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Ap?s a Assembléia-Geral do SOJEP, realizada no dia 15 de junho do corrente ano, v?rios encaminhamentos decididos neste importante reunião foram requeridos administrativamente, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, a seu presidente, corregedor-geral e relatora do mandado de seguran?a que cuida da indenização de transporte pertinente às diligências feitas em relação aos mandados extra?dos nos processos com assist?ncia judici?ria.
Dando ?nfase a um relacionamento mais maduro com a instituição judici?ria em comento, prefere, de forma acertada, este sindicato pleitear o que for de direito, em face de seus filiados, na ?rbita administrativa e judicial, conforme preceitua a ordem legal.
Enquanto aguarda respostas aos ofícios endere?ados ao TJ-PB, despachos cujo teor ser? depois repassado na ?ntegra ? categoria que representa, com a devida an?lise criteriosa do que foi sustentado pelas autoridades destinat?rias destas comunicações, inclusive com a propositura de, em inst?ncias superiores, persistir com as medidas que não forem, a contento, contempladas na esfera desta instituição, o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba estabeleceu, finalmente, o contato direto com a sociedade, com o prop?sito de esclarecer a situação delicada em que se encontram os seus filiados, bem como os demais servidores desta Casa, buscando a empatia popular para o entendimento da paralisação que está prevista para o dia 04 de julho vindouro.
A t?tulo elucidativo, podemos mencionar a panfletagem que ocorreu no Parque do Povo, em v?spera de são João, dia 23 de junho, ? noite, com exposição de faixa com os dizeres ?Que são João e são Pedro nos acudam! Servidores do Tribunal de Justiça-PB, os piores salários do pa?s?, al?m de entrevistas ao vivo com o presidente desta entidade sindical nas r?dios Panor?mica, Cidade, Campina FM e Caturit?, nas quais, basicamente, foi aludida a nossa defasagem salarial que já perpassa uma d?cada, oportunidade em que fora feito convite ? gestão administrativa atual do TJ-PB para, com dados concretos, responder se a d?vida humanit?ria com os servidores desta Casa ser? quitada ainda este ano, no mais curto espaço de tempo, visto que a presente realidade financeira destes não suporta mais manter o padrão de vida adequado aos cargos que ocupam neste importante órgão Judiciário, como já ocorre com os magistrados, com seus subs?dios isonomicamente ajustados aos da judicatura federal.
Ressalte-se, ainda, que a expansão do di?logo do SOJEP com a sociedade paraibana não ser? espor?dica, e sim permanente, sempre procurando inform?-la sobre os acontecimentos que transcorrem no ?mbito administrativo Judiciário, atrav?s de sua assessoria de imprensa. Para tanto, e em foco a paralisação acima aventada, v?rias entrevistas com o presidente do SOJEP, Benedito Fonseca, estão sendo agendadas entre os dias 28 de junho e 03 de julho com emissoras de r?dio e de televisão locais, dando prosseguimento ao perfil pedag?gico abra?ado por este sindicato junto ao meio social em que está inserido. Al?m disso, nesta semana uma comissão de oficiais de Justiça não s? far? panfletagem na entrada dos f?runs da Capital e de Campina Grande (que se estender?, tamb?m, às outras comarcas do Estado), em pra?as p?blicas (com exposição de faixas), como tamb?m retornarão ao Parque do Povo com o mesmo prop?sito supracitado, no dia 28 de junho, ? noite, contatando, novamente, ? imprensa l? instalada com o escopo de tornar públicos novos informes.
O Tribunal de Justiça, por sua vez, atrav?s de sua Assessoria de Comunicação, publicou no seu site oficial duas mat?rias que fazem menção ? conclusão do PCCR, seu impacto financeiro e acr?scimo de R$100,00 (cem reais) no vale-alimentação para o m?s de Julho.
Na intitulada ?Presidente do TJ-PB cumpre meta e paga a servidores antes dos festejos juninos?, a ASCOM faz alusão ? antecipação do pagamento como forma de possibilitar aos servidores ?brincar o são João?, o que, diante dos descontos obrigat?rios e dos empr?stimos pessoais para suprir as despesas mensais, ? quase imposs?vel.
Ainda nesta, já tratando do PCCR, discorrendo sobre a minuta deste projeto de lei, adianta a assessoria que ?Tão logo estejam os trabalhos conclu?dos (o que, espera-se, aconte?a no mais curto espaço de tempo poss?vel, como tem cobrado o desembargador-presidente de seus auxiliares mais diretos), estar? a Presid?ncia do Tribunal franqueando o texto minutado para a mais ampla discussão p?blica, especialmente por parte das entidades representativas dos servidores da Justiça paraibana?.
Num segundo informativo, intitulado ?No encerramento do curso de cargos, P?dua anuncia conclusão do Plano de Cargos e Salários?, afirma o presidente que ?(…) o PCCR ser? agora apresentado às entidades representativas, o que dever? ocorrer ainda na corrente semana. As lideran?as dos servidores do Poder Judiciário devem dar uma resposta ao Plano no prazo de quinze dias, ap?s o que o Plano de Cargos dever? seguir sua tramitação primeiramente junto ao Tribunal Pleno e, depois, na Assembléia Legislativa?.
Diante destas afirmações feitas, podemos tirar as seguintes conclus?es:
1?) De imediato, nenhuma proposta real de reajuste salarial: e
2?) A m?dio prazo, talvez a implantação do PCCR com o consentimento ou não das entidades sindicais, já que sua discussão deve ser ampla e complexa;
Promessa mais palp?vel ? o aumento do vale-alimentação para o m?s de julho.
Em virtude disso, e tendo em m?os os dados or?ament?rios do exercício financeiro do TJ-PB, com relação às despesas e receitas com pessoal, al?m dos valores dos repasses duodecimais feitos pelo Estado a esta instituição (at? o m?s de maio), fornecidos pelo TCE (tendo em vista que houve indeferimento por parte do presidente do Tribunal ao ofício requerendo estas informações na seara administrativa), o SOJEP far? uma profunda reflexão no dia 04 de julho, com a paralisação das atividades dos servidores (aqui contando com o poss?vel apoio da ASTAJ), levando ao conhecimento da sociedade as suas conclusões a respeito do tema em voga (al?m das respostas ao que fora oficiado ao Tribunal), possivelmente com a an?lise do conte?do do PCCR, o qual, segundo a ASCOM, ser? exposto, ainda esta semana, a todas as entidades representativas dos servidores.