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SOJEP E SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL TROCAM EXPERIÊNCIAS EM BRASÍLIA

No dia 24/03/2009, após visitas à Procuradoria-Geral da República e ao TSE, a diretoria do SOJEP encontrou-se à noite, no Hotel Nacional de Brasília, em reunião designada pela direção da FOJEBRA, com o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Portugal, o nobre colega Carlos Almeida, que externou estar bastante feliz pela oportunidade de estar pela primeira vez em nosso país e, principalmente, por participar de evento tão importante para a integração dos oficiais de justiça do Brasil.

                O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Portugal apresentou à diretoria do SOJEP algumas informações sobre a realidade em seu país, bem como da comunidade de países de língua portuguesa, como Cabo Verde, Angola, Moçambique, etc. Afirmou que, em Portugal, existem aproximadamente cinco mil oficiais de justiça, bem como que estes passam pelas mesmas situações de perigo comuns aos nossos oficiais no Brasil, entretanto, lá eles possuem porte de arma.  Declarou que, em Portugal, tradicionalmente, a categoria dos oficiais de justiça sempre teve um sindicato próprio, específico, separado do sindicato dos outros servidores da justiça lusitana.

Asseverou, também, que, em Portugal, os oficiais de justiça cumprem diligências com veículo do Estado e, quando não é possível, muitas vezes utilizam o sistema de táxi para cumprimento de mandados. Aí, indagado pela presidência do SOJEP sobre como se fazia o pagamento do táxi pela diligência realizada, Carlos Almeida afirmou que, nesse tipo de ocorrência, ele preenche um formulário com todas as informações da ordem judicial a ser cumprida, entrega-o ao taxista, e este se dirige depois ao Tribunal para receber o dinheiro da viagem. Sobre a possibilidade de questionamento por parte dos Tribunais portugueses do valor destas viagens de táxi, o companheiro Carlos Almeida afirmou que nunca tivera notícias de que o ato de algum colega fora questionado pelos tribunais, pois, consoante afirmou, “Todos têm fé pública verdadeiramente, sob pena de instauração de um incidente de falsidade, algo que jamais ocorrera, pelo menos nos últimos trinta anos, após a promulgação da Constituição Portuguesa de 1977.”

Carlos Almeida, no dia seguinte (25/03/2009), almoçou com a direção do SOJEP e do SINDOJUST-CE, passando a explicar que, em Cabo Verde, os oficiais de justiça estão passando pelos mesmos problemas dos oficiais de justiça brasileiros, pois também se encontram lutando pelo direito ao porte de arma. Assegurou que mantem contatos permanentes com dirigentes sindicais de Angola, Cabo Verde e Moçambique, e externou o seu desejo de criar uma entidade internacional que aglomere todos os oficiais de justiça de países de língua portuguesa, projeto que, desde já, recebe apoio total dos diretores do SOJEP.

Em conclusão, a direção do SOJEP convidou o companheiro Carlos Almeida a vir à Paraíba no segundo semestre para conhecer nosso sindicato e participar de evento regional a ser promovido pelo sindicato, consoante cronograma de atividades para 2009, sobre o que o ilustre patrício garantiu que “será um grande prazer retornar ao Brasil e, principalmente, à região Nordeste, por sinal, bastante comentada em nosso país pelas belezas naturais.”

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