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Os que fazem o Sindojus-PB expressam as mais profundas condolências à família enlutada do colega Oficial de Justiça Eduardo Barbosa das Chagas, que exercia suas atividades na Comarca de João Pessoa, por tão irreparável perda e rogam a Deus que a conforte nesse momento de dor.

As exéquias ocorrem na Central de Velórios Morada da Paz e o sepultamento se dará às 17 horas desta quarta-feira (29) no Cemitério Parque das Acácias.

A Diretoria

Hoje é um daqueles dias verdadeiramente triste.
Hoje se foi um colega e amigo de longa data, desde os idos de escola.

Para mim, foi o oficial de justiça mais bem preparado em certificar as diligências com base legal. Até hoje algumas das minhas certidões mais rebuscadas, sigo os modelos das dele, referências, notas de rodapé. Para uns parecia tolice, algo desnecessário para ele não, sempre muito zeloso. Suas certidões deveriam servir de modelo para toda categoria.
Eduardo trabalhou até não suportar mais.

Vicente

José Vicente

Humilhações, penso que nesses 20 anos de profissão, passou por muitas, sejam das partes ou mesmo do nosso ente patronal, sofremos muitas. Saber driblar ambos é uma virtude nossa, que aprendemos ao longo e no exercício da função. Porém há dias que perdemos para nós mesmos.
Somos jogados à própria sorte, vamos sozinhos todos os dias ao encontro da morte, quem achar que não, é porque não conhece a realidade nua e crua das ruas, de tentar encontrar alguém, sem saber ao certo quem, um assassino cruel, um réu traficante ou algum pedante filho de ricaço, louco de pó ou loucos de dar dó, gente sã sem esperança, sem nada a perder, quem sabe? Ninguém, nem nós. Ver de perto a pobreza todos os dias, não nos deixa obtusos ou alheios a dor de outrem, talvez nos torne mais humanos, mais sensíveis e fortes, cada um de nós lida com essas mazelas de maneiras diferentes.

Quem de nós não se questionou ao chegar em casa e ver a pobreza de perto ou a dificuldade de internar um ente querido ou mesmo soltar um bandido contumaz aplicada aos amigos da lei? Cada mente é um mundo, cada um vê mais profundo o bem e o mal, e nesse existencial de fazer valer a lei, cumprir o mandado da forma mais justa possível, mesmo nós ali estando, olhando a realidade que nas folhas em branco não se vê naturalmente, cumprir, o que se visto de fato pelos olhos do “longa manus” seria uma injusta, causa-nos danos irreparáveis, essa “justiça” praticada injustamente.

Na eterna batalha do bem contra o mal, da mente sã a mente vã, Eduardo perdeu, se foi abruptamente, não suportou seu fardo.

Não há culpados, não há vencidos, tão poucos derrotados.
Todos nós devemos olhar para nosso interior e nos perguntar se devemos questionar nossos erros, ficar inerte, passivo, aceitar sem questionar, sem brigar pelo justo e correto, sem chorar nossa dor, sem sentir o pesar da dor alheia.

Buscar em Deus força para levar nosso fardo e garra para lutar uma batalha mesmo que aparentemente perdida, podemos desanimar, mas jamais desistir, devemos levantar a cabeça e seguir. Eduardo não conseguiu, ficou pelo caminho, deixou em mim um legado, a melhor certidão entre todos os oficiais de justiça que conheci e li, sujeito de um conhecimento profundo da prática jurídica do direito e das ruas, deixa comigo essa lição e esse exemplo a ser seguido por todos, não importa as humilhações do patrão, faça seu melhor sempre! E Eduardo fez, até o dia que não suportou mais e partiu…

Dedicado ao meu amigo e colega Eduardo Chagas.

Texto de José Vicente.

 

A manutenção, enquanto perdurar a pandemia correspondente ao novo coronavírus, dos Oficiais de Justiça no regime de trabalho diferenciado, previsto no Ato Normativo Conjunto 002/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB e a suspensão das férias compulsórias decretadas pela presidência do TJPB ao final do período foram requeridas no último dia 23 ao desembargador-presidente Márcio Murilo pelo Sindojus-PB.
Apesar de essenciais à efetivação da tutela jurisdicional e pela natureza de suas atividades, estarem na linha de frente do contágio e da transmissão da Covid-19, os Oficiais de Justiça foram excluídos da Resolução n 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça que limita a regulamentação de trabalho diferenciado aos que podem executá-las no conforto de seus lares, como magistrados, técnicos e analistas judiciários.
O requerimento foi fundamentado, a uma, no risco de vida a de familiares ao qual estão submetidos àqueles que continuam nas ruas e a duas, pela vultosa quantidade de mandados judiciais expedidos, porém represados e pendentes de distribuição durante esse período, que sobrecarregará demasiadamente aqueles que não estiverem de férias, quando da normalização das atividades judiciárias.
“Para mitigar minimamente tal risco, é imperativo que aqueles que estejam na fluência de férias compulsórias possam laborar e minorar o peso da quantidade de mandados que serão distribuídos dentre os Oficiais de Justiça, redundando num equilíbrio de trabalho”, argumentaram os diretores presidente e jurídico Benedito Fonsêca e Alfredo Miranda, subscritores do requerimento. A suspensão das férias ocorreria com superveniência da normalidade do trabalho da categoria.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, endossa o apelo feito pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB) por informações sobre o paradeiro do oficial de justiça Eduardo Chagas, considerado desaparecido desde as 13h da última quarta-feira (22), de sua residência, localizada em João Pessoa. Até o final da tarde desta sexta-feira (24), o servidor ainda não havia sido encontrado.

De acordo com informações do presidente do Sindojus-PB, Benedito Fonsêca, Eduardo Chagas é um bom profissional, com mais de vinte anos de atuação no Judiciário estadual e que trabalhou normalmente no plantão da última segunda-feira (20). “O sindicato conclama às mais diversas autoridades a uma resposta sobre o tema. Não sabemos se ele saiu para cumprir algum mandado, o que pode ter acontecido. Como estamos limitados pelo isolamento social, as comunicações estão precárias”, afirmou.

Além disso, acrescentou que o oficial de justiça é pacato e não possui histórico de desavenças em mandados. “Quando no exercício do cargo, ocorrem eventuais agressões, pois temos casos registrados de agressões aos oficiais de justiça. Mas, ele não tem registro disso”, salientou o presidente do Sindojus-PB.

O presidente Márcio Murilo afirmou que foi comunicado do desaparecimento do oficial de justiça Eduardo Chagas pelo presidente do Sindojus-PB. “Em conversa com ele, disponibilizei a nossa segurança institucional aos familiares para qualquer providência que esteja sob a nossa competência. Os parentes estão apreensivos e pedimos que quem tiver informações sobre o nosso servidor, comunique imediatamente”, afirmou.

Para auxiliar com informações acerca da localização do oficial de justiça desaparecido, o número para contato é (83) 98839-488 (falar com Túlio).

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
Fonte: https://www.tjpb.jus.br/noticia/presidente-do-tjpb-se-solidariza-com-familiares-de-oficial-de-justica-desaparecido

A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJUS), através do seu diretor legislativo e do diretor jurídico do Sindojus-PB, os paraibanos Joselito Bandeira e Alfredo Miranda, formalizou requerimento ao ministro da Saúde, Nelson Teich, no sentido de que os Oficiais de Justiça sejam incluídos na na Campanha Nacional de Vacinação contra a

influenza (H1N1).

A entidade fundamentou o pedido no fato de as atividades desses profissionais transcenderem as paredes dos fóruns, sendo, na maioria, de natureza externa, realizadas onde estiver ocorrendo o conflito, como a efetivação de prisão, afastamento do lar do agente que pratica violência doméstica prescrito pela Lei Maria da Penha, conduções coercitivas, arrombamento, despejo, demolições, lacração de imóveis, fiscalização de presos, manutenção e reintegração de posse, busca e apreensão de pessoas ou bens, cumprimento de alvarás de solturas, penhoras, arrestos, sequestro de bens, arrombamento, imissão de posse, perícia, conciliação, mediação, citação, intimação,entre outras determinações judiciais.

Ambos destacaram ainda que o trabalho remoto concedido nesse período de pandemia do Covid-19 aos juízes, analistas e técnicos judiciários no conforto de seus lares, não contemplou os Oficiais de Justiça, cuja essência das atividades laborais ultrapassa as paredes dos fóruns (ou, melhor, agora, de suas casas), sendo impreterivelmente de natureza externa.

Eles lembraram que, portanto, os Oficiais de Justiça estão na linha de frente do contágio e da transmissão do influenza (H1N1) e do coronavírus (Covid-19), cujo risco é potencializado na consecução das atividades que lhe são inerentes.

Por tudo suficientemente exposto, requereram a inserção da categoria dentre o público alvo para vacinação contra a influenza (H1N1) constante na Campanha Nacional de Vacinação, podendo ser incluído na 2ª ou 3ª Fase.

Imediatamente após o conhecimento do fato, o Sindojus-PB requereu ao desembargador- presidente do TJPB, Márcio Murilo, as informações e razões acerca do enquadramento de cada Oficial de Justiça submetido às férias compulsórias a partir da próxima segunda-feira (20).

O requerimento, subscrito pelos diretores presidente e jurídico Benedito Fonsêca e Alfredo Miranda foi fundamento na Lei de Acesso à Informação e visa, para melhor compreensão, que os dados sejam fornecidos mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão”.

O Ato presidencial n. 19/2020, publicado Diário da Justiça da última quinta-feira foi concebido, em síntese, diante da redução da jornada de trabalho dos Oficiais de Justiça reduzida nesse período excepcional de pandemia do Covid-19, a impossibilidade de desenvolvimento de suas atividades por home office e aplicação por analogia da MP 927/2020 do governo federal, que prevê a antecipação de férias por parte do empregador.

“Nesse diapasão, foi determinado pela presidência aos juízes diretores de Fóruns que indicassem os Oficiais de Justiça a serem alcançados pelo Ato à Diretoria de Gestão de Pessoas. Queremos, por exemplo, saber os critérios utilizados e se feita a comunicação aos afastados no prazo legal de 48h”, afirmou Benedito Fonsêca.

Dúvidas sobre mandados

Já em relação à corregedoria-geral de Justiça, o Sindojus-PB requereu, em 48h, um posicionamento jurídico do órgão sobre dois pontos que restaram controversos diante do Ato 19/2020:

– Deve o Oficial de Justiça posto em férias compulsórias, para o desfrute pleno das mesmas, devolver todos os mandados judiciais ordinários e urgentes para possível redistribuição?

Se a resposta for negativa, quais mandados devem ser devolvidos?

Apesar de esses questionamentos poderem ter respostas óbvias para a CGJ, faz-se indispensável a segurança para os Oficiais de Justiça sentirem-se seguros quanto à uma uniformização de entendimento junto aos vários magistrados aos quais estão subordinados.

Ao final, o Sindojus-PB coloca-se à disposição para construir normas que alcancem a tutela jurisdicional e venham a ser objeto de eventual ato normativo a ser expedido pela corregedoria.

A disponibilização pelo TJPB  da vacina contra a influenza (H1N1) aos Oficiais de Justiça foi formalmente requerida pelo Sindojus-PB, por meio dos seus diretores presidente e jurídico Benedito Fonsêca e Alfredo Miranda. Idêntico pedido será feito à Secretaria Estadual de Saúde.

“Segundo o Ministério da Saúde, só em 2020, até o dia 6 de abril, foram registrados 853 casos de influenza em todo o país, com 100 mortes. Destarte, tanto quanto o novo coravírus (Covid-19), o vírus H1N1 pode ser letal, eclodindo, geralmente, de forma sazonal”, destacaram ambos.

Eles lembraram ainda que o Oficial de Justiça encontra-se dentre aqueles com maior exponencial de contaminação e transmissão, em razão da exposição inerente à execução de suas atividades laborais, dai por que a referida proteção visar assegurar vidas e, por conseguinte, a manutenção da concretização da tutela jurisdicional.

“Pugnamos, por oportuno, de junto com à presidência do Tribunal de Justiça erigirmos o devido e merecido respeito aos Oficiais de Justiça, buscando, neste momento crítico humanitário, a proteção e manutenção da vida dos mesmos e de todos. Para tanto, disponibilizamo-nos inteiramente para consolidação de uma gestão democrática”, concluíram.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Benedito Fonsêca, questionou a decisão do desembargador-presidente do TJPB, Márcio Murilo, de nomear 65 novos assessores para atuarem junto aos juízes de primeiro grau.

Segundo ele, o atual estado de calamidade pública que assola o país, onde o cenário é incerto, sem muitas perspectivas orçamentárias positivas, impõe, ao contrário, medidas de contenção e prudência financeira.

“Por que efetuar um gasto, embora previsto – mas ora desnecessário face ao momento de excepcionalidade que vivemos – considerando o fato predominante de não fazermos ideia do comportamento das finanças do Tribunal, e, sobretudo as do governo do estado, às quais estão umbilicalmente ligadas através do duodécimo, que já se cogitou contingenciado ?”, alertou Benedito, que também é contador.

A criação dos cargos foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba nesta quarta-feira, sob o pretexto de aumentar a produtividade das comarcas, principalmente depois que algumas delas foram agregadas umas às outras como medida de redução de custos. Meses atrás, o TJ criou outros 40 cargos comissionados. “Em contrapartida, há três anos a lei da data-base em relação aos servidores efetivos não é cumprida”, finalizou.

Nota de Pesar

O Sindojus-PB expressa as mais profundas condolências à família enlutada da colega Roseane Caldas, pela irreparável perda do seu genitor, Mário Rocha dos Santos e roga a Deus que a conforte nesse momento de dor.

A Diretoria

Por Alfredo Miranda *

Muitos prefeririam a fuga ao enfrentamento, outros o ócio ao labor e a segurança à aflição. Predileções desconfiguradas para quem, por dever e responsabilidade, executam serviços essenciais, ora em destaque em meio a pandemia do coronavírus (COVID-19).

A maior notoriedade, insofismavelmente, é ostentada por aqueles que diretamente vão à guerra, como os médicos e enfermeiros, desmuniciados, muitas vezes, de armas para se protegerem e combater o inimigo invisível e lúgubre, porém, munidos de bravura e respeito à profissão.

Muitas outras atividades essenciais merecem a nossa admiração pela disposição de enfrentar o medo, mesmo que custe a própria vida ou de seus familiares, por maior que seja a precaução ao se postar no trabalho.  Realço neste contexto a categoria dos Oficiais de Justiça, cujo trabalho é pouco conhecido e reconhecido.

Em tese, o Judiciário não sofre solução de continuidade na prestação jurisdicional. Trata-se de um serviço estatal essencial e imprescindível para o estado democrático de direito. Vida, liberdade e outros direitos não esperam o exaurimento da pandemia para serem assegurados.

Diante da necessidade de isolamento social, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu regras para a continuidade das atividades jurisdicionais, fomentando o trabalho remoto.  Aos juízes, analistas e técnicos judiciários restou oportunizado a realização de seus trabalhos no conforto de seus lares.

Natureza transcendental

Entretanto, essa modalidade não contempla os Oficiais de Justiça, cuja essência de suas atividades laborais transcende as paredes dos fóruns (ou, melhor, agora, de suas casas), sendo impreterivelmente de natureza externa.

Cabe ao Oficial de Justiça a execução de diligências que concretizam a tutela jurisdicional onde quer que esteja ocorrendo o conflito, tais como, a efetivação de prisão, afastamento do lar do agente que pratica violência doméstica prescrito pela Lei Maria da Penha, conduções coercitivas, arrombamento, despejo, demolições, lacração de imóveis, fiscalização de presos, manutenção e reintegração de posse, busca e apreensão de pessoas ou bens, cumprimento de alvarás de solturas, penhoras, arrestos, sequestro de bens, arrombamento, imissão de posse, perícia, conciliação, mediação, citação, intimação, dentre outras determinações judiciais.

Com este leque abrangente e não exauriente de atribuições, o Oficial de Justiça se caracteriza como agente processual, agente de pacificação social e – o mais proeminente e notável para o Estado – agente arrecadador.

Atuação imprescindível

Se o Judiciário ainda está funcionando, um dos grandes responsáveis para tanto é o Oficial de Justiça, pois, sem sua atuação muitas das decisões judiciais permaneceriam no mundo abstrato, sem a coercibilidade legítima estatal e sem a materialização esperada pelo jurisdicionado, como se fosse mera tinta no papel.

Inevitavelmente, dentre aqueles que compõem o Poder Judiciário, o Oficial de Justiça está na linha de frente do contágio e da transmissão do coronavírus (COVID-19), cujo risco é potencializado na consecução das atividades que lhe são inerentes.  Heroicamente, na conjuntura em que a vida está sombreada e perseguida pelo coronavírus, estes profissionais, ao ser acionado, têm concretizado a tutela jurisdicional, muitas vezes não reconhecido pelo próprio Judiciário e passando desapercebido pela sociedade.

Atividades maximizadas

Sem dúvida, as atividades dos Oficiais de Justiça denotam periculosidade e, com a pandemia, resta maximizada. A existência dentre nós do COVID-19 tem gerado a reflexão colateral que remete a característica comezinha de sociedade de que a vida do indivíduo, de alguma forma, reflete a do outro. O novo coronavírus não vitimiza por estamento social,  intelectual etc.

A maior exposição ao contágio pelo Oficial de Justiça, médico, enfermeiro, policial ou por qualquer outro profissional que execute atividades essenciais não delimita o perímetro de responsabilidade a estes profissionais.  A responsabilidade é de todos, mesmo que o restante da população não tenha quer ir aonde o perigo estiver como o fazem aqueles. Assim, todos podem contribuir minimamente com a manutenção deste e de tantos outros serviços essenciais, ficando, simplesmente, em casa.

  • Oficial de Justiça, diretor-jurídico do Sindojus-PB