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SOJEP ALERTA AO TJPB SOBRE O AUMENTO DE PROBLEMAS NA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

O SOJEP, preocupado com a recepção de informes diários do constante agravamento da saúde física e mental dos oficiais de justiça no exercício de sua função junto ao TJPB, promove, no seio da categoria, um urgente levantamento de profissionais do oficialato acometidos por doenças laborais, solicitando aos interessados que provoquem o setor médico do aludido Tribunal com documentação probatória de casos desta ordem e, paralelamente, depositem cópias dos processos administrativos junto à secretaria deste entidade representativa, para que possamos acompanhar e tomar providências  junto ao órgão patronal no sentido de estabelecer, a contento, a prevenção e a viabilização de tratamento médico-ambulatorial e psiquiátrico através de uma melhor dinâmica de seu departamento médico, não desconsiderando, sobretudo, a necessidade ratificada nesta esfera, em algumas situações, de concessão de licença para tratamento de saúde e, nos casos mais graves, da readaptação e aposentadoria, estes últimos, embora muitas vezes com parecer favorável da junta médica do TJPB, a encontrarem uma aguda resistência junto a CONSAD (Consultoria Administrativa) e a COPEPE (Comissão Permanente de Pessoal), além da Central de Mandados – CEMAN (quando da apresentação de exames, atestados e laudos médicos), conforme fora aposto num ponto específico do requerimento-denúncia do SOJEP e da ASTAJ, protocolado junto à Corregedoria do CNJ, durante inspeção no TJPB, identificando, para tanto, o quadro patológico de alguns servidores do seu quadro de pessoal.  

          De antemão, a partir da coleta dos dados acima propostos, o SOJEP solicitará uma audiência com o presidente do TJPB, Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, para colocá-lo a par da delicada situação física e mental por que passa alguns de nossos estimados oficiais de justiça em conseqüência do labor diário no cumprimento dos mandados judiciais, atividade externa árdua, exposta às agruras do tempo e, muitas vezes, infelizmente, à violência moral e física proporcionada pelo homem, vindicando da aventada autoridade o aprimoramento da Medicina do Trabalho no órgão judiciário do qual é gestor administrativo, bem como mais atenção e cautela da CONSAD, da COPEPE e da CEMAN na análise procedimental dos benefícios, previstos na lei, perquiridos pelos oficiais de justiça, que, comprovadamente, sejam portadores de moléstias funcionais. 

 

                                                           A Diretoria.    

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