Notícias

0

REUNIÃO EM CG: MAIORIA DE REIVINDICAÇÕES DO SOJEP E DA ASTAJ É ACATADA PELO TJPB

PARECER FAVORÁVEL À PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DO SOJEP E DA ASTAJ E DESPACHO DE SUA APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE DO TJPB SÃO APRESENTADOS EM REUNIÃO COM SERVIDORES  DE CAMPINA GRANDE

No dia 20 de maio, representantes do SOJEP e da ASTAJ estiveram na comarca de Campina Grande para uma reunião conjunta com os oficiais de justiça, técnicos e analistas judiciários lotados no Fórum Afonso Campos, às 17h, na Sala da ESMA, cuja pauta se resumiu a três pontos: a implantação pelo TJPB do plantão noturno na instância de 1º grau; o anteprojeto de lei sobre as verbas indenizatórias; e explanação sobre o parecer favorável à pauta de reivindicações destas duas entidades representativas dos servidores do TJPB (detalhe: prolatado no dia 5 de maio), que fora, posteriormente, aprovado pelo presidente deste órgão judiciário, Desembargador Luiz Sílvio Ramalho, no dia 19 último.

Jeovan Cordeiro (SOJEP) e Françualdo Alves (ASTAJ) afirmaram que, sobre a resolução 14/2009, que disciplina o plantão noturno na 1ª Instância, medidas serão providenciadas tanto no MPT (com audiência já marcada para o dia 27 de maio) como no próprio CNJ, durante a inspeção da sua Corregedoria no TJPB, requerendo a regulamentação da contrapartida financeira em todas as resoluções que versem sobre plantões judiciários, bem como a disponibilidade de transporte pelo órgão patronal para servidores nestas ocasiões (não só no deslocamento casa/trabalho e vice-versa, como também no cumprimento dos mandados judiciais).

Com relação ao anteprojeto de lei que aborda as verbas indenizatórias, ambos aguardam a oportunidade de discorrer sobre o assunto na sessão administrativa que voltará a apreciar esta matéria, momento em que corroborarão com a regulamentação por lei do auxílio-alimentação e auxílio-saúde, bem como, via de regra, solicitarão ao Pleno o aumento de seus respectivos valores.

Por último, o mais esperado: os comentários sobre parecer do assessor especial da Presidência, Dr. Alexandre Targino, favorável à pauta de reivindicações do SOJEP e da ASTAJ, devidamente aprovado pelo Desembargador Luiz Sílvio Ramalho, presidente do TJPB. Na oportunidade em que eram explicados os pontos do aludido parecer, cópia deste e do despacho presidencial foram entregues aos presentes ao evento. Aqueles que não compareceram à reunião, procurem o delegado regional do SOJEP e os diretores da ASTAJ na comarca de Campina Grande, para adquirirem o traslado do parecer e do despacho mencionado, e terem acesso as suas informações de forma mais detalhada.

Cobramos da atual gestão do TJPB uma postura formal a despeito das providências administrativas que venham possibilitar melhorias salariais e de condições de trabalho para os servidores do seu quadro de pessoal, tendo o órgão patronal, através de seu presidente, sinalizado positivamente neste sentido ao aprovar o parecer que atende à maioria das nossas reivindicações.

Caminharemos, agora, para que se cumpra o despacho do desembargador Luiz Sílvio Ramalho que, entre outros comandos, determina “a remessa dos autos para o Assessor Especial da Presidência para elaboração de Projeto de Lei objetivando a alteração de dispositivos da lei 8.385-07…”.

Comentários ( 0 )

    Leave A Comment

    Your email address will not be published. Required fields are marked *