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GAJ: PROJETO DE LEI Nº1382/09 É APROVADO, POR UNANIMIDADE, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O labor do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP) dignifica as suas ações temperadas pela pujança de seus ideais classistas, sempre em busca de soluções ajuizadas para a superação de metas que alcancem avanços financeiros aos servidores do TJPB.     

 

Não foi diferente para a aprovação do projeto de lei n º 1382/09, no dia 06 de outubro, por unanimidade, na comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Redação, na de Orçamento e na Plenária da sessão ordinária da Assembléia Legislativa: o trabalho do SOJEP fora intenso e compensador.

 

Em relação ao fato em comento, antecipamo-nos no franco diálogo com os deputados estaduais para dirimir qualquer empecilho sobre a matéria objeto do pleito, a Gratificação de Atividade Judiciária, o que proporcionou, neste dia, a serenidade dos membros desta Casa para sua incontestável admissão.

 

Em vista disso, enfatizamos, nestas últimas semanas, a importância do planejamento estratégico desta entidade representativa para a vitória de mais um projeto de lei de interesse dos servidores do TJPB na Assembléia Legislativa. Seriedade, persistência e responsabilidade institucional são algumas características peculiares do SOJEP no trato com as demandas sindicais junto ao TJPB e órgãos afins, entre os quais figura o mencionado ente legislativo.

 

No tocante ao assunto acima discorrido, o próximo passo é convencer o governador do Estado da Paraíba, José Maranhão, a sancionar o projeto de lei em destaque antes de fechar a folha de pagamento do mês de outubro, para que a maioria dos servidores, merecidamente, possa visualizar em seus contracheques o benefício da majoração da GAJ. Não mediremos esforços para tanto, pois.

 

Ressaltamos que, antes mesmo do dia 06, numa audiência com o procurador-geral do Estado, Dr. Marcelo Weick, no dia 25 de setembro, membros da diretoria deste ente sindical, ao tomar ciência, por decurso de prazo, da sanção tácita da lei das verbas indenizatórias (8.908/09), já haviam encetado o debate para a possibilidade da imediata sanção do projeto de lei da GAJ, pois as providências para a sua aceitação no âmbito da Assembléia Legislativa já estavam bastante adiantadas. Com o advento da concordância desta questão na AL, agora intensificaremos o contato com a Casa Civil e a Procuradoria-Geral do Estado, o qual, porventura, nunca cessou.

 

Por fim, retomando à notória aprovação do projeto de lei na Assembléia Legislativa, registramos os nossos agradecimentos aos membros desta Casa e ao corpo de funcionários da sua secretaria legislativa, bem como, em especial, a todos os oficiais de justiça presentes nos trabalhos das comissões e da sessão ordinária realizadas no dia 06 de outubro, extensiva homenagem a todos os servidores do TJPB. 

 

 

                                                         A Diretoria.                  

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