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Manoel J?nior dar parecer negativo ao IPI para Oficiais de Justi
Continua o impasse sobre o projeto de lei n? 10.754 de 31/10/2003, que estende a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos ve?culos utilizados pelos Oficiais de Justiça, usados em servi?o.

O projeto encontra-se tramitando nas comiss?es, com parecer negativo por parte do relator da Comissão de Finan?as e Tributação, deputado Manoel J?nior. já o autor do projeto, deputado M?rcio Fran?a, se tornou aliado dos oficiais em relação ao IPI.

O Sojep tentou, por v?rias vezes, entrar em contato com o deputado atrav?s de sua assessoria, mas nunca conseguiu.

A luta não ? isolada dos oficiais da Paraíba. Em são Paulo, por exemplo, a Aojesp, continua firme no prop?sito de insist?ncia. “Agora, mais do que nunca, os Oficiais de Justiça dos 27 estados do Brasil precisam atuar unidos para a aprovação de leis de seu interesse, já que os Tribunais de Justiça estaduais t?m ouvidos de mercadores?, disse Yvone Barreiros, presidente da Aojesp.

A presidente insistiu tamb?m em pedir aos oficiais de todo Brasil que atuem em conjunto, procurando os parlamentares e senadores para conquistarem o direito do IPI.

O deputado Manoel J?nior deu o parecer negativo alegando que o mesmo ? ?incompat?vel e inadequado financeira e or?amentariamente?. Ora, ao dispor de tal pronunciamento, o deputado deixa transparecer que pouco conhece sobre a realidade dos Oficiais de Justiça da Paraíba.

A t?tulo de esclarecimento ao deputado, os servidores do Judiciário da Paraíba não disp?em de ve?culos oficiais para a realização de suas tarefas di?rias, como acontece com outras categorias, a exemplo da Pol?cia Militar ou Civil, que trabalham em viaturas custeadas pelo Estado.

As citações, penhoras, prisões e demais diligências são feitas pelos Oficiais de Justiça, que recebem apenas um aux?lio-condução, que se torna irris?rio em face ao montante de trabalho dos oficiais.

? importante lembrar que o projeto de lei reduziria o problema com transporte e amenizaria tamb?m o Governo do Estado, que de forma sutil, se omite das responsabilidades de custear o deslocamento dos oficiais.