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Matéria retirada do portal WScom online – www.wscom.com.br

 Entidades fazem protestos em João Pessoa contra criação do TCM

A criação dos TCMs (Tribunal de Contas do Município) é alvo nesta quarta-feira 23 de protesto que reúne cerca de 20 entidades em João Pessoa. A mobilização começou às 9 horas.

Fazem parte dos protestos o Sindicato dos Oficiais de Justiça, Sindicontas (Sindicato dos Auditores de Contas do Estado), Focco (Fórum contra a Corrupção), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e CRC (Conselho Regional de Contabilidade).

Os representantes dos órgãos estão convencidos de que o TCM vai se transformar em mais um “cabide de empregos” em algumas cidades e funcionando de acordo com interesses e com nomeações puramente políticas.

“As pessoas reclamam da demora nos julgamentos, mas o TCM não vai agilizar os processos, por que eles têm um tramite naturalmente longo. Para agilizar os tribunais só mudando a legislação”, opina o presidente do Sojep, Benedito Fonseca.

Fonseca defende que a criação do órgão é inadequada e inoportuna além de um desperdício de dinheiro. “Serão R$ 30 milhões, é um volume absurdo por algo cuja necessidade não ficou clara, já que temos um órgão que funciona bem. Esse dinheiro poderia ser usado no combate a seca, por exemplo”, defende.

As entidades que participam do protesto querem que a sociedade participe do debate e decida se a criação do TCM é realmente necessária. Os manifestantes distribuirão panfletos explicando como se daria a criação do Tribunal, as motivações e os argumentos contrários.
Mônica Melo /WSCOM Online

Matéria retirada do portal ClickPB – www.clickpb.com.br

TCM: oposição e sindicatos prometem manifestação durante Muriçocas

Acontece neste momento, em frente à Assembléia Legislativa do Estado, um manifesto contra a instalação do Tribunal de Contas dos municípios (TCM). Dentre os presentes, se encontram os representantes do SINDCONTAS, ASTCON-PB, FENASTEC, SOJEP, CRC-PB, OAB-PB, CREA-PB, além de representantes de partidos que fazem oposição ao governo Cássio Cunha Lima, como PMDB, PSB, PT, entre outros.

Na ocasião, Antônio Duarte, presidente do SINDCONTAS, garantiu a realização de um novo manifesto para o próximo dia 30 de Janeiro, durante o desfile do bloco carnavalesco Muriçocas do Miramar.

Os manifestantes são contra a criação do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), que terá como papel principal buscar a eficiência na fiscalização do uso de recursos públicos das Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado.

Segundo Benedito Fonseca, presidente do SOJEP, o único intuito na criação do novo tribunal seria criar um “trem da alegria”, para abrigar aliados políticos do governo em sete novos cargos de conselheiros e cargos comissionados a serem criados para a nova estrutura.

TCE 2008
A primeira sessão plenária de 2008 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) teve pauta com oito processos, um deles atinente às contas de 2004 do ex-secretário estadual de Esporte e Lazer Fabiano Lucena, motivo que serve como argumento para aqueles que defendem a criação do novo Tribunal de Contas Municipal (TCM), com fins de garantir maior celeridade no julgamento das contas públicas municipais de todo o Estado.

Thiago Moraes
ClickPB

Matéria retirada do portal  Psonlinebr – www.psonlinebr.com

Entidades protestam contra TCM em frente à Assembléia
Fonte: Márcia Dias (texto)
O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba SINDCONTAS-PB – está promovendo durante toda esta quarta-feira (23) uma manifestação na Praça dos três poderes, localizada no centro da Capital, contra a instalação do Tribunal de Contas dos Municípios, anunciado recentemente pelo governador do Estado, Cássio Cunha Lima.
A manifestação, que conta com o apoio da ASTCON-PB, FENASTEC, SOJEP, CRC-PB, OAB-PB, CREA-PB, além de representantes de partidos que fazem oposição ao governo Cássio Cunha Lima, como PMDB, PSB, PT, têm o objetivo de conscientizar a população e de mostrar para os três poderes, a falta de necessidade de mais este órgão no Estado.
Para o presidente do Sindicontas, Antônio Duarte, não há sentido algum a instalação de mais um órgão na Paraíba, já que o atual Tribunal de Contas do Estado está bem aparelhado e bem efetivado.
“Nós vemos essa instalação como um desperdício dos recursos públicos, pois temos ações mais importantes a serem implementadas no Estado, a exemplo dos setores da Educação, Saúde e Segurança, por isso achamos desnecessária e sem objetividade a instalação desse TCM, pois ele simplesmente servirá para contemplar meia dúzia de apadrinhados do governador do Estado”, afirmou.
A categoria pretende ainda, no dia 30 de janeiro, realizar um novo manifesto, durante o bloco carnavalesco, Muriçocas do Miramar.
Como no mesmo momento está sendo realizado também um protesto dos policias civis no mesmo local, as categorias ainda se uniram ao manifesto também realizado na manhã desta quarta-feira (23) pelos representantes da Polícia Civil, alegando que, o dinheiro a ser utilizado na instalação de um novo órgão, poderia ser implantado em melhorias salariais e de trabalho para a Segurança do Estado.