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TJ e Oficiais: dois pesos, duas medidas?? com profundo pesar que eu retorno ao tema da complexa relação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e os seus servidores.

Mais uma gestão administrativa judici?ria que, até agora, não assumiu o compromisso de resgatar uma d?vida humanit?ria que já ultrapassa uma d?cada: atualizar os vencimentos dos serventu?rios que, segundo entendimento da Corte, faz parte da fam?lia do Poder Judiciário estadual. Se isto ? verdade, o parentesco deve ser bem distante, já que o tratamento dispensado, até o momento, a estes indiv?duos pela instituição supracitada sobre melhorias salariais ?, no m?nimo, ap?tico, embora o discurso do presidente do TJ-PB na m?dia denote uma particular preocupação em resolver essa demanda financeira.

Ano ap?s ano, a receita or?ada com pessoal na esfera judici?ria aludida fica restrita a atender aos anseios e necessidades dos magistrados, agora com subs?dios substancialmente implantados, bem próximos dos da judicatura federal. Ao relembrar um trecho da entrevista dada ? r?dio Sanhau? pelo Dr. Ant?nio de P?dua, presidente do TJ-PB, no dia 13 de marão do ano corrente, quando defendeu a necessidade de os magistrados terem bons salários: ão juiz, com a representatividade e responsabilidade que tem, precisa ser bem remunerado, para não se deixar envolver, para não se encantar com eventuais tentativas de corromp?-lo.?, eu faão a seguinte reflex?o: e os servidores desta Casa, que tem o pior vencimento do pa?s, como devem se comportar diante destas cotidianas tentações, extremamente endividados com um sem-n?mero de financeiras, para tentarem manter um padrão de vida decente, já que fazem parte do quadro do pessoal de um importante órgão da área judici?ria? Dois pesos, duas medidas? Certamente, por uma questão de foro ?ntimo, devem preservar a honestidade diante de suas atribuições funcionais, pelo sentimento maior de servir ? sociedade com presteza e urbanidade. E, mesmo exposto às agruras materiais, restam-lhe conservar a honra, já que são homens e mulheres de bem.

A id?ia que o TJ-PB passa ao conhecimento público que há uma unidade dentro de sua estrutura humana não corresponde ? verdade. O que procede ? uma unidade funcional que impulsiona a prestação jurisdicional, paralelamente atrelada ao descontentamento dos servidores com os parcos frutos mensais advindos de sua empresa nesta seara.

Voltando a questionar a posição do presidente do TJ-PB quanto ? possibilidade de se fazer reajustes salariais, o desembargador Ant?nio de P?dua se diz empenhado na implantação de um Plano de Cargos, Carreiras e Rendimentos para as categorias, mas s? se houver dotação or?ament?ria para bancar tal evento. até ocupa sua equipe t?cnico-cont?bil para arquitetar um projeto de lei a respeito disto, mediante estudos das limitações or?ament?rias com a receita com pessoal. O curioso ? que, quase findando o primeiro semestre deste ano, não se tem not?cia sequer do esboão do plano em tela, muito menos a divulgação da auspiciosa pesquisa or?ament?ria para viabiliz?-lo ou n?o. ? bom ressaltar, tamb?m, que no dia 20 de junho expira o prazo para inserir, na Lei de Diretrizes Or?ament?rias, acr?scimos na receita com pessoal dos tr?s Poderes referentes a reajustes salariais no ano de 2008, coincidentemente ?poca de eleições municipais. Pergunta-se: seremos, num futuro próximo, contemplados com alguma fatia deste bolo?

Diante de tantas incertezas, o SOJEP (Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba) oficiou ao Tribunal requerendo informações alusivas ao seu orçamento atual, no tocante ao montante global das receitas e despesas com pessoal, bem como aos valores do repasse duodecimal mensal feito pelo Estado espec?fico a esta mat?ria, o que fora indeferido, segundo me informara o presidente deste sindicato, Benedito Fonseca. Então, em face desta surpreendente atitude tomada no ?mbito administrativo do TJ-PB, cogitamos: mas, estas informações não são de car?ter público, devendo ser transparentes para an?lise de quem estiver nelas interessado? Ser? que realmente tem ou não lastro financeiro para reajustar, emergencial e justamente, os vencimentos dos servidores, ou até mesmo galgar a implantação do PCCR? Com a palavra, a gestão administrativa da aventada instituição, já que a entidade sindical mencionada vai insistir em obter esses dados atrav?s de pedido de provid?ncias junto ao CNJ.

Aproveito a ocasião para fazer, em virtude da hipossufici?ncia financeira dos sindicatos e associações das categorias dos servidores do TJ-PB, um apelo aos meios de comunicação paraibanos imparciais: cedam, gratuitamente, espaço aos dirigentes destas entidades, para que possam, em entrevistas, apresentar a sua versão sobre a delicada situação econ?mico-financeira dos seus filiados. Jornais impressos, r?dios e estações televisivas preocupados em manter a liberdade de expressão e divulgar não s? opiniões isoladas, como a R?dio Sanhau?, FM Tamba? e TV Tamba?, Jornal O Norte e TV O Norte, Jornal Correio da Paraíba e TV Correio, TV Miramar e R?dio Arapuan, TV Cabo Branco e Jornal da Paraíba, R?dio Caturit?, R?dio Panor?mica FM, Campina Grande FM, entre outras que primam pelo pleno exercício da cidadania, permitam que a sociedade conhe?a a fundo a realidade destes servidores.

Concluindo, ao conhecer profundamente o que foi abordado, resumidamente, neste artigo, posso afirmar que os servidores do TJ-PB almejam o justo reconhecimento por esta instituição, por desempenharem um papel preponderante para que todos tenham uma harmoniosa interação com o Estado-juiz, sempre lembrando ? sociedade que o funcionamento desta Casa não se resume ? atuação dos magistrados, mas de um trabalho conjunto com todos nela inseridos.

Por: Newton Leal

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