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ATA  DA 1ª REUNIÃO SOBRE GAJ COM O TJPB

Poder Judiciário do Estado da Paraíba/Tribunal de Justiça

 Ata da primeira reunião de trabalho da Comissão instituída para estudo do reordenamento da GAJ (PORTARIA GAPRE Nº 1.430, de 08 de junho de 2009). 

Aos quinze dias do mês de julho, na sala de reuniões da Assessoria da Presidência, no sexto andar do Anexo Administrativo “Des. Archimedes Souto Maior”, reuniram-se o Juiz Auxiliar da Presidência, Alexandre Targino Gomes Falcão, o Secretário de Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça, Paulo Romero Ferreira, o Coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt Leite, os presidentes do SINJEP, João Ramalho Alves da Silva, da ASTAJ, Celso Batista de Oliveira, da AOJEP, Roberto de Oliveira Bastos, da ASSTJE, Margarete de Almeida Ramalho, e o representante do SOJEP, Newton Leal Costa Filho. O Presidente da Comissão, Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, abriu os trabalhos, esclarecendo que, ao fim do estudo jurídico acerca da Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ, foram constatadas inúmeras distorções quanto a sua forma de concessão. Em seguida, solicitou aos demais membros que apresentassem suas propostas para o reordenamento legal da GAJ. Analisados os encaminhamentos iniciais, a comissão chegou a consenso nos seguintes pontos: 1) unificação dos valores da GAJ por cargo exercido (analista, técnico e auxiliar), guardado o escalonamento decorrente da hierarquia desses cargos; 2) estabelecimento de uma mesma jornada de trabalho, em razão da unificação da GAJ; 3) incorporação paulatina dos valores da GAJ para os vencimentos, até a sua extinção, em um prazo a ser definido. Ato contínuo, Dr. Einstein Roosevelt Leite apresentou planilha com os valores médios atualmente gastos por cargo. Depois, por solicitação dos presentes, acertou-se que seriam apresentadas simulações, com o fim de se encontrar valores adequados à unificação pretendida. Por fim, designou-se o dia 22 de julho de 2009, às 15:00h, para nova reunião, para a qual já ficaram convocados todos os presentes. Nada mais havendo, eu, _________________________, analista judiciária, matrícula 474.824-7, digitei e subscrevi esta ata que segue assinada pelos presentes.    

 

 

 

  Alexandre Targino Gomes Falcão  

   Juiz Auxiliar da Presidência     

 

    Paulo Romero Ferreira                     Einstein Roosevelt Leite

Sec. de Planejamento e Finanças       Coord. de Recursos Humanos  

 

 

   Newton Leal Costa Filho                               João Ramalho Alves da Silva  

  Representante do SOJEP                               Presidente do SINJEP   

 

  Celso Batista de Oliveira                                   Roberto de Oliveira Bastos 

   Presidente da ASTAJ                                            Presidente da AOJEP   

 

 Margarete de Almeida Ramalho

Presidente da ASSTJE    

 

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