Notícias
Na assembléia realizada na tarde da sexta-feira, 15, pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sojep), ficou acertada uma paralisação para o dia 04 de julho pela categoria. A paralisação tem o objetivo de pressionar o Tribunal de Justiça a esclarecer o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), assim como a participação dos Oficiais de Justiça na elaboração de tal plano.
O próximo passo ser? a elaboração de uma campanha com faixas, cartazes, camisas e pronunciamentos a fim de mostrar ? população a verdadeira situação dos Oficiais de Justiça do Estado. No dia 6 de julho, haver? outra assembléia da categoria, desta vez em Campina Grande.
A categoria se mostra insatisfeita com a protelação por parte do TJ, uma vez que os diretores do sindicato já se reuniram com o presidente Ant?nio de P?dua, no dia 21 de maio com a esperan?a de conhecer o PCCR de forma transparente e democr?tica. No entanto, o esboão não foi apresentado e os Oficiais de Justiça mais uma vez ficaram de m?os atadas diante de tal situação.
A quebra de prazos por parte do TJ, causou indignação entre os Oficiais de Justiça que tanto acreditaram na palavra dos presidentes do ?rg?o. A id?ia dentro da categoria ? que ?nada vai mudar?. ão próprio TJ estipulou prazos, que foram de alguma forma entendidos por n?s e os quebraram logo em seguida?, lamentou o presidente do Sojep, Benedito Fonseca.
Outro motivo para a insatisfação dos oficiais ? que os servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) conseguiram o PCCR, enquanto os Oficiais de Justiça ? não menos importante para a prestação de servi?os ? sociedade ? sequer conhece as coordenadas de um plano que deve ser elaborado de acordo com as necessidades da categoria.
A indenização de transporte tamb?m contribuiu para a decisão de paralisar as atividades no dia 4. ?Essa ? outra luta que temos, pois vivemos na situação de sufoco no cumprimento da grande quantidade de mandados, suportados as nossas expensas?, enfatizou Fonseca.
Atualmente, os oficiais estão se responsabilizando pelos custos no cumprimento dos mandados da Justiça Gratuita, quando estes, deveriam ser custeados pelo Governo do Estado. ?Ora, todos os servidores que prestam servi?os externos, por natureza do seu cargo, são ressarcidos por estas despesas, porque n?s oficiais, que tamb?m servimos ao povo, não recebemos esse apoio do Governo??, questionou o presidente.
A categoria luta pelo ressarcimento nos gastos pelo Governo, que inclusive, está descumprindo o art. 5?, inciso LXXIV da Constituição Federal, que prev? a responsabilidade dos custos no cumprimento de mandados da Justiça Gratuita. ?A lei não está sendo cumprida por omissão do Tribunal de Justiça?, destacou. ?Boa vontade e bom senso não faltaram, mas sempre fomos barrados em nossa tentativa de di?logo com o TJ?, concluiu.
