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RESULTADO DA REUNIÃO DO SOJEP E DA ASTAJ COM O PRESIDENTE DO TJPB

No final da tarde do dia 07 de julho, representantes do SOJEP e da ASTAJ reuniram-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Luiz Sílvio Ramalho, com o intuito de chegarem a um consenso sobre o amadurecimento das demandas administrativas relacionadas ao progresso financeiro da remuneração dos servidores deste órgão judiciário no ano de 2009.

De antemão, as entidades representativas acima mencionadas expuseram ao Dr. Luiz Sílvio Ramalho a grande expectativa dos servidores do TJPB em relação a ganhos reais de natureza salarial ainda neste exercício financeiro, oportunidade em que confessaram a angústia coletiva que gira em torno da ausência de informações mais precisas sobre a realidade financeira deste Tribunal e, consequentemente, sobre o assunto em pauta, no sítio oficial do órgão patronal neste primeiro semestre, aquelas focadas no auxílio-saúde, no auxílio-alimentação, na GAJ e na dissipação das inconstitucionalidades e ilegalidades sitas na lei 8.385/07(PCCR), consoante parecer da assessoria especial do Gabinete da Presidência desta Casa, com realce na sua imediata aprovação pelo chefe do Poder Judiciário Estadual.

Por sua vez, o presidente do TJPB e o assessor especial de seu Gabinete, Dr. Alexandre Targino, adiantaram que a tramitação dos expedientes administrativos em destaque segue o seu curso normal, estabelecendo as seguintes metas para possibilitar avanços financeiros aos servidores do seu quadro de pessoal:

1º) Após a regulamentação legal do auxílio-saúde e do auxílio-alimentação presentes no anteprojeto de lei que cria a seção de verbas indenizatórias (caso seja aprovado no Pleno no dia 08 de julho), formalizar, na maior brevidade possível, canal de diálogo com as entidades representativas dos servidores do TJPB para processar a viabilidade financeira, por resolução, do aumento do valor de um dos auxílios ou de ambos;

2º) Agendamento, entre os dias 13 e 17 de julho do ano corrente, de uma reunião com os membros da comissão formada para o estudo da GAJ, via ofício convocatório, para definição de seu numerário, com apresentação de tese legislativa e impacto financeiro neste sentido, para ulterior encaminhamento ao Pleno para apreciação e deliberação da matéria em voga;

3º) Superadas as fases anteriores, elaboração de tese legislativa saneadora das inconstitucionalidades e ilegalidades delineadas no PCCR, em conformidade com o parecer do Dr. Alexandre Targino, aprovado pelo Dr. Luiz Sílvio Ramalho, direcionada ao Pleno para apreciação e deliberação.  

            Esperemos, enfim, que todas as metas acima reveladas sejam, na urgência que cada situação mereça, contempladas pelos servidores do TJPB no Pleno, para que proceda, gradativamente, o envio de  suas respectivas mensagens  à Assembléia Legislativa, levando em consideração que, historicamente, nesta Casa, as matérias do interesse deste Tribunal são comumente aprovadas pela maioria dos  seus membros.    

 

A Diretoria.

           

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