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OFICIAL DE JUSTIÇA NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER ? AGREDIDO POR POLICIAL MILITAR

A profissão de Oficial de Justiça ? hoje uma das mais arriscadas do pa?s. Em uma ?poca de acirrada viol?ncia, este profissional, que exerce uma atividade não s? execut?ria, mas gestora e jurisdicional, posto que a lei lhe fala diretamente, o que lhe atribuiu no passado a nomenclatura de ?Meirinho?, uma alusão ? ?Meirinho-Mor?, designação usada para juiz de direito, vem corroborar a assertiva definidora de sua atuação, – a de ?juiz na rua?. ? o Oficial de Justiça quem executa factualmente a lei, quem leva a cada cidadão o retorno ao seu anseio de Justiça. As decisões e senten?as judiciais não passariam de ret?rica sem o seu fiel cumprimento, s? realiz?vel pelas m?os de um Oficial de Justiça.
Infelizmente, aqui na Paraíba, esse profissional encontra-se ?rf?o. não sendo devidamente reconhecido e valorizado, sendo obrigado a realizar seu trabalho, por si s?, solit?rio, de forma avulsa, sem apoio e proteção, correndo sozinho todos os riscos, em nome do cidadão demandante e do poder Judiciário. Acrescente-se a isso, a imensa desvalorização salarial, criando um abismo entre seus pares de estados vizinhos, a exemplo de Pernambuco e Rio Grande do Norte, erguendo-se de imediato um disparate remunerat?rio e em condições de trabalho.
Todo esse arcabouão exp?e a categoria aos mais variados riscos, entre eles, que são muitos, podemos citar o caso mais recente, acontecido no ?ltimo s?bado, dia 03/02/07, com o Oficial de Justiça Juarez Fernandes da Silva, este, encontrava-se em cumprimento de mandado judicial, de reintegração de posse, quando foi covarde e brutalmente agredido, ironicamente, por quem deveria prestar-lhe apoio e reforão no cumprimento de mandado judicial, o agressor e r?u ? o policial militar CB Carlos Antonio da Silva, juntamente com mais um agressor, até agora não identificado, que ap?s agredi-lo fisicamente e jog?-lo contra um portão de ferro, sacou sua arma de fogo, que deveria ser usada apenas em servi?o, com a intenção de subtrair-lhe a vida, sendo impedido pela esposa do agressor, que em um grito chamou a atenção do policial militar e promovido, permitindo ao agredido esquivar-se do tiro e fugir em busca de socorro
O sindicato dos Oficiais de Justiça do estado da Paraíba ? SOJEP repudia veementemente a atitude covarde e criminosa do policial militar Carlos Antonio da Silva, e lamenta que a pol?cia militar do estado da Paraíba tenha em seu quadro de pessoal um servidor que envergonha o estado, pois atitudes como esta, comprovam que este servidor em nada pode oferecer ao cidad?o, que necessita de apoio e seguran?a da sua pol?cia, e não de um policial que se aproveitando do cargo e da posse de arma que possui, em servi?o, frise-se bem, já que no ato da busca e apreensão a ser realizada pelo Oficial de Justiça, o militar não se encontrava em servi?o, portanto, não deveria portar arma alguma, mas extrapolou todos os limites legais e humanos, lan?ando sobre sua v?tima, o Oficial de Justiça Juarez Fernandes da Silva, toda sua barb?rie e inf?mia. O SOJEP se incumbir? de tomar todas as medidas cab?veis, na defesa da lei e do justo, exigindo medidas urgentes de punibilidade contra os agressores, e do poder Judiciário, uma vez que o Oficial de Justiça encontrava-se no cumprimento de uma ordem judicial, ? servião do poder Judiciário da Paraíba, que foi na ocasião maculado por um policial militar inapto ao servião da lei e da Justiça.

A Diretoria.

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