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NOTA DA DIRETORIA

NÃO SOMOS OS DONOS DA VERDADE, MAS TEMOS A RAZÃO. NÃO TEMOS FAVORES PESSOAIS A OFERECER, MAS O DIREITO DE UMA CATEGORIA. NÃO  NEGOCIAMOS VIDAS!!!

Caros Oficiais de Justiça,                        

Em quase três anos de existência, o SOJEP encampou várias lutas na defesa dos direitos de toda a categoria. Não obstante as muitas pedras e espinhos pelas veredas trilhadas, estamos aqui, firmes e convictos de que buscamos, diuturnamente, as melhorias tão aneladas por todos nós.

Muitas foram as vitórias. Derrotas?? Estas nunca as tivemos, pois elas são próprias dos fracos, omissos e traidores. Melhor dizendo, todos aqueles que sempre sabotaram as negociações com o TJ-PB, quando da potencial contemplação de benefícios aos servidores, é que, realmente, são os perdedores. Nós nunca o fomos!!

 

DO TERMO DE COMPROMISSO SABOTADOR E DO SABOTADO

 

Apenas para refrescar a memória de todos os oficiais de justiça do Estado da Paraíba, relembremos a paralisação de maio de 2005, quando os pseudo-representantes dos servidores, que dirigem as entidades AOJEP e SINJEP, firmaram um mal-assinado termo de compromisso com o TJ-PB, mais precisamente em 24 de maio de 2005, “garantindo” (ilegitimamente, diga-se de passagem!!), a volta imediata dos servidores do Poder Judiciário Paraibano às suas atividades laborais. 

A partir do dia 25 de maio daquele ano, jogando, assim, um balde de água fria nas justas pretensões defendidas naquele momento, fazendo com que todos suscitassem este questionamento: Por que cargas d’água eles firmaram esse acordo?? Será que trabalham contra o servidor?? Será que não são servidores também do Judiciário e, portanto, eles mesmos não foram vítimas de suas próprias artimanhas??               

Em um outro momento mais recente (23 de julho de 2007), na luta pela elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário da Paraíba, todas as entidades associativas e sindicais (ASSTEJ, AOJEP, ASTAJ, SINJEP E SOJEP) firmaram um termo de compromisso com a finalidade de só se manifestarem  conjuntamente,  junto à gestão administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em qualquer reunião que tratasse do PCCR, com obrigatória extração de ata do que fosse acordado nos eventos (encontros), devendo constar a assinatura de todos, limitando-se as entidades representativas aventadas a discorrer, nos meios de comunicação geral, declarações coerentes e coesas sobre o aludido tema em tela, em conformidade com as deliberações feitas em assembléias-gerais específicas a assuntos pertinentes ao PCCR, de maneira responsável, independente e personalizada com os padrões peculiares a cada ente representativo que subscreveria o documento, respondendo, individualmente, pelas transgressões legais que, eventualmente, ocorressem pela publicização de seus informes na mídia, que não  só correspondessem à verdade dos fatos, como também  não acatassem os ditames da lei.

E o que aconteceu após a formalização deste acordo??

Mais uma vez, os pseudo-representantes traíram os servidores do Judiciário Paraibano, violando, despudoradamente, o acordo firmado entre todas as entidades (num momento de unificação e de possível fortalecimento da luta, frise-se!!) e ocuparam as páginas do site oficial  do TJ-PB, mais precisamente nos dia 20/09/2007 e 21/09/2007, oportunidade em que, respectivamente, o dirigente da SINJEP propôs dez pontos para modificação da minuta do PCCR apresentada pelo órgão patronal.

E, no dia seguinte o dirigente da AOJEP propôs nove pontos, olvidando-se de que, há menos de dois meses, haviam firmado um acordo com todas as outras entidades representativas no sentido de que atuariam, repita-se,  em conjunto. Mais grave ainda e deveras atentatório ao interesse público foi quando, em 23 de setembro de 2007 (vide diário desse dia, consultando o próprio site do Tribunal), a direção do próprio TJ-PB utilizou-se do Diário de Justiça do Estado (meio de comunicação oficial da Justiça Paraibana) para estampar uma matéria tendenciosa, apresentando os dez pontos de modificação da minuta do PCCR do Tribunal, ratificando a falta de compromisso da direção do SINJEP para com o servidor, demonstrada esta por meio da violação do ajuste firmado entre todas as entidades representativas de atuarem em conjunto.

Lembram-se disso??                       

A partir daí, fazemos o seguinte questionamento: o que aconteceu com os atores principais e coadjuvantes dessa novela da vida real, após a aprovação do PCCR?? 

DO SORUMBÁTICO DESTINO DO TJ-PB E DAS ENTIDADES COSMÉTICAS

Bem, PRIMEIRO, o TJPB foi obrigado a suportar a decisão do CNJ no PP 2007.100000129-10, na qual o Conselho Nacional de Justiça concedeu uma liminar, obrigando a Justiça Paraibano a permitir a sustentação oral dos representantes da categoria no púlpito do Tribunal Pleno, algo jamais visto na história deste Poder.  

Quanto à gestão administrativa do TJ-PB, este teve que amargar a decisão do Conselho Nacional de Justiça que, na 62ª Sessão Ordinária de Julgamento, no Pedido de Providências Nº 2007.100000129-10, no voto da relatora Conselheira Andréia Pachá, determinou ao TJ-PB a não-veiculação, no Diário de Justiça, de notícias ou entrevistas de matérias que não dissessem respeito às atividades administrativo-judiciárias.                                                 

SEGUNDO, quanto à ASSTEJ/PB: esta sobrevive em estado de letargia.                       

TERCEIRO, quanto ao SINJEP: este, através de sua direção, permanece percorrendo os corredores dos fóruns anunciando “boas-novas” desacreditadas e inconsistentes, sustentando-se, ainda, em razão de filiados alienados politicamente, que se agarram a esta instituição em virtude de serem beneficiados com descontos em planos de saúde ou por um banho de piscina nas águas turvas da sede da praia do auspicioso sindicato.                        

QUARTO e por último, quanto à AOJEP: esta se mantém alicerçada em bases não tão fortes como outrora, paralisada no tempo, só mostrando a cara em momentos de grandes discussões, mesmo assim para desmanchar os sonhos e pretensões legítimas dos servidores, apenas para tentar não cair, de uma vez por todas, no despenhadeiro do fechamento da instituição. 

DO PAPEL DE LIDERANÇA COM CREDIBILIDADE DO SOJEP E DA ASTAJ

E O QUE FIZERAM O SOJEP E A ASTAJ após o turbilhão de desilusões causados pelo TJ-PB e pelas entidades supracitadas?? FICARAM INERTES? Deixaram a banda passar, sem ao menos ouvir uma nota sequer?? NÃO, ABSOLUTAMENTE NÃO!!                       

O SOJEP e a ASTAJ, na defesa apaixonada dos servidores, arregaçaram as mangas e foram à luta: a título de exemplo, impetraram uma representação na PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA contra o PCCR eivado  de inconstitucionalidades do TJ-PB; ingressaram no CNJ, requerendo o retorno à compensação dos plantões de fins de semana; o SOJEP, especificamente, peticionou à Corregedoria Geral de Justiça solicitando providências para a solução de problemas do dia-a-dia do oficial de justiça, bem como impetrou requerimento na Corregedoria do TRE, solicitando modificação no critério de escolha dos oficiais de justiça designados para a seara eleitoral, além de ingressar com a ação de indenização de transporte, entre outros pleitos de igual relevância aqui não elencados.             

DA NECESSIDADE DE DESFILIAÇÃO DA AOJEP

O SOJEP, no presente momento, vem conclamar a todos os oficiais de justiça que, por razões injustificáveis, ainda se encontram filiados à AOJEP, que reúnam forças, consubstanciadas na indignação e descrédito para com esta instituição, e requeiram desta inoperante associação a sua desfiliação, deixando, assim, de patrocinar o descaso e a falta de comprometimento com a política de melhoria dos servidores do Poder Judiciário Paraibano.  

Não viemos, aqui, requerer sua filiação ao SOJEP. Longe de nós o proselitismo dos politiqueiros e falsos profetas de plantão. Não!! Desejamos que cada qual alcance, naturalmente, um grau elevado de conscientização política de luta pela defesa de seus direitos. Defendei-vos a vós próprios, respeitai-vos a vós mesmos!! Esta é a mensagem!                       

A AOJEP, hoje com aproximadamente metade do número de filiados do SOJEP, paradoxalmente, tem uma receita mensal superior à nossa. Nós otimizamos a contribuição do filiado, seja nas lutas em âmbito estadual, seja nas viagens a Brasília, onde procuramos nos inteirar de todas as tramitações de processos que envolvem os interesses dos oficiais de justiça da Paraíba. E o que faz a AOJEP para melhorar a vida desses servidores?? Nada, indubitavelmente, nada!           

DO PRIMEIRO PEDIDO DE DESFILIAÇÃO

A comarca de Bayeux-PB, tradicionalmente, era composta por oficiais de justiça que não participavam das mobilizações por melhorias. Entretanto, essa realidade foi sendo transformada e lapidada a ponto de encontrarmos hoje, pra nossa grande alegria, colegas que amadureceram e despertaram do sono do conformismo estático.            

Isso aconteceu com o nobre colega Gilbert Guimarães Monte, que solicitou, faz alguns meses, sua desfiliação da AOJEP e, não tendo sido atendido em seu petitório, ingressou há alguns dias com uma ação de obrigação de fazer, combinada com danos materiais e morais contra a AOJEP (Processo Nº 200.2008.917.740-2), ora em tramitação no 1º JEC da capital, com audiência designada para o dia 02/09/2008.Assim, faz-se mister que cada filiado da AOJEP coloque na balança e verifique o quanto é pesada e destruidora a força do peleguismo desta entidade, que tanto mal faz à luta dos oficiais de justiça por sua inércia e oportunismo desvairado. 

DA DISPONIBILIDADE DO SOJEP PARA AJUDAR OS OFICIAIS DE JUSTIÇA A SE DESFILIAREM DA AOJEP

 Nós, que fazemos o SOJEP, consoante declarado em nota anterior, estamos disponibilizando nossa assessoria jurídica para todos que desejarem tomar a mesma providência adotada pelo colega GILBERT GUIMARÃES MONTE.          

Caros colegas, em conclusão, caso desejem conquistar o respeito merecido, após uma livre e desimpedida avaliação de consciência e de conduta, procurem a direção de nossa instituição, pois estamos dispostos a servi-los qual faroleiro guiando o navio para atracar em porto seguro, desvencilhado das águas revoltas de um mar de descaso, mentiras e ignóbil letargia.                                               

Sem mais a acrescentar,

A DIRETORIA

 

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