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FAZENDA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PAGAMENTO DE DILIGÊNCIAS ASSEMBLÉIA DO SOJEP DE 28/11/2008 SURTE EFEITOS E PROCURADORIA DA FAZENDA DE JOÃO PESSOA QUITA TODO O DÉBITO DO ANO PASSADO –REUNIÃO COM NOVO PROCURADOR MARCELO WEICK NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 30 DE JANEIRO, PARA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO

Em 28/11/2008, os oficiais de justiça de João Pessoa se reuniram em assembléia para discutir quais as providências a serem tomadas no que dizia respeito ao atraso no pagamento das diligências da Fazenda Municipal que estava inadimplente com os meses de setembro e outubro de 2008, quase completando três meses (o que realmente se concretizou – mês de novembro também ficou em atraso).

DECISÃO DA ASSEMBLÉIA

Na citada assembléia, os oficiais de justiça decidiram suspender o cumprimento dos mandados (pois era o que rezava o convênio firmado entre Procuradoria e o TJPB); aceitaram receber as diligências referentes ao mês de outubro (R$ 60.000,00), bem como confirmaram o entendimento de que as diligências de setembro eram sim, devidas em sua totalidade pela Fazenda Municipal (o que era objeto de divergência desta). Por maioria, ratificaram a decisão de aguardar até o começo de fevereiro de 2009 para receber todo o atrasado, principalmente por saber da proximidade do recesso forense, bem como que seria bastante difícil receber os valores ainda em janeiro de 2009.

FATOS SUBSEQUENTES

A partir daí, os fatos se desenrolaram da seguinte forma: a Fazenda Municipal de João Pessoa pagou (já no fim do mês de dezembro) as diligências de outubro de 2008 e ficou inadimplente com os meses de setembro, novembro e também dezembro daquele ano.

DA MUDANÇA NA CHEFIA DA PGM EM JANEIRO DE 2009 E PAGAMENTO DE TODO O DÉBITO

No presente mês, a Procuradoria Geral do Município de João Pessoa passou a ser chefiada pelo Dr. Marcelo Weick que logo que assumiu, procurou a direção do SOJEP, marcando uma reunião na Diretoria do Fórum Cível para o dia 26 de janeiro de 2009 (última segunda-feira). No ensejo, o Dr. Marcelo Weick afirmou sua convicção na relevância do oficial de justiça na estrutura do Poder Judiciário Paraibano, no que assegurou que, naquele mesmo dia, seriam depositados todos os valores em atraso do ano de 2008, sem qualquer questionamento por parte da Fazenda Municipal sobre diligências que, outrora, não eram reconhecidas como de responsabilidade da edilidade.

DO PAGAMENTO DE TODO O MÊS DE SETEMBRO E NOVEMBRO DE 2008

Assim, já no fim da tarde de segunda-feira, dia 26, o chefe da CEMAN da capital confirmou o depósito de R$ 62.000,00 e R$ 19.000,00 referentes, respectivamente, aos meses de setembro e novembro de 2008. Quanto a dezembro de 2008 (valor total de R$ 2.000,00), o Procurador assegurou que procederá o depósito ainda neste mês de janeiro.

DA REUNIÃO DO DIA 30 DE JANEIRO, ÀS 10:30H

No dia 30 de janeiro, sexta-feira, às 10:30H, a Diretoria do SOJEP voltará a se reunir com o Procurador Marcelo Weick, oportunidade em que discutirão a renovação do Convênio com a Fazenda Municipal, procedendo-se a algumas alterações que serão previamente apresentadas aos verdadeiros interessados (todos os oficiais de justiça da capital). A partir daí, poderemos firmar um novo ajuste que seja salutar e corresponda às expectativas de ambos e, conseqüentemente, da sociedade pessoense.

DA RELEVÂNCIA DO SOJEP NA BUSCA DE SOLUÇÕES

Mais uma vez, com bastante gáudio, a Diretoria do SOJEP vem reafirmar seu compromisso diuturno com os problemas que afligem os oficiais de justiça, cumprindo seu papel de defensor daqueles que depositam toda sua confiança na instituição que pertence, indistintamente, a todos.

Atenciosamente,

A Diretoria.

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