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REFLEXÃO SOBRE O VETO DO PLC 107/2007 Ilustres amigos e companheiros!

 

O veto presidencial ao PLC 107/2007 foi recebido pela classe, figurativamente, digamos, como uma ducha de água fria tomada na rua, ao vento e em pleno rigor do inverno gaúcho. Com este intróito quero dizer que tal notícia doeu no fundo das nossas almas…

 

Enquanto buscava forças para absorver a realidade imposta, sair do estado de “knockdown” (termo composto por duas palavras inglesas KNOCK (derrubar) e DOWN (abaixo)) e que é empregado quando, no boxe, um lutador á abatido por um soco potente que o derruba, deixando-o zonzo, grogue, mas este consegue levantar-se em menos de dez segundos.

 

Ainda perplexo e calado, como a grande maioria, enquanto lambia as feridas, afinal estivera o tempo todo na linha de frente da batalha, passei a receber muitas mensagens de carinho e a solidariedade, vindas de todos os cantos do Brasil, o que, confesso, me transmitiu muita força, coragem e vigor para retomar o trabalho, com vistas à vitória final. A estes queridos companheiros, meu eterno agradecimento…

 

De outra banda, alguns, mais excitados, e também perplexos, telefonaram, enviaram mensagens querendo saber das imediatas providências a serem tomadas, ou no tocante a um plano B ou C ou D… A esses, sei que fiquei devendo, afinal, ainda estava grogue… Dizer o quê??

 

Também percebi que outros, graças à Deus, aquela minoria, que se disfarçam de lobos em pele de cordeiros, verdadeiros oportunistas de plantão, ah! esses fizeram a maior festa, afinal, alguém tinha que ser taxado como responsável por tão horrenda falha (como é que só a AGU enxergou um erro que parecia tão óbvio???)… Tão óbvio que nem eles, verdadeiros experts, também não enxergaram… Mas, como disse, isso pode até ser um defeito do ser humano, mas tais pessoas precisam crucificar alguém… Do alto da empáfia que a estes rotula, fui taxado de demagago, incompetente, burro e outros adjetivos… Como tinha conseguido “iludir” a classe?? Como tinha apostado em um projeto inconstitucional?? Como havia repetido erros já ocorridos no passado??

 

Sem citar nomes, depois de me refazer, a um deles respondi:

 

Acuso o recebimento de sua mensagem, em forma de crítica e indignação.

Respeito sua opinião, mas me oponho às idéias expostas.

Em primeiro lugar, gostaria de salientar que não conheço ou conheci o trâmite e a forma como as entidades de São Paulo trabalharam no sentido da obtenção do reconhecimento concernente ao nível superior para Oficiais de Justiça.

No momento em que você se refere ao PLC 107/2007, cuja origem foi o PL 6782/2006, desse posso e me permito fazer considerações.

Sei que não nos conhecemos pessoalmente, razão pela qual me insurjo com seu comentário de que nosso trabalho só visou criar expectativas na honrosa classe dos Oficiais de Justiça, da qual, me orgulho de ter ingressado em 1981, permanecendo como "ad-hoc" até ser aprovado em 1o. lugar no concurso que prestei aqui no Rio Grande do Sul, em 1989. Assim me apresento: Paulo Sérgio Costa da Costa, Oficial de Justiça por vocação e convicção!

Jamais em minha vida troquei as mãos pelos pés. Muito pelo contrário. Me acho uma pessoa bastante coerente, tanto com relação às minhas idéias quanto aos meus objetivos.

Posso afirmar uma coisa: Eu fui à luta companheiro! Parti em busca de dias melhores para nossa classe!

Trabalhei e continuo trabalhando pelos nossos ideais, de forma dedicada e incansável!

Você acha, por acaso, que eu, como líder de uma entidade nacional, que me fiz presente na Câmara e no Senado Federal, muitas e muitas vezes, algumas delas sozinho, abdicando do meu convívio social e da minha família, do conforto do meu lar, na base do sacrifício, sendo que, em algumas ocasiões, às próprias expensas, no sentido de articular e reivindicar em nome de todos, vendo nosso sonho tomar forma a cada batalha vencida… Como você acha que me senti e me sinto??? Também sou humano!!! Garanto que a água fria doeu muito mais em mim….

Se você é uma pessoa justa, com consciência, deve saber muito bem que, da minha parte, jamais comemorei ou instei alguém a comemorar ou criar falsas expectativas, e o que é pior, antecipadamente…

Sempre fui prudente e democrático, compartilhando através do nosso site os pequenos avanços obtidos!!

Nunca me ative a ficar trocando mensagens em grupos de Orkut, apesar de frequentá-los….

No tocante a assessoria jurídica, posso lhe assegurar que as tivemos em abundância, e das melhores… Nosso projeto foi analisado por dois relatores, que se serviram do saber jurídico de seus assessores, assim como, pelo crivo e rigor de duas comissões de constituição e justiça…. Saiba você que cada deputado e senador dispõem de assessores jurídicos… No caso, contando que na Câmara dos Deputados a CCJ é composta por 61 titulares e 57 suplentes (são 118 os assessores jurídicos) e no Senado a CCJ é formada por 23 titulares e 23 suplentes (são 46 outros assessores jurídicos), ou seja, nos valemos de nada mais, nada menos, do que da sapiência e experiência de 164 assessores jurídicos.

Eu confesso que não sou "expert" em legislação. Mas se houve algum "furo" que veio a "melar" nossas pretenções, esse buraco tomou dimensões grotescas, haja vista ter passado pela peneira e crivo de muitos experts em legislação….

Me desculpe o companheiro se estou sendo um tanto rude, mas o fato é que eu, e posso falar por mim, não sou um demagogo… Mato a cobra e mostro o pau…

Se alguma conquista tivemos, creia, foi graças à idéia de nos unirmos sob a bandeira de uma federação…

FOJEBRA significa um marco na história dos Oficiais de Justiça do Brasil… Se ainda não obtivemos êxito em nossos pleitos, não foi por falta de trabalho e vergonha na cara… Como disse, você não me conhece…. e não me conhecendo, não permito ser julgado…

Demagogia é a arte de conduzir o povo a uma falsa situação…

Se você colocar a mão na consciência, verá que isso não aconteceu…

Torcer juntos, pelo mesmo time, sempre na esperança de chegar à vitória é uma coisa. Mas quem torce tem que ir ao estádio, estar junto, fazer parte da diretoria, do conselho deliberativo, comprar ingresso, e, estando iserido no meio, tem a obrigação de opinar, na hora certa… Agora, querer aproveitar a derrota ocorrida no último segundo do segundo tempo da final para encontrar culpados…. Me desculpe, mas não é assim que funciona…
Assumo minha responsabilidade até o limite dela…

Eu não sou o Advogado-Geral da União que emitou parecer contrário à sanção do PLC 107/2007…

Eu não sou a mão do Presidente da República que assinou a mensagem de veto…

Portanto, creia, minha responsabilidade se restringiu a batalhar pela classe…

Aceito críticas… Elas são e sempre serão bem-vindas, desde que construtivas…

Quem critica tem que saber… Se você sabe qual é o caminho correto, por favor, repasse aos valentes dirigentes da FOJEBRA!! Não se omita…. Ou então, venha prá luta conosco, assuma um cargo, que pode ser até o de presidente da entidade e faça o trabalho…

Continuo à disposição da classe para encabeçar lutas…

Mesmo tendo perdido esta batalha, cuja duração foi de mais de dois anos, e da qual participei ativamente, continuo confiante na vitória…

Por enquanto, tão ou mais sofrido que você e a classe, estou lambendo minhas feridas, me restabelecendo emocionalmente… Mas logo retomarei a luta!!

Ainda acredito no sonho, no meu ideal… Que é por dias melhores para a classe dos Oficiais de Justiça do Brasil…

Por fim, gostaria de te assegurar que meu modo de trabalho busca a eficiência e, creia colega, repito, não sou demagogo… Não preciso de cargos… Não sou candidato político… Não recebo nenhum centavo das entidades que presido… O "poder" não me envaidesse…, portanto, como tenho consciência de que não errei… não me permito ser julgado…

No momento só peço à Deus que nos dê forças, luz e inspiração para vencermos essa guerra..

Sem outro particular,

Bom, mesmo parecendo ter sido rude, posso considerar que “lavei minha alma”… Minha resposta foi no sentido de homenagear aqueles que nos conhecem. Acreditam na nossa forma de trabalhar intensamente, com garra, coragem e perseverança…

A imprensa também quis nos ouvir. Saber como recebemos a notícia do veto. É claro que, não estando em condições de me manifestar, os deixei sem respostas. Às vezes o silêncio diz mais do que milhões de palavras. Explicar o inexplicável?? Muito difícil… Coisas de política… Coisas de políticos… Politicagem…

Do episódio tiro uma lição: Não posso desistir… A cada dia o cidadão que existe dentro de mim resgata seu poder de indignação!! E, indignado, vou retomar à luta!! Vou botar o “bloco na rua”… Vou botar a boca no mundo, procurar o lugar correto para não correr o risco de pregar no deserto!!!

Aos amigos de luta, aqueles que cerram comigo as primeiras fileiras do front de batalha… Aos que, na logística, na retaguarda, nos alimentam pelo ânimo, coragem… Aos que acreditam na proposta de que, unidos, podemos reformar o mundo e conquistar dias melhores… convoco-os para uma nova jornada!!!

As estratégias estão sendo cuidadosamente examinadas… Tão logo o planejamento esteja pronto, voltaremos à luta!!! Organizados, em breve conquistaremos aquilo que deve ser nosso por direito, por justiça…

Chegou a hora de apostar ainda mais no profissional Oficial de Justiça!

Enquanto isso, confirmamos as datas e o local para realizarmos o 1º. Congresso Brasileiro dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil. Será de 05 a 08 de novembro de 2008, no Hotel Serra Azul, em Gramado/RS. As inscrições começarão a ser realizadas após o dia 15/07, através de site próprio, institucional…

A programação do evento, os palestrantes e os temas, também estarão disponíveis no site institucional, cujo endereço estaremos divulgando até a data aprazada (15/07/2008). Este evento demonstrará o quanto os Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil estão unidos!!!

Um abraço à todos!

 

Paulo Sérgio Costa da Costa

Presidente da FOJEBRA