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Concurso do TJ-PB: Sojep questiona cobrança 100% mais cara; MP garante providências

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP) procurou na tarde da quinta-feira, 25, as promotorias do Cidadão e do Patrimônio Público para cobrar providências em relação às taxas cobradas no concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).

A diretoria do sindicato decidiu acionar o Ministério Público após o TJ-PB indeferir os dois pedidos solicitados, que pediam a apresentação da proposta da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PAQTC).

De posse de todos os documentos (que sustentam a veracidade da denúncia), o SOJEP questiona o fato do TJ-PB ter recusado a proposta apresentada pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto (Faperp), que ofereceu valores até 100% menores que os preços finais cobrados para a inscrição dos mais de 19 mil candidatos.

Os documentos revelam que a proposta do PAQTC foi indeferida sem parecer do TJ-PB. “A sociedade não pode ser prejudicada, o TJ-PB tem sim de mostrar a proposta, trata-se de um documento público”, destacou a presidente do SOJEP, Deborah Timóteo.

A diferença nos valores é a seguinte: Nível Superior – Faperp (R$48); PAQTC (R$80)Nível Médio – Faperp (preço único R$28); PAQTC (R$50 para auxiliar judiciário e R$60 para técnico judiciário).  

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