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REFORMA DA LOJE: SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA URGENTE COM O PRESIDENTE DO TJPB PARA O RETORNO DA NOMENCLATURA DE OFICIAL DE JUSTIÇA

 SUGESTÕES COLHIDAS NO SITE DO SOJEP SERÃO PROPOSTAS AO TJPB NO DIA 15

          O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP) avisa a todos os filiados que, tempestivamente, encaminhará sugestões para alteração do texto do anteprojeto de lei da LOJE, naquilo que for pertinente ao oficialato, no dia 15 de setembro. 

          Como é de conhecimento público, persiste há alguns meses no site do SOJEP um chamamento para que todos os filiados participem da construção da reforma da LOJE, enviando suas respectivas propostas para o e-mail desta entidade representativa, o que ocorre com bastante freqüência até o momento.

          Todas as considerações feitas pelos colegas de trabalho sobre o tema em foco estão sendo analisadas, ponderadas e condensadas num requerimento genérico que contemplará os pleitos destinados a alterar a LOJE em garantia dos justos direitos inerentes à categoria, sob a supervisão do presidente do SOJEP, Jeovan Cordeiro.

         O resultado deste trabalho se deve, sobretudo, ao esforço coletivo daqueles que contribuíram, substancialmente, para a sua estruturação, durante o lapso temporal acima previsto. 

DIA 14: ENTREGA DO REQUERIMENTO AO TJPB SOBRE O RESGATE DA NOMENCLATURA DE OFICIAL DE JUSTIÇA 

          Entretanto, especificamente, ainda no dia 14, o sindicato vai protocolar ofício no TJPB endereçado a sua presidência, cujo conteúdo versa sobre a propositura mais perseguida pelos os seus representados: o resgate da nomenclatura oficial de justiça na LOJE em face do que dispor sobre o cargo dos servidores que, atualmente, à luz do PCCR, carregam a denominação de Técnico Judiciário, com Especialidade em Execução de Mandados.

          A luta para reconquistar a nomenclatura de oficial de justiça se iniciou na contraminuta do anteprojeto de lei do PCCR, no ano de 2007, que fez constar a alteração da aludida terminologia, vigente na lei 8.385/07, para técnico judiciário, com especialidade em execução de mandados.  

          O presidente desta entidade representativa, Jeovan Cordeiro, na urgência que o caso enseja, tentará viabilizar, nesta data e, no mais tardar, no dia 15, uma audiência para entregar em mãos do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior o aludido documento e, oportunamente, tratar do assunto em pauta, entre outros decorrentes das sugestões dos filiados atinentes à reforma da LOJE. 

 

 

 

                                                         A Diretoria.

  

 

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