundos merece especial atenção apuratória”, destacou o ministro Humberto Martins, que agora aguarda ao término do referido prazo, o resultado da apuração, para dar continuidade à representação.

Download (PDF, 95KB)

0

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.AGE.001.2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO (001/2020)

A DIRETORIA DO SINDICATO DOS OFICIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – SINDOJUS – PB, nos termos dos artigos 18, 19, 20 e 22 do Estatuto desta entidade sindical, CONVOCA TODOS OS FILIADOS devidamente em dia com seus direitos estatutários para participarem da Assembleia-Geral Extraordinária no próximo dia 14 de FEVEREIRO de 2020 (sexta-feira), às 09h, em primeira convocação, com 1/3 (um terço) dos filiados, não havendo quórum, em segunda chamada, às 10h, com qualquer número de filiados (art.18 parágrafo único), no Auditório da Sede do SINDOJUS-PB – sito na Praça João XXIII, nº 60, Jaguaribe, João Pessoa – PB, com a seguinte ordem do dia:

PAUTA:

1) INFORMES
2) DATA-BASE (Discussões e encaminhamentos)
3) CONTRATAÇÃO DA SELETA – Publicidade e Marketing (Discussoes e encaminhamentos)
4) REFORMA DA PREVIDÊNCIA (Discussões e encaminhamentos)
5) PAS 2020 ((Discussões e encaminhamentos)
6) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA

Benedido Venâncio da Fonsêca Júnior
Diretor-Presidente

Download (PDF, 243KB)