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SOJEP ITINERANTE: REUNIÃO EM CAJAZEIRAS

Dentro do cronograma de visitação às comarcas judiciárias, os diretores do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP), Jeovan Cordeiro (presidente), Antônio Carlos Santiago (vice-presidente) e Célio Ventura (secretário-geral), no dia 17 de fevereiro, às 15h, no anexo do Tribunal do Júri do Fórum de Cajazeiras, realizaram uma reunião com os oficiais de justiça desta comarca, com a presença dos colegas de São José de Piranhas, de São João do Rio do Peixe e Bonito de Santa Fé.

Jeovan Cordeiro, dentro de suas atribuições, iniciou o evento com uma palestra sobre os temas abaixo elencados:

1º) histórico do SOJEP e a grande evolução que o sindicato teve desde que foi fundado (respeitabilidade, notoriedade, credibilidade, aumento significativo do número de filiados, etc.);

2º) representação da Procuradoria Geral da República contra as inconstitucionalidades do PCCR;

3º) processo de descontos previdenciários sobre férias;

4º) pedidos feitos na Corregedoria Geral de Justiça e explicação sobre os provimentos da CGJ que tratam do recolhimento das diligências dos oficiais;

5º) processo administrativo do SOJEP no TSE sobre a obrigatoriedade de se aplicar a Lei de Custas quando do cálculo da indenização de transporte dos oficiais que se encontram à disposição da Justiça Eleitoral;

6º) assistência que o SOJEP tem dado a pensionistas que procuram o SOJEP para pedidos administrativos de revisão de pensão na PBPREV;

7º) PEC 190 e as perspectivas para 2009;

8º) projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional (isenção de IPI para oficiais; porte de armas; aposentadoria especial);

9º) nível superior para os oficiais de justiça;

10º) ação de indenização de transporte;

11º) visita ao novo Presidente do TJPB pela Diretoria do SOJEP em 09/02/200 e a avaliação do sindicato sobre a citada visita; 12º) pauta de reivindicações entregue ao Presidente do TJPB.

No decorrer da conferência, foi entregue pela Diretoria do SOJEP aos oficiais de justiça uma cópia de cada ação judicial impetrada pelo sindicato, para que cada um possa ser fiscal do andamento destes pleitos.

Num segundo momento, Jeovan Cordeiro desenvolveu um debate em torno da verificação das reais condições de trabalho dos oficiais de justiça das comarcas supracitadas, sendo utilizado, para tanto, um questionário para colher informações sobre as deficiências apresentadas no processo laboral em que estão envolvidos diariamente estes servidores, as quais alimentarão um banco de dados, através do qual será feita uma análise dos problemas locais e, a posteriori, a busca de suas respectivas soluções pela via administrativa e pela judicial, em favor da categoria.  Na mesma oportunidade, a diretoria registrou, por escrito, as reivindicações levantadas pelos oficiais presentes à reunião.

Após o encerramento da reunião, os oficiais de Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Bonito de Santa Fé se confraternizaram com a diretoria do SOJEP num jantar no restaurante do Gravatá Hotel de Cajazeiras.

A Diretoria.

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