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RESULTADO DA 1ª REUNIÃO SOBRE GAJ COM O TJPB

   A primeira reunião de trabalho da Comissão instituída para estudo do reordenamento da GAJ (PORTARIA GAPRE Nº 1.430, de 08 de junho de 2009) registrou a presença do Juiz Auxiliar da Presidência, Alexandre Targino Gomes Falcão, o Secretário de Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça, Paulo Romero Ferreira, o Coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt Leite, o representante do SOJEP, Newton Leal Costa Filho e das demais entidades representativas dos servidores do TJPB. 

         Na abertura dos trabalhos, o Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão tecendo que o estudo jurídico sobre a Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ apresenta inúmeras distorções quanto a sua forma de concessão.

        Nos encaminhamentos iniciais, a comissão acordou com os seguintes pontos:  

1) unificação dos valores da GAJ por cargo exercido (analista, técnico e auxiliar), guardado o escalonamento decorrente da hierarquia desses cargos, ou seja, para cada categoria acima aludida será reservado um valor de GAJ unitário;

2) estabelecimento de uma mesma jornada de trabalho, em razão da unificação da GAJ

 3) incorporação paulatina dos valores da GAJ para os vencimentos, até a sua extinção, em um prazo a ser definido: aqui, partes do montante definido na próxima reunião sobre a GAJ serão aglutinadas gradativamente (num limite temporal a ser acertado), preservando na parte variável da remuneração a diferença, até esta ser totalmente inserida nos vencimentos. 

         Na seqüência, prefaciando o debate sobre valores da GAJ a serem uniformizados, o Dr. Einstein Roosevelt Leite apresentou, a título de ilustração, uma planilha com os valores médios atualmente gastos por cargo: 

 

SITUAÇÃO ATUAL (TJPB)
CARGO  QUANTIDADE MÉDIA (R$) VALOR TOTAL (R$)
ANALISTA 248 1.021,00 253.207,24
TÉCNICO 2.014 612,67 1.233.910,49
AUXILIAR 152 961,95 146.216,92
 TOTAL DA DESPESA/MÊS 1.633.334,65

  

 

 

 

 

 

 

 

 

         A pedido dos presentes, a continuação dos trabalhos da comissão que estipulará os valores da GAJ para cada categoria supracitada, bem como o prazo para incorporá-las aos vencimentos dos servidores fora agendada para o dia 22 de julho, às 15h, para que simulações sobre a temática fossem processadas para se obter os numerários compatíveis com a unificação da GAJ.  

 

                                                         A Diretoria.

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