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ATA DA REUNIão EXTRAORDIN?RIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ? SOJEP COM SEUS DELEGADOS.

Aos onze dias do m?s de maio de dois mil e sete (11/05/2007) às 14h00min, reuni-se extraordinariamente a Diretoria do SOJEP, em sua sede social ? Rua Rodrigues de Aquino, n?. 267, sala 603, Centro _ João Pessoa (PB), sob a presid?ncia do Diretor-Presidente Benedito Ven?ncio da Fonseca J?nior, estando presente os Diretores D?borah Tim?teo de Souza ? Diretora Vice-Presidente, Ant?nio Alberto Filgueira ? Diretor Secret?rio e C?lio Ulisdney Ventura de Alencar ? Diretor de Esporte e os Delegados Audeni da Silva Moura (Itabaiana), José Carlos de Ara?jo Silva (Mamanguape), Ricardo Fernandes Marinho e Ivandecarlos Mendon?a (Guarabira), Sheiliane Gianotte Melo Alencar (Pianc?), Marcos Paulo Pereira da Fonseca e Nilton Filgueiredo (Patos) e os filiados Sandra Maria G. de Ara?jo, Ant?nio Carlos Santiago, Humberto Silva do Nascimento (estes ?ltimos da comarca de João Pessoa), Diarley Johnson Gon?alves Carolino (Bel?m), José Roberval Guedes Aranha (Alagoa Grande), S?rgio S?sthenes Valente de Morais (Ing?). Registra-se a aus?ncia do Oficial Ben?cio Jorge da comarca de Picu?, que embora estivesse presente, ausentou-se antes mesmo do in?cio da reunião alegando problemas particulares. Havendo quorum o presidente declara abertos os trabalhos. O Presidente inicia a reunião agradecendo a presen?a de todos, exaltando o empenho e zelo no exercício de suas funções. ? estabelecida a forma como se dar? o funcionamento da reunião com o objetivo de melhor aproveitar o tempo, para tal, estabelecendo tempo de cinco minutos para cada um dos presentes. Procede-se a leitura da ata anterior a qual ? aprovada em seus termos. ? lida a pauta, conforme segue: A) Informes: a) Projeto de Lei de isenção do ICMS; b) Apresentação do balancete referente ao m?s de abril; B) Ação de indenização de transporte. ? feito um breve relato pela Vice-Presidente D?bora Tim?teo sobre o andamento do PCCV, sendo dito por ela que o TJ/PB recebe a todos os representantes de entidade de igual modo, não repassando maiores informações sobre o referido plano. ? dito pelo Oficial José Roberval que o foco do sindicato dever? recair sobre a indenização de transporte, pois este ponto diz respeito diretamente ao ofício, enquanto que o PCCV diz respeito a todos os serventu?rios. ? passada a palavra ao Oficial Silvio que diz que o SOJEP está ap?tico, de bra?os cruzados e que algo dever? ser feito, sugerindo como atuação, panfletagem, colocar cartazes em frente ao TJ com frases como: O PIOR SALÁRIO DO PA?S defende a união das entidades. ? sugerido realizar um dia de luta (23/05/07) como protesto pelo sil?ncio do TJ em relação ao PCCV. Fazer convite por meio de ofício às outras entidades (SINJEP, AOJEP, ASTEJ e ASTAJ) convidando-as a se unirem no dia de protesto. Sendo o grupo formado pelos seguintes membros: Hildo, S?lvio, Sandra, Ant?nio Carlos e Humberto Silva. ? entregue cópia a todos os delegados do demonstrativo de receita e despesas do SOJEP de abril/2007. ? sugerido pelo Delegado José Carlos Oficial de Mamanguape ser criado um link no site do SOJEP, bem como, criar modelos de certidões disponibilizando-as no site, padronizando assim as certidões dadas pelos Oficiais em todo o estado. ? solicitado pela Vice-Presidente que todos devem divulgar as conquistas obtidas pelo SOJEP em suas comarcas de origem. ? dada pelo Presidente a informação de que haver? eleições na ASTAJ e que ele (pessoalmente) estar? apoiando a chapa de oposição. Que o SOJEP deu entrada no projeto de Lei de isenção de ICMS junto a Assembléia Legislativa (atrav?s do Deputado Manoel Ludg?rio), solicitando aos presentes o envolvimento, no sentido de contactar os deputados que comp?em as comissões por onde o projeto ser? apreciado. ? feito reflexão pela Oficiala D?borah acerca das estrat?gias estabelecidas ap?s a reunião com o Dr? Eduardo Medeiros, ficando assim estabelecido: que ser? dado certidão padrão nos mandados que gozam da Justiça gratuita, que ser? feito termo de responsabilidade, onde todos os oficiais serão convidados a assinar o termo, se comprometendo a devolver tais mandados, que ser? constru?do um discurso ?nico para divulgação na m?dia. ? sugerido pelo Oficial Humberto Silva que o SOJEP entre no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com uma ação pedindo que o TJ/PB não se aproprie de verba oriunda da produtividade, pois, segundo seu racioc?nio, esta verba está sendo usando contra os interesses da categoria. ? sugerido que fique isento das devoluções nas ações da Justiça gratuita as ações de pensão aliment?cia. ? citada a Diretoria do SOJEP que recebeu abaixo-assinado oriundo dos Oficiais de Justiça da comarca de Campina Grande requerendo uma assembléia para o dia 22 de maio de 2007. Consulta (cronograma): dia 23/05 dia de paralisação de luta e, que os delegados realizem uma lista dos Oficiais que estão comprometidos em devolver os mandados da Justiça gratuita, tendo o dia 16/05 para entregar a consulta, servindo assim para detectar as comarcas que precisariam de uma visita ?in loco? por parte da diretoria. E sugerido estabelecer estrat?gia para controlar a presen?a dos filiados nas assembléias gerais. Ser? mantida outra reunião com os delegados no dia de luta (23/05/07). não havendo nada mais a tratar, encerra-se a reuni?o. De que para constar, eu, Secret?rio, lavrei a presente ata.

Benedito Ven?ncio da Fonseca J?nior
Diretor-Presidente

Ant?nio Alberto Filgueira
Diretor-Secret?rio