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SERVIDORES DO TJPB: FÉ EM NOVOS TEMPOS

SERVIDORES DO TJPB: FÉ EM NOVOS TEMPOS

CIRCULOU NA IMPRENSA

Na coluna do jornalista Arimatéia Sousa, veiculada no dia 04 de fevereiro último no Jornal da Paraíba, destacou-se um tópico nominado “Saldo” com as seguintes informações: “O ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio de Pádua Montenegro, entregou o cargo ao seu sucessor (desembargador Luiz Sílvio Ramalho) deixando aproximadamente R$ 40 milhões em caixa. E sem contas a pagar.”

REAÇÃO EM CADEIA

A reação da maioria dos colegas da lida forense paraibana ao que fora afirmado pelo ex-presidente do TJPB não foi, digamos assim, singela e acolhedora. Dúvidas foram permeadas nos corredores dos fóruns a respeito das rubricas orçamentárias do ente patronal em que ocorreu contenção de gastos: a do Pessoal está inserida neste contexto? Com a resposta, o dono da voz.

Diante do que fora acima explanado, é muito fácil compreender a defasada realidade salarial dos servidores deste órgão judiciário, com o advento do famélico Plano de Cargos, Carreira e Remuneração no ano de 2007, com uma série de direitos cerceados aos que ocupam cargos efetivos.

TJPB E SUAS REALIDADES FUNCIONAIS

Temos duas realidades no TJPB: a dos servidores não-efetivos (e, em menor número, efetivos) que assumem cargos comissionados e funções de confiança percebendo vultosas remunerações, representando uma considerável fatia da despesa com pessoal; e a dos efetivos, que merece cuidados urgentes, pois seus vencimentos se situam entre os piores em relação aos atualmente pagos pelos tribunais estaduais brasileiros.

Por outro lado, a magistratura paraibana estadual já respira aliviada, pois sua ascensão financeira caminha em consonância com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que prima pelo princípio da isonomia salarial entre os seus pares, seja no âmbito estadual, seja no federal, pois neste prisma administrativo constitucional, o Judiciário é uno.

SOMOS OS INTOCÁVEIS?

No panorama geral, enquanto os membros da judicatura alcançaram merecida conquista profissional, os servidores dos tribunais brasileiros ainda vivem numa espécie de Índia, divididos em castas estaduais e federais, com variadas remunerações (parece que a dos pertencentes ao quadro do TJPB ainda se concentra na dos Intocáveis).

FÉ EM NOVOS TEMPOS

Virando a página da história, com fé em novos tempos, esperamos do atual gestor do TJPB aquilo que ele esboçou no seu discurso de posse, no dia 02 de fevereiro: “um tratamento igualitário e respeitoso para com todos os que fazem parte do mesmo ambiente de trabalho, seja qual for a sua função” também no plano financeiro, ao reconhecer a valorosa contribuição dos servidores efetivos para o bom andamento da máquina administrativa judiciária.E, num clima de muito otimismo, o SOJEP e a ASTAJ aguardam, ansiosos, o agendamento da reunião com o desembargador Luiz Sílvio Ramalho para apresentar e debater as nossas justas reivindicações classistas, que serão protocoladas no seu gabinete, na próxima segunda-feira, dia 09 de fevereiro, e disponibilizadas nos sites das entidades representativas acima aludidas nesta sexta-feira, dia 06.

Atenciosamente,

A Diretoria.

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