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Coment?rios ? nota da AMPB ao TJ sobre a nova LOJEA Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), em nota publicada em seu site sobre ofício encaminhado ao Tribunal de Justiça, datado de 04 de julho de 2007, demonstra sua sens?vel preocupação com a urgente reforma da Lei Orgúnica Judici?ria do Estado (LOJE), em face de uma administração judici?ria que a entidade classista em comento considera, no momento atual, ?ineficiente para uma prestação de qualidade e c?lere?, propondo no documento expedido ao TJ-PB algumas sugestões que, caso sejam concretizadas, poder?o, segundo ela, estabelecer ?um novo modelo na gestão da magistratura, exercida de forma aberta e transparente?.

Dentre as mudan?as aconselhadas, destacam-se a vis?vel criação de vagas para os cargos de desembargadores e magistrados, aumento de 5% (cinco por cento) nos subs?dios dos ju?zes de 1? e 2? entr?ncias, instituição de gratificação de juiz substituto na mesma comarca, instituição do cargo em comissão de assessor de juiz, sem falar no retorno ? folha de pagamento dos numer?rios atinentes aos membros da judicatura aposentados.

Fazendo uma breve reflexão sobre o perfil da administração p?blica brasileira e da tão sonhada qualidade total advinda da prestação de servi?os desta natureza, as entidades representativas dos servidores do TJ-PB (ASTAJ, SOJEP, SINJEP e AOJEP) percebem nas propostas elencadas pela AMPB para a reforma da LOJE uma delicada atenção para o aumento do quadro de magistrados, que, em tese, desafogaria o entrave burocr?tico dos tr?mites processuais, não significando, a princ?pio, o aprimoramento do labor jurisdicional, já que esta empresa não está umbilicalmente associada ? atuação judicante, aquele sendo resultante da soma desta com as atividades funcionais desempenhadas pelos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Para engrenar o que a AMPB chama de ?um processo construtivo de consolidação do sistema Judiciário democr?tico? que persiga, com veem?ncia, a contemplação da efici?ncia da prestação de servi?os ? sociedade, ? imprescind?vel harmonizar interesses de todas as categorias inseridas no aparelhamento do Poder Judiciário Estadual. Caso contr?rio, estaria o organismo Judiciário em voga diante do acastelamento de melhorias espec?ficas ? elite da magistratura, situação que se espelha no cen?rio forense paraibano por mais de uma d?cada.

até o momento, os servidores desta instituição judici?ria não ingressaram em sua atmosfera democr?tica, pois ainda estão sitiados no limbo da precariedade financeira, sem tatearem a face do processo de humanização muito propagado nos tribunais dos outros entes da Federação, já estruturados nos ditames da Justiça Nacional.

Por estas razões acima expostas, as entidades representativas dos servidores da seara judici?ria estadual supracitadas consultam a AMPB sobre sua atual concepção de modelo administrativo Judiciário:

Podem, nela, os ju?zes garantirem a prestação jurisdicional de qualidade e c?lere sem o justo reconhecimento dos servidores que auxiliam nesta ?rdua tarefa de cunho social? até quando estes vão suportar viver num sistema Judiciário corporativista? Quando serão alforriados financeiramente (implantando o Tribunal de Justiça da Paraíba o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração), para que possam se dedicar com afinco as suas atribuições funcionais? Se o TJ-PB ? uma fam?lia, onde est?, neste modelo, o apoio paterno da sua gestão administrativa para com seus filhos desmonetarizados, endividados e infelizes?

Acreditamos, enfim, que o Tribunal de Justiça da Paraíba vai se enquadrar a um sistema Judiciário humanit?rio, se seus gestores abra?arem a convicção de que a prestação jurisdicional eficiente e r?pida ? fruto de um empreendimento laboral coletivo, onde todos os agentes nele envolvidos devem ser não s? bem remunerados, como tamb?m tratados com o devido respeito que merecem pela suas peculiares contribuições para o desenvolvimento democr?tico do Poder Judiciário Estadual.

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