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SOJEP E ASTAJ NA POSSE DO NOVO PRESIDENTE DO TJPB

SOJEP E ASTAJ PRESTIGIAM A POSSE DO NOVO PRESIDENTE DO TJPB    

         Na tarde desta segunda-feira, dia 02 de fevereiro de 2009, os representantes do SOJEP, Jeovan Cordeiro e Célio Ventura, e da ASTAJ, Françualdo Alves, prestigiaram a posse do novo Presidente do TJPB, o Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, para o biênio 2009-2010.           

         Na oportunidade, as entidades parabenizaram o novo presidente pessoalmente, desejando sucesso em sua administração, lembrando principalmente o fato de que todos, seja a Presidência do TJPB, sejam as entidades, trabalharemos em prol de melhorias para o Poder Judiciário como um todo, no que o Desembargador acenou afirmativamente.            

         Ainda no ensejo, os representantes do SOJEP e da ASTAJ reafirmaram o teor do ofício entregue ao presidente no dia 16 de dezembro de 2008, no qual os diretores das entidades mencionavam que apresentariam uma pauta de reivindicações logo após a posse do dia 02 de fevereiro.           

         Caros amigos oficiais de justiça, auxiliares, técnicos e analistas judiciários, o SOJEP e a ASTAJ conjuntamente, ainda nesta semana, estarão protocolando as reivindicações, cujo conteúdo será disponibilizado brevemente no site das entidades para todos os servidores.              

         Mas, em verdade, o que apresentaremos ao novo Presidente do TJPB? Bem, o SOJEP e ASTAJ irão arrolar as reivindicações de forma consistente, apresentando justificativos e exemplos de medidas legislativo-administrativas tomadas em outros estados da federação e que poderão ser adotadas no TJPB.            

          À título de exemplificação, verificamos no Estado de Sergipe um avanço significativo. Lá, o auxílio-saúde é concedido aos servidores ativos e inativos (art. 1º da Resolução Nº 12 de 14 de maio de 2008), na qual vislumbramos uma tabela no Anexo Único com faixas etárias e valores pecuniárias, sendo o menor valor correspondente a R$ 200,00 (até 39 anos de idade), subindo à proporção da idade mais avançada.            

          A mesma contemplação de auxílio-saúde para ativos e inativos encontramos na Lei Estadual Nº 8.873 de 25/09/2008 do Estado do Maranhão. Na presente lei, é dado ao Poder Judiciário a possibilidade de, alternativamente, subsidiar, por meio de convênios, planos de saúde privados para servidores e seus familiares, ou, por outro lado, pagar um auxílio-saúde em valor limitado ao total despendido por estes com planos ou seguros privados de assistência à saúde.            

          Outro grande avanço observado está na Lei Complementar Nº 372 de 19/11/2008 do Estado do Rio Grande do Norte. Esta lei, que alterou o PCCR dos servidores do Judiciário potiguar (Lei Complementar N٥ 242/2002), passou a exigir o NÍVEL SUPERIOR PARA TODOS OS CARGOS DO TJRN. E o que é mais importante: OS CARGOS DE ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIOS e OFICIAL DE JUSTIÇA SÃO ESPECÍFICOS DE BACHAREL EM DIREITO.  Reconhecidamente, um magnífico exemplo de avanço e respeito para com o servidor do Judiciário daquele Estado.

             Tempestivamente, publicaremos nos sites das entidades todo o teor da pauta de reivindicações.            

          Em conclusão, esses são apenas alguns pontos que serão objeto de abordagem no documento que será enviado ao Presidente do TJPB. Um documento , consoante afirmamos supra, consistente e que pretende, sem sombra de dúvidas, servir como um norte para que a nova administração do TJPB possa assegurar dias melhores aos nobres servidores do Poder Judiciário.

                                                                       Atenciosamente,  

                                                                       As Diretorias.