Semana passada, enquanto todos se preparavam para o feriado de Tiradentes, o Tribunal de Justiça da Paraíba enviava à Assembléia Legislativa o projeto que prevê a criação de 120 cargos sem concurso público.
Os trabalhadores do judiciário, através do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sojep), com o objetivo de barrar mais “um trem da alegria”, visitam parlamentares nesta terça-feira (22).
“Isso é um retrocesso, tantos jovens estudando para concurso, tantos profissionais qualificados e o TJ quer colocar pessoas por indicação”, disse indignado o presidente do Sojep, Benedito Fonseca.
A justificativa do TJ para a criação dos cargos de assessores para juízes é dar celeridade aos processos, mas os oficiais de justiça vêem de outra forma. “Se tivesse interesse em uma justiça célere, investiriam nas comarcas e nos servidores efetivos”, disparou.
O sindicalista destacou ainda que teme a conivência entre os três poderes. “Um manda e o outro, sem consultar a população, aprova”, disse.
O projeto deve passar hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa, antes de ser levada para votação em plenário.
Como se já esperassem a aprovação, o sindicato informou que vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonseca disse também que os servidores se revoltam com a iniciativa do TJ, por vários motivos, um deles é a falta de cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). “Aprovaram um plano aos moldes do TJ e sem atender as principais reivindicações dos servidores, alegando falta de verbas”, declarou.
“O TJ deveria se preocupar em explicar as irregularidades no órgão e não colocar pessoas indicadas por juízes, ferindo a Constituição Federal”, concluiu.