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O mutirão carcerário no estado da Paraíba, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, teve início no dia 06 de julho, sendo os trabalhos iniciados na Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, devendo se estender às comarcas de Campina Grande, Patos, Sousa, Guarabira, Cajazeiras e Santa Rita, com previsão para ser concluído no dia 08 de setembro do ano corrente.
Através da Portaria nº 1.568/09, publicada no Diário de Justiça do último dia 04, tomamos ciência que foram convidados para participar do aludido mutirão juízes e servidores, mencionados no teor do anunciado documento, conforme se segue:
PORTARIA GAPRE Nº 1.568/2009 – O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando recomendação do Conselho Nacional de Justiça no sentido de providenciar medidas de aceleração da prestação jurisdicional nas varas das execuções penais, RESOLVE:
I – instituir o MUTIRÃO CARCERÁRIO, com início no dia 6 de julho e término previsto para o dia 8 de setembro do corrente, na forma do projeto apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça para o Estado da Paraíba;
II – designar, para exercerem as atividades próprias de seus cargos nas atividades de que trata o item I desta Portaria, os seguintes Juízes de Direito e servidores:
JUÍZES DE DIREITO: Dr. ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO; Dr. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO; Dra. LILIAN FRASSINETI C. CANANEA MOREIRA; Dr. MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES; Dr. BRUNO CESAR AZEVEDO ISIDRO; Dr. ELY JORGE TRINDADE; Dr. EULER PAULO DE MOURA JANSEN; Dr. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO; Dr. ESLU ELOY FILHO e Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ.
SERVIDORES: JOSEUDO PEREIRA ALVES; JAIR VICTOR DA SILVA; JANE MARY DA COSTA LIMA; JOSÉ ISAAC BELMINO DA SILVA; MARIA DE LEMOS QUEIROZ CAPPELLETI; ROBERTA M. MONTEIRO DA FRANCA QUEIROGA; WALBER BELO RABELO; ROSANGELA HOLANDA DA SILVA; MARIA EDVANIA DE OLIVEIRA; LIRIANE WANDERLEY DE SOUSA LEITE (a partir de 15.7.09); TEREZINHA DE JESUS MARQUES DE MELO; ESTELITA RAMOS LINS; VERÔNICA LINS FERREIRA; MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PAIVA e POLIANA LEITEDA SILVA BRILHANTE.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, PB, 03 de julho de 2009. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, Presidente.
Em relação à designação dos servidores do TJPB para tal mister, não há notícia de critérios objetivos para a destacada seleção entre os membros das categorias de oficiais de justiça, técnicos e analistas judiciários , o que nos faz crer que as indicações supracitadas foram a critério da administração do órgão patronal, caracterizando, desta forma, um suposto círculo de privilegiados.
O SOJEP, diante do exposto, vai oficiar ao presidente do TJPB, desembargador Luiz Sílvio Ramalho, solicitando informações mais detalhadas sobre o processo de escolha dos oficiais de justiça que estão atuando no Mutirão Carcerário e, confirmada a ausência de igualdade entre os servidores desta categoria para pleitear uma vaga no evento em destaque, irá requerer que seja feito um sorteio entre os interessados em trabalhar no eventual expediente laboral sob a orientação do CNJ.
A Diretoria.
