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Ontem (dia 17), por volta das 17:30 da tarde, realizou-se, na sala respectiva da Presid?ncia do Tribunal de Justiça, reunião entre integrantes de comissão formada pela administração do Poder e integrantes das entidades representativas dos servidores do Judiciário (dentre estas o Sojep), com o fim de discutir nuances que permeiam o projeto que visa ? implantação do plano de cargos, carreira e salários para os servidores. A comissão formada pelo Tribunal (composta pelo assessor especial da presid?ncia Juiz Leandro dos Santos, e pelos senhores Einstein Roosevelt e José Pereira de Castro), foi especialmente designada para a referida discussão.

V?rios aspectos que condicioanam a implantação do plano foram levantados pela comissão do Tribunal; dentre os mais importantes estavam os reflexos or?ament?rios que a implantação do plano teria no orçamento do Poder se implantado o projeto da forma como proposta, as condicionantes que limitam a projeção econômica do Poder diante da proposta or?ament?ria que deve ser objeto de apreciação pela Assembléia Legislativa do Estado muito em breve e, finalmente, os efeitos que os limites impostos pelas leis de Diretrizes Or?ament?rias e de Responsabilidade Fiscal fomentam no projeto.

Os representantes dos servidores, e, vale dizer, o Sojep teve participação essencial nesta fase da reuni?o, enfrentaram os temas levantados com entusiasmo, criatividade e t?cnica razo?veis. Sugestões v?rias, de ordens t?cnica, gerencial e interpretativa eminentemente, foram levantadas para adaptar a necessidade de implantação do plano às limitações reais que o Poder tem e ter? em seu orçamento neste e nos próximos anos. Foi direcionada a atenção dos membros da reunião para o momento hist?rico vivido pelo Tribunal, que tem, pelo projeto que pretende a implantação do plano, um instrumento in?dito de modernização institucional do Poder. Que o plano pode lan?ar a carreira judici?ria paraibana, atrav?s da estruturação funcional de seus quadros, aos n?veis reclamados pela carreira judici?ria nacional ? que, ali?s, nos tempos de hoje devem ser consideradas como uma s?. Mais ainda, que o projeto pode fornecer ao Tribunal elementos constitutivos de diretrizes essenciais para o preenchimento das lacunas existentes no servião jurisdicional prestado pelo Poder nesta nova fase de sua administração, especialmente no que respeita às necessidades do povo paraibano que se socorre do Judiciário buscando solução para os seus problemas.

Incontestadas as metas acima relacionadas, ficou evidente que tal transformação funcional exige, tamb?m, uma reestruturação remunerat?ria que com ela se compatibilize. Que esta reestruturação, al?m de urgente, se revela essencial ao projeto pretendido, agora, por todos.

A administração do Tribunal, atrav?s dos integrantes que ali a representavam, deu demonstrações evidentes de que se interessa pela reestruturação da carreira nos termos propostos, respeitadas algumas variações. Num ato de vontade pol?tica poucas vezes observado pelos servidores, vale dizer, a comissão do Tribunal se prop?s a incentivar o Presidente J?lio Paulo Neto a instituir, formal e publicamente, uma comissão mista ? formada por representates do Poder e dos servidores -, especialmente encarregada da elaboração da proposta final do projeto (a publicação do ato de instituição da comissão dever? ser publicada ainda na semana que vem). A formulação fruto da atuação desta comissão ser?, segundo a comissão do Tribunal, discutida com a futura administração do Poder ? interessada direta nos reflexos financeiros que o plano causar? na gestão or?ament?ria do Judiciário nos próximos anos -, o que revela alto grau de compromisso da atual administração com a responsabilidade gerencial-fiscal que condicionar? a atuação das futuras gerações que dessa administração se desincubir?o, e com os destinat?rios diretamente interessados no projeto – os servidores do quadro da carreira pretendida -, ap?s o que se enviar? ? Assembléia Legislativa para a devida aprovação.

Parece ao Sojep que se inicia, a partir do que se verificou na reunião mencionada, uma nova forma de negociação, aparentemente in?dita, entre os servidores e a administração do Poder Judiciário da Paraíba. A maneira transparente com que os dados t?cnicos foram explorados na reuni?o, a cordialidade e urbanidade que guiou o comportamento de cada participante durante toda a discussão, a indicação de que o Tribunal pretende vencer as conting?ncias or?ament?rias que sempre v?m ? tona nessas ocasiões com vigor – aceitando para isso a ?ajuda? oferecida pelas entidades -, enfim, s? nos estimulam a acreditar que um novo tempo se inicia. Que esse novo tempo traga resultados concretos e esperados há muito tempo por todos n?s!

A Diretoria.