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SOJEP E ASTAJ: ENTREVISTA À RÁDIO CBN SOBRE RELATÓRIO DA INSPEÇÃO NO TJPB PELO CNJ

No dia 10 de setembro, às 12h50min, o presidente do SOJEP, Jeovan Cordeiro, e o Presidente da ASTAJ, Celso Batista, compareceram ao estúdio da Rádio CBN para relatarem as suas iniciais abordagens sobre o teor do relatório da inspeção feita no TJPB pela Corregedoria do CNJ. Jeovan Cordeiro, com base no resumo do aludido relatório tornado público no último dia 09, observou, na entrevista, que “o órgão corregedor do CNJ pautou algumas irregularidades a serem sanadas pelo TJPB com prazos determinados, como a redução do número de assessores nos gabinetes de desembargadores; a devolução dos requisitados de prefeituras; a existência de uma Coordenadoria Médica sem previsão no Regulamento Administrativo deste órgão judiciário, a qual comporta uma grande quantidade de contratados e de servidores do quadro desviados de função”, acrescentando que “o CNJ deverá instaurar um PCA para um levantamento dos valores das custas processuais em vários estados para que possa fazer um parâmetro com as da Paraíba que, porventura, são as mais altas do país”.   

          Em seguida, Celso Batista falou da importância do CNJ para fiscalizar os Tribunais, já que os mecanismos próprios destes entes judiciários não funcionam e, como o relatório só veio à tona no dia 09 de setembro, constituindo um documento de 621 páginas, demandará uma leitura acurada por parte dos dirigentes das entidades classistas para uma mais acertada análise de seu denso conteúdo.      

          No final, Jeovan Cordeiro relembrou que, em razão do documento ser bastante extenso, irá nele conferir se foram apreciadas todas as denúncias feitas em conjunto pelo SOJEP e pela ASTAJ na audiência pública da inspeção da Corregedoria do CNJ no TJPB, como o recebimento de jetons por juízes; férias de mais de dez anos atrás pagas todas de uma vez e em valores altíssimos; excesso de concessão de diárias; superfaturamento na compra de mais de 3.000 cartuchos de tinta para impressoras no TJPB, entre outros pleitos. Sobre os casos omissos no anunciado relatório que deram causa ao requerimento do SOJEP e a ASTAJ entregue na inspeção do TJPB, o presidente do SOJEP assegurou que “serão pleiteados, novamente, no âmbito do CNJ e de órgãos afins”.

 

                                                          A Diretoria.