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PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA NOVA DIRETORIA DO SOJEP – DIRETRIZES PARA O ANO DE 2009

                                É com muita satisfação que a nova diretoria do SOJEP (gestão 2009-2011) vem agradecer o apoio maciço nas eleições de dezembro de 2008 e a confiança depositada naqueles que se predispuseram a dar continuidade aos trabalhos desta que é a grande via de esperança de dias melhores dos oficiais de justiça de todo o Estado.

                               A nova diretoria assumiu o compromisso formal da posse em 21 de janeiro de 2009 sem qualquer festividade, pois entende que o momento demanda bastante concentração, serenidade e otimização dos recursos da entidade para fins maiores que se concretizarão no momento oportuno. 

                                Desse modo, o SOJEP vem informar a todos que, nesta sexta-feira, a partir das 14:30h, na sede da capital, realizar-se-á a primeira reunião ordinária da direção de nossa instituição, oportunidade em que serão estabelecidas as diretrizes da entidade para o ano de 2009.

                               Assim sendo, vimos aqui registrar que a atual diretoria vem trabalhando nos bastidores, de forma incansável, para executar, ainda neste ano de 2009, diversas atividades que culminarão num crescendo de nossa entidade, de forma a assegurar melhores condições de trabalho para todos.

                               Eis aqui um rol de providências que serão tomadas em 2009:

1)            Contato com o Procurador da República José Guilherme Ferraz para agilizar o andamento da representação apresentada por este (em decorrência de pedido encaminhado pelo SOJEP) na Procuradoria Geral da República contra as diversas inconstitucionalidades do PCCR dos servidores;

2)            Atualização cadastral do número de filiados do SOJEP e emissão de carteiras daqueles que ainda as não possuem;

3)            Reunião com a Assessoria Jurídica do SOJEP para se tomar conhecimento formal do andamento de  todos os processos judiciais que ainda tramitam na Justiça Estadual, Eleitoral  e Federal do Trabalho, bem como os processos administrativos contra oficiais de justiça que tramitam na Corregedoria Geral de Justiça;  

4)            Acompanhamento da ação de indenização de transporte que tramita na 4ª Vara da Fazenda da Capital e sua conseqüente divulgação a todos os interessados, assegurando-se, num futuro próximo, uma verba indenizatória mais próxima da real necessidade de reparação dos oficiais de justiça;

5)            Adequação do site do SOJEP para a divulgação da escala de plantão dos oficiais de justiça da capital, Campina Grande e outras comarcas de grande porte;

6)            Ofício dirigido a  todos os sindicatos amigos para que tomem conhecimento na nova diretoria do SOJEP como forma de fortalecimento das relações entre as diversas entidades irmãs;

7)            Encaminhamento de PAUTA DE REIVINDICAÇÕES ao novo Presidente do TJPB, já no começo de fevereiro de 2009, com a apresentação dos avanços conquistados pelos  oficiais de justiça de outros estados, como forma de embasar e fundamentar a necessidade de transformações prementes na estrutura do Poder Judiciário Paraibano;

8)            Capacitação de delegados sindicais para o estabelecimento de suas atribuições junto aos filiados da região da delegacia respectiva;

9)            Reforma do estatuto sindical a ser aprovada em assembléia da categoria; 

10)         Realização, já em março de 2009 (consoante preceito estatutário), de uma assembléia geral de prestação de contas dos anos de 2007 e 2008;

11)         Apresentação mensal, durante todo o ano de 2009, do balancete do sindicato, como forma de cumprimento do princípio constitucional-administrativo da publicidade; 

12)         VISITA DA DIRETORIA DO SOJEP A TODAS AS COMARCAS DO ESTADO, independentemente da existência de filiados ou não, como forma de fortalecer a instituição sindical pela necessidade de conscientizar os oficiais de justiça de que devem lutar herculeamente pela defesa de seus direitos. Em tais visitas, serão elaborados relatórios sobre as deficiências de cada comarca (ex: falta de sala de oficiais de justiça, não recolhimento das diligências devidas aos oficiais etc.), sendo estes, posteriormente, encaminhados à Presidência do TJPB para as providências devidas;

13)         Elaboração de plano de mídia que servirá de instrumento de divulgação da presença da diretoria nas diversas comarcas do estado;

14)         Retorno, a partir de março de 2009, da publicação do jornal A INTIMAÇÃO, agora com tiragem trimestral;

15)         Permanente contato com a FOJEBRA para ficarmos sempre cientes e empenhados em acompanhar o andamento das reivindicações de nossa federação, principalmente no que diz respeito à PEC 190 e ao nível superior dos oficiais de justiça;

16)         Realização de encontros regionais dos oficiais de justiça da região nordeste onde serão tratados os assuntos relativos ao nível superior, à PEC 190, aposentadoria especial, porte de arma, melhores condições materiais de trabalho etc.)

17)         Elaboração de ofício dirigido à Corregedoria do TRE para que elabore resolução que estabeleça critérios objetivos na escolha dos oficiais de justiça postos à disposição da Justiça Eleitoral;

18)         Realização de eventos culturais (música, cinema, literatura, teatro e festas em datas comemorativas como Carnaval e São João) e esportivos (campeonatos de futebol, voleibol, natação etc); 

19)         Acompanhamento de projetos de lei do Congresso Nacional atinentes à atividade do oficial de justiça;

20)         Promoção de cursos básicos de informática para os oficiais de justiça através de convênios com instituições que atuam na área respectiva;

21)         Realização de audiência pública na Assembléia Legislativa para tratar da aposentadoria especial para os  Oficiais de Justiça;

22)         Participação da diretoria do SOJEP em encontros nacionais dos servidores do Poder Judiciário;

23)         Elaboração prévia de cronograma das confraternizações de fim de ano nas diversas delegacias do SOJEP; entre outras.

                Estas são algumas propostas apresentadas pelo próprio SOJEP que, de antemão, vem afirmar que serão muito bem vindas as sugestões que partirem do seio da própria categoria, a verdadeira interessada em sua melhoria conjuntural.

                Assim, fica aqui registrado, mais uma vez, o compromisso do SOJEP para com a categoria dos oficiais de justiça, sejam filiados ou não. Esperamos, com a ajuda de Deus, dar cumprimento a nossas metas que, com certeza, proporcionarão dias mais ensolarados para a vida de todos nós.

                                                                              Atenciosamente,

                                                                              A Diretoria.