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SOJEP e ASTAJ cobram celeridade no processo de incentivo à qualificação

Cobrando um posicionamento do TJ-PB em relação ao artigo 30, que prevê o incentivo à qualificação profissional dos servidores do judiciário, o Sojep e Astaj entraram com um pedido na tarde da segunda-feira, 21, onde requerem a celeridade e a apreciação de tal processo.

De acordo com o levantamento feito pelas entidades, alguns processos datam de novembro do ano passado e até agora, continuam sem resposta. As consultas realizadas junto ao Siscom comprovam o fato.

O parágrafo 1º, do artigo 30 do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) prevê o incentivo que varia de acordo com a formação do servidor.

Os percentuais são os seguintes: níveis médio e fundamental – graduação (5%); pós-graduação lato sensu (10%); ESMA (15%); mestrado (25%); doutorado (35%).

Já para os servidores do nível superior, os percentuais são: pós-graduação lato sensu (10%); ESMA (15%); mestrado (25%) e doutorado (35%). As entidades informam através de seus respectivos representantes que estão atentos ao processo e em todo seu andamento.

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