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A diretoria do Sindojus-PB iniciou a entrega de bem fundamentado Memorial aos desembargadores acerca dos anteprojetos de lei emanados da presidência do TJPB, que tratam sobre a extinção do auxílio-transporte, redução do valor das diligências e atribuições dos Oficiais de Justiça, através do qual alerta para a inviabilidade e inconstitucionalidade das propostas e ao final, pugna pela rejeição de ambas.

Em paralelo, diante da expectativa de diálogo entre as novas direções do Sindojus e do TJ, foi requerido o sobrestamento dos respectivos processos administrativos , bem como do Cumpridec do Conselho Nacional de Justiça.

Confira, na íntegra, o teor do Memorial:

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O crescimento em qualquer carreira profissional só é possível através de capacitação e entre os Oficiais de Justiça não é diferente. A Escola Superior da Magistratura (Esma) não apenas disponibilizará oportunidades ao longo desse ano, como está colhendo opiniões quanto aos cursos de formação que oferecerá às partes interessadas, como integrantes do Planejamento das Ações da Escola.

Para colaborar, é simples, basta preencher até o próximo dia 10 de fevereiro, o formulário constante no link que pode ser acessado, clicando aqui

“A formação continuada é um critério exigido pelo mercado de trabalho e nesse contexto temos que estar atentos às mudanças, sobretudo tecnológicas, para nos aperfeiçoarmos com vistas a novas atribuições, ofertando um serviço público de cada vez mais qualidade”, afirmou o presidente do Sindojus-PB.

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, formalizou através de processo administrativo nesta sexta-feira (15) à Secretaria Estadual de Saúde a inclusão, neste primeiro momento, da categoria, dentre o público alvo na campanha de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19).

Mediante ofício, os diretores presidente e jurídico do Sindojus-PB, Joselito Bandeira e Alfredo Miranda fundamentaram o pedido na essência da natureza externa das atividades desenvolvidas diuturnamente pelos Oficiais de Justiça para efetivação da prestação jurisdicional.

Na linha de frente

“Inevitavelmente, portanto, o Oficial de Justiça está na linha de frente do contágio e da transmissão do novo coronavírus, cujo risco é potencializado na consecução das atividades que lhe são inerentes”, destacaram.

Nesse contexto, ambos exemplificaram algumas dessas atividades, como prisão, afastamento do lar do agente que pratica violência doméstica prescrito pela Lei Maria da Penha, conduções coercitivas, arrombamento, despejo, demolições, lacração de imóveis, fiscalização de presos, manutenção e reintegração de posse, busca e apreensão de pessoas ou bens, cumprimento de alvarás de solturas, penhoras, arrestos, sequestro de bens, arrombamento, imissão de posse, perícia, conciliação, mediação, citação, intimação, dentre outras determinações judiciais.

“Mostramos como o nosso trabalho é de natureza eminentemente externa, que temos um alto índice de adoecimento e óbitos em todo o Brasil e me prontifiquei como diretor legislativo da Afojebra a formalizar idêntico pedido junto ao Ministério da Saúde, responsável por traçar as diretrizes da referida vacinação, no que foi apoiado pelo presidente Edvaldo Lima, que se comprometeu a arregimentar parlamentares em busca de apoio à iniciativa”, afirmou Joselito Bandeira.

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O Sindojus-PB está incorporado à campanha Janeiro Branco, que tem o objetivo de chamar a atenção da humanidade para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas e das instituições humanas.

“Nossa categoria nunca esteve sob tão forte stress emocional quanto nos últimos anos, consequência não só do risco e da sobrecarga das atividades desenvolvidas, mas do achatamento salarial e ameaça de retirada de conquistas a que vem sendo submetida, num conjunto de fatores que têm levado vários colegas à depressão e até ao suicídio”, afirmou o presidente do Sindicato, Joselito Bandeira.

Ele acrescentou que essa questão consta na pauta a ser tratada pela nova diretoria com o desembargador-presidente eleito do TJPB, Saulo Benevides, após a sua posse.

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A contribuição social mensal dos Oficiais de Justiça filiados ao Sindojus-PB será reduzida, a partir deste mês de janeiro, de 2% para 1,7%, conforme deliberação tomada em Assembleia Geral Ordinária virtual realizada no último dia 26 de novembro.

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Os que fazem o Sindojus-PB desejam boas-vindas aos colegas Oficiais de Justiça, demais servidores do TJPB, juízes e desembargadores, por ocasião, nesta quinta-feira (7) do retorno às atividades forenses, após o recesso natalino.

E o fazem, esperançosos, a partir de agora, no diálogo que deverá permear a relação dessa nova gestão do Sindicato com o Tribunal de Justiça, capaz de nortear ações voltadas à valorização da nossa categoria, que, induvidosamente repercutirão numa cada vez melhor prestação de serviços aos jurisdicionados.

Nesse sentido, vale destacar que contatos já foram iniciados de forma virtual e por meio de aplicativo, ainda durante o período de recesso forense.

Aos nossos filiados, renovamos o compromisso de não apenas corresponder, mas superar as expectativas que nos foram depositadas. Àqueles que ainda não se incorporaram nesse sentido, que o façam, para que fortaleçamos o Sindicato através da união de todos que compõem a categoria, que têm na sua valorização e crescimento o objetivo comum.

A Diretoria

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O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, afirmou que pretende, ainda nesse primeiro trimestre do ano, organizar uma agenda de visitas a todas as comarcas do estado, que deverão ocorrer duas a três vezes por ano, para colher sugestões e dar encaminhamento a eventuais demandas, além de atender a pedidos de novas filiações, motivados pela confiança depositada na nova gestão.

“Nesta nova diretoria, todos trabalharão de forma integrada, com liberdade e incentivo da presidência, para produzir e mostrar seus serviços. Estamos acompanhando as ideias e sugestões que vêm sendo postas no grupo oficial de WhatsApp criado pelo Sindicato, no sentido de avaliar e incorporar aquelas que se mostrarem viáveis para a categoria ”, acrescentou Joselito.

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O protagonismo de todos os diretores e o aperfeiçoamento da relação institucional com o TJPB serão os diferenciais da nova diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, que tomou posse na manhã desta segunda-feira (4), em solenidade transmitida pelo Youtube e redes sociais da entidade.

Ao discursar, o presidente Joselito Bandeira agradeceu aos colegas que acreditaram nas propostas defendidas pela Chapa por ele liderada – que teve 11 comarcas contempladas em sua composição, cujos membros têm em comum a disposição de lutar e buscar fazer o melhor em prol da categoria – bem como ao apoio da Afojebra, através do seu presidente e vice, Edvaldo Lima e Mário Neto.

Humanização de gestão

Na ocasião, ele fez um apelo ao desembargador-presidente eleito Saulo Benevides, no sentido de que humanize o TJPB, tratando com respeito os servidores, força motriz do Judiciário paraibano, pois hoje não apenas os Oficiais de Justiça sentem-se desmotivados, desrespeitados e desvalorizados, diante de recentes posturas administrativas que priorizam estatísticas e tecnologia em detrimento do ser humano.

Nesse sentido, Joselito solicitou ao desembargador Saulo Benevides que abra um canal de diálogo com o Sindojus-PB, dando-lhe a oportunidade de contribuir com o aperfeiçoamento da gestão e consequente prestação jurisdicional.

Por sua vez o vice-presidente Noberto Carneiro agradeceu a confiança depositada na nova diretoria, lembrou que a eleição no Sindicato passou, que o momento agora é de união, de conjugação de esforços de todos em torno de objetivos comuns e disse que o TJPB precisa entender que os Oficiais de Justiça não são seus adversários.

Necessidade de diálogo

“Prestamos serviços às mesmas pessoas, ou seja, aos jurisdicionados da Paraíba e por isso precisamos ser ouvidos. Para tanto, o TJPB deve abrir suas portas para receber o Sindicato para que juntos encontremos soluções para os  problemas que a categoria vem vivenciando”, afirmou.

Noberto destacou ainda ser público e notório que a categoria está doente e vem passando por um stress emocional muito grande, com vários Oficiais de Justiça em depressão, tendo alguns deles, lamentavelmente, não suportado e tirado a própria vida, como reflexo da política que vem sendo adotada pelo Tribunal.

Além de Joselito Bandeira e Noberto Carneiro, compuseram a Mesa de Honra o presidente da Comissão Eleitoral, Keppler Christiani Maroja Di Pace e o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Luiz Luna.

Durante a solenidade, o hino nacional foi executado pelo Oficial de Justiça José Alcebíades Pimentel, da Comarca de Pedras de Fogo e houve um momento de oração, com o Oficial de Justiça Aldemir Martins Falcão, de Pedras de Fogo.

 

 

 

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba realiza às 11h desta segunda-feira (4), com transmissão pelo Youtube, Facebook e Instagram da entidade, a solenidade de posse da nova diretoria, eleita no último dia 17 de dezembro, para o triênio 2021/2023.

Confira abaixo a composição da nova diretoria do Sindojus-PB:

Joselito Bandeira Vicente (presidente)

Francisco Noberto Gomes Carneiro (vice-presidente)

Edvan Gomes da Silva (secretário-geral)

Edwinghton Plácido Costa (suplente secretário-geral)

Djemerson Galdino de Araújo (diretoria financeira)

Manoel Catuhyte da Silva Wanderley (suplente diretoria financeira)

Alfredo Ferreira de Miranda Neto (diretoria-jurídica)

Eligdério Gadelha de Lima (suplente diretoria jurídica)

Diarley Johnson Gonçalves Carolino (diretoria de mobilização e imprensa)

Valdez Galdino da Costa (suplente de diretoria de mobilização e imprensa)

Rodolfo Raulin Figuerôa (diretoria de esportes, cultura e lazer)

Aldeni da Silva Moura (suplente de diretoria de esportes, cultura e lazer)

Conselho Fiscal

Iran Lopes Lordão Neto, Jardilene Pereira Martins dos Santos, Roberto Lúcio Araújo de Lima Júnior, José Alcebíades Pimentel Sousa, Erivan Rodrigues da Silva e Walderi do Nascimento Ferreira.

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Que multidão de dependências na vida, leitor!

Umas cousas nascem de outras, enroscam-se, desatam-se, confundem-se, perdem-se, e o tempo vai andando sem se perder a si.

Machado de Assis, Esaú e Jacó, XLVIII

 

É chegado o momento de me despedir das atividades sindicais.

Sei que ocorreram equívocos e erros durante o período, mas saibam que o intuito de acertar era o meu horizonte, nunca desviei minhas atitudes, tampouco sou de fugir à luta no combate e nas lutas pela categoria dos Oficiais de Justiça, nunca me escondi nos momentos difíceis.

Sei também que houve muitos acertos, porém, como não sou afeito ao “narcisismo” e as marcas instantâneas das mídias sociais, alguns perderam o tempo e ficaram pelo caminho, aliás, não é o meu forte querer créditos das ações. Mas a história me resguardará o devido lugar. Disso tenho a consciência tranquila.

Ao longo de todo este tempo, coloquei-me ao tempo e a hora como se o Sindicato fosse um sacerdócio inescapável e que no meu gesto poderia mudar comportamentos, atitudes e ações, no exercício sempre cuidadoso de evitar o “personalismo”, “mandonismo” etc.

Mas quem realmente conhece a história do SOJEP, hoje SINDOJUS-PB, sabe ou deveria saber todos os momentos vivenciados por este Sindicato, que foi forjado nas lutas de homens e mulheres abnegados que fizeram o melhor de si.

Aos colegas e parentes que se foram ao longo desta caminhada, minhas ternas lembranças, foram momentos difíceis.

Os dias que se apresentam não serão fáceis, precisaremos de determinação, força e coragem à luta, para refazermos caminhos, melhorarmos as estratégias, inovarmos nas táticas e no comportamento humano.

Deixo a direção, mas não deixo a militância, afinal, ainda estou inserindo na categoria. Contudo, novos projetos devem se apresentar no decorrer no tempo, diante de muitas coisas que ficaram atrasadas e não resolvidas durante esse tempo.

AGRADEÇO às funcionárias do Sindicato que sempre honraram com o seu trabalho o funcionamento da entidade.

AGRADEÇO às assessorias do Sindicato, pela valiosa contribuição na efetivação das ações por ele desenvolvidas.

AGRADEÇO, enfim, A TODOS E A TODAS OFICIAIS E OFICIALAS DE JUSTIÇA pelas demonstrações de bom companheirismo na luta durante estes seis anos à frente do Sindicato.

MUITO AGRADECIDO E QUE TENHAMOS UM 2021 SEM MUITA DOR, COM FORÇA E FÉ EM MELHORES DIAS.

BENEDITO FONSECA