ENQUANTO ALGUNS FALAM, O SOJEP AGE!!!
O SOJEP trouxe, da viagem à Brasília- DF, informações concretas sobre o possível projeto de lei sobre isenção de IPI.
Dizemos possível, pois o pedido do deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT), ainda configura o que chamamos de “indicação” (vide art.113 do Regimento interno da Câmara dos Deputados), ou seja, o deputado recomenda ao Poder Executivo a renúncia fiscal do mencionado tributo.
Na visita à Brasília- DF, o SOJEP foi calorosamente recepcionado pela assessoria do deputado Manoel Júnior, agendando-se encontro com este. O citado encontro concretizou-se no dia 11/06/2008 na Comissão de Tributos e Finanças da Câmara. Na oportunidade, o deputado federal Manoel Júnior dispensou toda atenção aos representantes do SOJEP, afirmando que dará voto favorável à isenção de IPI para sua concordância com o pleito da PEC 190 (Proposta de Emenda Constitucional de unificação do Poder Judiciário).
Já na Paraíba, em 16/06/2008, em encontro realizado no Sebrae-PB para discussão de Reforma Tributária que teria a participação do deputado federal Antônio Palocci (infelizmente este não pode comparecer), o deputado Manoel Júnior encontrou-se novamente com a diretoria do SOJEP e ratificou a defesa da indicação do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) – indicação nº 1430/2007 que trata de isenção de IPI para oficiais de justiça.
Paralelamente, o SOJEP está em contato com outros oficiais de justiça de Pernambuco para marcar encontro com o deputado federal Pedro Eugênio daquele estado que é o presidente da Comissão de Tributos e Finanças da Câmara dos Deputados.
Desse modo, o SOJEP continua cumprindo o seu papel de defensor de toda a categoria dos oficiais do estado da Paraíba.
SINDICATO FORTE É SINDICATO DE LUTA!!!
A DIRETORIA.