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Veja na integra cópia da Ata da Assembléia-Geral do dia 15/junho/2007

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDIN?RIA DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ? SOJEP.

Aos quinze dias do m?s de junho do ano de dois mil e sete (15.06.2007), reuniram-se em ASSEMBLÉIA GERAL ESTRAORDIN?RIA o SOJEP ? Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba, no audit?rio da OAB/PB, atendendo ao edital de convocação n? 002/2007, preceituada no Art?. 18, 19, 20, Par?grafo ?nico e Art? 21 do Estatuto desta Entidade. às 12:00 horas, conforme registro de assinaturas de presentes, em livro apropriado, na forma estatut?ria, o Presidente do SOJEP, Benedito Ven?ncio da Fonseca J?nior, ap?s verificar a falta de quorum, concede o prazo regimental para a segunda chamada, o que ? feito às 13:00. Havendo quorum o presidente declarou abertos os trabalhos. Procede-se ? leitura do edital de convocação com a seguinte pauta: 1) INFORMES: 2) ENCAMINHAMENTOS DO P.C.C.R; 3) INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE. Abertos os trabalhos o presidente Benedito Ven?ncio d? os bem-vindos a todos e parabeniza-os pelo empenho em se fazerem presentes. Em seguida, procede-se a composição da mesa. Verificado o quorum, procede-se a leitura do edital de convocação de n? 002/2007. Em seguida o Presidente faz a leitura da disposição das normas que regeram a din?mica da assembléia, sendo: para discussão do ponto, tr?s minutos (03 min.), apresentação de encaminhamentos dez minutos (10 min.), apartes tr?s minutos (03 min.), contra-apartes tr?s minutos (03 min.), definição dos encaminhamentos, cinco minutos (05 min.) na defesa do ponto e ap?s a votação, salvo alguma questão de ordem; procede-se a leitura da ata anterior a qual ? aprovada em seus termos por unanimidade. ? facultado a palavra ? plen?ria para inclusão de algum ponto, bem como perguntas sobre pontos de interesse da categoria; sendo informado pelo Diretor-Presidente sobre o andamento do Projeto de Lei n.? 134/2007 que trata da isenção do ICMS para compra de ve?culos dos Oficiais de Justiça. Dando prosseguimento, Benedito faz uso da palavra, informando sobre as reuniões mantidas com a ASTAJ, SINJEP e AOJEP, dizendo dos encaminhamentos das reuni?es. Em seguida faz uso da palavra o Oficial Newton Leal lembrando do requerimentos enviado ao TJ sobre pedido de informações sobre a atual situação or?ament?ria do Tribunal. Em seguida Humberto Silva diz que acha desnecess?rio a discussão sobre o PCCS, sugerindo que o esforão seja apenas nas questões particulares da categoria; Fabio Crizanto discorda em parte do seu antecessor, dizendo que devemos sim nos envolver com todos os pontos, inclusive com o PCCR. Em seguida passa para os encaminhamentos, seguindo a seguinte lista de inscrição junto ? mesa diretora: Cleber Cassimiro Vital que diz que ?a diretoria do SOJEP está sub-estimando a intelig?ncia dos presentes, que não nos deixemos nos enganar por eles e que eles (SOJEP) estão querendo nos vender terreno na lua? Este diz ainda que o sindicato esta comprometido em fazer o jogo do TJ, que o sindicato se reuni com o TJ em reunião que dura cerca de nove horas em reunião improdutivas; finaliza fazendo o seguinte encaminhamento, greve a partir da segunda-feira e volta dos que estão desviados de função; sendo indagado pelo Diretor-Presidente sobre a reunião de nove horas, o mesmo não forneceu os elementos de sua conclus?o; em contra-aparte, o Oficial de Justiça Humberto Silva faz uso da palavra e elogia a NOVA DISPOSIção do Oficial Cleber, lembrando da evolução dele, p?s na greve passada, ele, Humberto Silva esteve na comarca de St? Rita, comarca de origem de Cleber, que este pediu para que aquele aderisse ao movimento de paredista, tendo sido dito por este que estava impedido, pois estava se submetendo a concurso público e que não podia paralisar suas funções, Humberto ainda convidou o orador anterior a fazer uso da tribuna para desmenti-lo o que não fez, se retirando em seguida do ambiente não mais retornando. Cris?stomo Matias discorda das cr?ticas de Cleber e faz o seguinte encaminhamento, retirar da pauta a indenização de transporte, a elaboração de nota ? imprensa, esclarecendo o significado da indenização de transporte destinada a sociedade (j? redigida por ele e lida para o plen?rio). Esgotado o tempo regimental deste, o oficial Roberval de comarca de Alagoa Grande se inscreve e repassa seu tempo regimental para que Cris?stomo possa conclui sua exposição. Fabio Crizanto defende e encaminha que todos os pontos devem ter tanto o PCCS e INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, confeccionando camisas e elaborando panfletos sobre as condições no tratamento das questões pelo TJ. A Oficiala Nixoraia usa a tribuna afirmando que temos condições de caminhar com nossas próprias penas. Humberto Silva sugere que seja encaminhado a criação de um fundo para dar suporte a mobilização sobre O PCCR bem como não a união com entidades que existem para lutar contra o interesse da categoria e se articular diariamente para ca?ar o registro sindical do SOJEP. Passando para as defesas dos encaminhamentos, não houve uso na palavra, passando-se a votação, tendo o encaminhamento do Oficial de Justiça Cleber registrado nenhum voto, registrando ainda que este não se fez presente no momento da votação, e por maioria, procede-se com os seguintes encaminhamentos: a) Paralisação para o dia 04/07 , b) Confecção de camisas (sendo o ?nus divido em partes iguais entre o sindicato e filiados, e a poss?vel suplementação pelos filiados de demais despesas, caso necess?rio); c) Enviar ao CNJ Pedido de Provid?ncia referente aos atos arbitr?rios do TJ no arquivamento do Mandado de Seguran?a, sobre a Indenização de Transporte; d) Assembléia-Geral Extraordin?ria em Campina Grande no dia 06/07 do corrente ano às 13:00h, tendo como pauta a indenização de transporte e PCCS Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a assembléia, às l5 horas e 39 minutos, da qual eu _______(Ant?nio Alberto Filgueira – Secret?rio do SOJEP), lavrei a presente ata, que vai devidamente assinada.
? original assinado por:

Benedito Ven?ncio da Fonseca J?nior Ant?nio Alberto Filgueira
Diretor Presidente do SOJEP Diretor Secret?rio-Geral