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Na tarde de hoje, dia 06 de novembro, as cinco entidades representativas dos servidores do Judiciário paraibano estiveram reunidas com o escopo de discutir questões pertinentes ao plano de cargos e vencimentos dos servidores. não houve consenso, infelizmente.

Parece ao Sojep, especialmente porquanto esta entidade entende como necess?ria a discussão do PCCS agora, que o impasse inviabilizador de um acordo gira em torno de duas quest?es: a primeira diz respeito ? reestruturação funcional pretendida pelo Sojep, reestruturação que garante o fim de distorções e privil?gios indevidos. A segunda se relaciona com a d?vida no sentido de se descobrir qual o f?ro competente para a decisão final sobre a proposta: quem decide se o projeto ? bom ? a assembléia geral ou os presidentes das entidades, em decisão tomada dentro da sala de reuniões ?

O Sojep vota pela imprescindibilidade da realização de uma assembléia geral, oportunidade em que ser? exposta a proposta que se pretende, o que ser? suficiente, de uma s? vez, para dirimir poss?veis d?vidas e para reagir ? pouca informação sobre o projeto, situação que aflige a muitos. As outras entidades não concordaram em convocar a assembléia.

O Sojep entende, tamb?m, que o rumo adotado pelas outras entidades está na contram?o, não s? dos interesses das categorias envolvidas, como das intenções do próprio Tribunal. Conclusão a que se chega porquanto ficou acordado com o TJ, em reunião recente, que as entidades reunir-se-iam para a elaboração do projeto definitivo por todos pretendido.

Não se sabe o porqu?, as outras entidades decidiram abandonar a discussão sobre o referido projeto neste instante, com a intenção de deixar tal debate para um futuro próximo ? posição delicada, ali?s, em virtude de não se ter, da futura administração do Poder, a garantia de que tal discussão ser? poss?vel, garantia esta que temos da atual administração.

O sojep considera este momento, então, o melhor para se levar a cabo o projeto sobre o plano justamente por esta disposição do Tribunal. Tamb?m porque o plano se revela como sendo a única forma razo?vel de se promover o resgate funcional dos servidores, seja no plano estrutural da carreira, seja, especialmente, no plano financeiro. Finalmente, porque o Tribunal de Justiça, numa postura in?dita, se prop?e a esta discussão agora, de forma aberta, transparente e respons?vel. ? de se concluir: não há momento melhor para pretender a aprovação do plano senão este. não aproveitar isto ?, al?m de injustific?vel, retrocedente e irrazo?vel.

Diga-se, mais, que a proposta apresentada pelas outras entidades se consubstancia como mero requentamento de outras já enviadas para o Tribunal em anos passados, interessante, agora, por atender ? ansiedade da categoria sobre os rumos remunerat?rios a que seremos conduzidos a partir de janeiro de 2007, sem se preocupar, essencialmente, com a consist?ncia de seu conte?do.

Vale dizer, finalmente, que o projeto que pretende a implantação do plano, por si s?, já beneficia os servidores com um reajuste remunerat?rio. Contrariando isso, a proposta enviada pelas outras entidades tem como ?nico elemento justamente a pretensão de melhoria remunerat?ria; vale ressaltar: no que toca ? parte financeira, ambas as propostas repercutirão no orçamento do Tribunal. ? de se perguntar, então: por que não já enviar, juntamente com a parte do projeto que cuida do reajuste remunerat?rio, uma proposta de reestruturação funcional há muito tempo desejada e, agora, necess?ria e inadi?vel, que garanta, desde já, a perspectiva de melhora pelos próximos anos?

Diante de tudo, o Sojep faz dois AVISOS IMPORTANTES:

1. foi encaminhado ao Tribunal cópia de um projeto poss?vel para o PCCS, já com as alterações requeridas pela comissão formada pela Administração em reunião recente e adequado ao enfrentamento da situação or?ament?ria levantada na mesma reunião pelos t?cnicos do Tribunal.

2. que CONVIDA TODOS OS SERVIDORES do Poder, INDISTINTAMENTE ? sejam Analistas, T?cnicos, Oficiais de Justiça – lotados em qualquer comarca do Estado, das Serventias ou da Secretaria do Tribunal, desde já, para, em REUNI?O, ESCLARECER OS MOTIVOS QUE O LEVARAM ? POSTURA ADOTADA, respeitadas as discussões e esclarecimentos reclamados pela situação, a se realizar em 10 de novembro deste ano ? sexta-feira, pelas 10 horas da manh?, no audit?rio do F?rum C?vel da Comarca da Capital.

A Diretoria.