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IMPORTANTE!!! PROJETO DO PLANO DE CARGOS

Nota aos servidores

O SOJEP se reuniu hoje, dia 7 de novembro, pelas 9 horas da manh?, com o assessor especial da presid?ncia do Tribunal de Justiça, juiz Leandro Dos Santos, reunião em que se fez presente o Diretor do F?rum c?vel da comarca da Capital, juiz Onaldo Queiroga. Nesta oportunidade foi entregue aos membros do poder a proposta mencionada na nota publicada no sítio do SOJEP ontem ? noite, proposta esta que já consagra as alterações referidas na nota. A entrega desta proposta, vale dizer, se deu em resposta ao requerimento do Tribunal feito em reunião anterior, em tempo h?bil capaz de permitir o tr?mite esperado.
Saliente-se que, na ocasi?o, foi indagado por que a proposta não estaria subscrita pelas cinco entidades representativas dos servidores. O SOJEP entendeu razo?vel não discutir de forma pormenorizada as razões que levaram as outras entidades a enviar, ao inv?s de um projeto para o plano, a proposta de reajuste remunerat?rio já conhecida por todos, publicada na Internet nos sítios daquelas entidades. Se limitou a afirmar que, ao que parece, até pelo que se depreende do conte?do da proposta das quatro entidades, o motivo principal para que elas abdicassem de discutir o plano neste momento seria o pouco espaço de tempo que resta até o final do ano, per?odo em que se pretende a aprovação.
Os representantes do Tribunal reconheceram que o tempo, realmente, ? ex?guo. Contudo, afirmaram que esse fator pode ser vencido – ali?s, deve! Isso por dois motivos: primeiramente, porque, segundo o Tribunal, ainda que curto, o tempo restante ? suficiente para a discussão e aprovação do projeto. Depois e principalmente, porque os representantes do Tribunal afirmaram que o seu Presidente não abre mão da discussão a respeito do projeto mencionado ? posição esta tamb?m defendida por eles. Afirmaram, textualmente, que não se pretendia, com as negociações iniciadas, um simples reajuste remunerat?rio para os servidores. Pretendia-se – e ainda se pretende -, priorit?ria e especialmente, a criação de um projeto de lei capaz de, a um s? tempo, promover uma reestruturação funcional suficiente a impulsionar os servi?os jurisdicionais da Paraíba a n?veis de excel?ncia administrativa, e, tamb?m, de promover uma razo?vel e poss?vel melhoria remunerat?ria para os servidores.
Diante de tudo, o Juiz Leandro dos Santos tomou medidas que entendemos prudentes:
1. reservou a data do dia 13 de novembro (segunda-feira próxima) para a realização de uma reunião para a qual serão convidadas as cinco entidades representativas;
2. determinou a notificação dos representantes das quatro entidades ali não presentes para que se pronunciem sobre e as razões que os levam a não se interessar pelo projeto;
3. determinou o envio de cópia do projeto ? comissão t?cnica (financeiro-or?ament?ria) do Tribunal, para verificação dos prov?veis impactos financeiros gerados pela proposta e confirmação da afirmação que foi feita no sentido de que o novo projeto contempla adaptações pertinentes ? realidade or?ament?ria atual do Poder.

Visto o exposto, o SOJEP entende que A REUNIão AGENDADA PARA SEXTA-FEIRA PRÓXIMA, DIA 10, NO AUDIT?RIO DO F?RUM C?VEL DA COMARCA DA CAPITAL, ganha import?ncia significativa. Por isso, refor?a o convite a todos os servidores, indistintamente, para que se fa?am presentes na mencionada reuni?o.

A Diretoria.

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