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Mesmo com a promessa de que o Tribunal de Justiça vai apresentar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração nos próximos dias, os Oficiais de Justiça decidiram manter a paralisação marcada para a quarta-feira, 4, em todo o Estado. A forma como foi anunciada, já não ? suficiente e não se sustenta entre a categoria, uma vez que foram muitas as promessas e poucas as ações em relação ao plano.
?Nossa paralisação está mantida para o dia 4 e enquanto o PCCR não for liberado, estamos juntos com as outras entidades lutando pelos nossos direitos?, declarou a vice-presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sojep), Deborah Sousa.
A panfletagem está sendo feita desde o s?bado, 23, quando em meio ao Maior são João do Mundo, em Campina Grande, os Oficiais de Justiça fizeram a distribuição no Parque do Povo. A categoria conta com o apoio dos t?cnicos e analistas do Judiciário, que tamb?m paralisam as atividades no dia 4.
A principal reivindicação dos Oficiais de Justiça ? a participação na elaboração do PCCR, o qual ? feito por uma equipe interna do TJ designada pelo desembargador. A demora do plano tamb?m incomoda a categoria.
Apesar de ser constitucional, nenhum representante dos Oficiais de Justiça puderam participar da elaboração do PCCR. não há justificativas para tal fato, um exemplo disso foi o PCCR dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), constru?do com a participação direta de dois representantes.
Muito prazo foi dado ao TJ, na esperan?a que o esboão do PCCR fosse apresentado de forma transparente e democr?tica. No m?s de maio, representantes do Judiciário se encontraram com o desembargador-presidente, Ant?nio de P?dua Lima Montenegro, que informou que o plano não poderia ser mostrado.
O desembargador declarou que tomaria algumas medidas, como um acr?scimo de R$100 no aux?lio-alimentação para todos os servidores do Judiciário. Sobre o PCCR, P?dua disse que o mesmo ? tido como meta da atual gestão (bi?nio 2007-2009).
Segundo nota publicada pelo site do TJ, o estudo do PCCR já foi conclu?do e que está em fase final de formatação.
? no PCCR que ser? definido o salário dos servidores. Vale ressaltar que os Oficiais de Justiça sofrem com a defasagem salarial de aproximadamente 87%, acumulados nos ?ltimos dez anos.
