O Sindicato
dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP) marcará presença no Dia
Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça promovido pela FOJEBRA, em Brasília, no próximo
dia 25 de março, devidamente representado pelo diretor-presidente Jeovan
Cordeiro e pelo secretário-geral Célio Ventura.
Na
oportunidade, os nossos representantes participarão ativamente do debate dos
temas propostos pela FOJEBRA, dando ênfase ao relacionado à PEC 190, que nos
proporcionará, futuramente, o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário Nacional,
sob o prisma do princípio da Isonomia Salarial.
Vale
salientar, ainda neste evento, o desfecho da deliberação da FOJEBRA, tomada no
último encontro em João Pessoa no ano passado, que trata de alterações no seu
estatuto, momento em que apresentaremos, entre outras sugestões, a de
restringir ao quadro da aludida federação a inclusão de entidades que legitimamente representem a categoria dos oficiais de justiça (com foco
na substituição processual ampla e irrestrita dos filiados da classe do
oficialato, forte no art. 8º, III, CF/1988), o que não procede com o SINJEP, cuja filiação à FOJEBRA não atende
ao requisito específico em tela.
Já
no dia 26, os diretores do SOJEP cumprirão uma agenda de compromissos junto a
órgãos em que tramitam pleitos do interesse da categoria, a exemplo do Conselho
Nacional de Justiça, Congresso Nacional, Ministério do Trabalho, entre outros,
no sentido de trazer à baila a real situação destes procedimentos nestas
instituições públicas aos oficiais de justiça do TJPB.
A DIRETORIA