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SOJEP É SINÔNIMO DE TRABALHO E PERSEVERANÇA

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP) vem, a público, externar a todos os seus filiados, e demais interessados, a sua mais profunda tranquilidade em relação às suas ações institucionais que, inclusive, ultrapassam a esfera dos direitos inerentes aos seus representados, junto ao órgão patronal, como, neste ano, a efetiva participação na concretização dos pleitos da GAJ, dos auxílios alimentação e saúde no órgão Pleno deste Tribunal, na Assembleia Legislativa e no Governo do Estado da Paraíba, que trouxeram avanços financeiros para a maioria dos servidores do Poder Judiciário estadual (sem a necessidade de movimento paredista, servindo-se apenas do diálogo franco, com sustentação legal), bem como, no âmbito nacional, desde 2007, especificamente, atinente à tramitação da PEC 190/07, do PLC 107/07, dos trâmites concernentes ao porte de arma, de isenção de IPI para veículos automotores, entre outras demandas sindicais. 

 

Referente à lei 8.908/09 (verbas indenizatórias, em particular à parte que regulamentou os supracitados auxílios) e à lei 8.923/09 (reordenamento legal da GAJ), suas tramitações foram acompanhadas, diariamente, por membros da diretoria do SOJEP, com a participação de dois representantes da base sindical, garantindo, do início ao fim, com intensa articulação política, as aprovações destes pleitos na Alta Corte do TJPB e na Assembléia Legislativa, bem como, pela ordem, a sanção tácita na esfera executiva estadual e posterior promulgação da lei no primeiro caso pelo presidente da AL, deputado Arthur Cunha Lima, enquanto no segundo a sanção expressa do governador José Targino Maranhão.

 

É bom que se grife que parte dos diretores do SOJEP atuantes nestas empreitadas não tem disponibilidade, sacrificando-se, neste ínterim, entre o ofício e o dever sindical. Extremamente louvável a contribuição dos companheiros da base sindical nas estratégias sindicais para o sucesso da GAJ e dos auxílios saúde e alimentação, que dividiram o seu tempo de trabalho com compromissos no TJPB, na AL, na Casa Civil e Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.      

 

No que diz respeito à permanência da jornada de trabalho de seis horas corridas no expediente forense paraibano, já tramita no CNJ o PP nº 200910000060924, da lavra da assessoria do SOJEP, tendo como relator o Conselheiro Ives Gandra, cuja autuação e distribuição se deram no último dia 03 de outubro.

 

Quanto à PEC 190/07, desde 2007, membros da diretoria do SOJEP, na qualidade de filiado da FOJEBRA, atuam na Câmara de Deputados para impulsionar o seu trâmite, em viagens contínuas a Brasília-DF para contatar os membros desta Casa, com destaque ao ano de 2009, nos meses de março e abril, quando auxiliaram na propositura da composição da comissão especial que apreciará a matéria objeto da anunciada proposta de emenda constitucional, tendo esta entidade classista, no mês de outubro, encaminhado à FOJEBRA sugestão de imediata retomada das atividades relativas ao pleito em comento.

 

Afora o discorrido, ainda no Planalto Central, no Congresso Nacional, perfaz uma longa militância para a aprovação do PLC 107/07, bem como dos expedientes relativos ao porte de arma, da isenção de IPI para veículos automotores, aposentadoria especial, entre outros da mesma importância; no CNJ, em especial, a bandeira do nível superior privativo em Direito para o ingresso no cargo de oficial de justiça, na qual se reveste a Resolução 48/07 deste órgão de controle externo do Poder Judiciário, que regimenta, juntamente com o PLC 107/07, o histórico de luta de ascensão do nível de escolaridade em face da diáfana complexidade das atividades-fim desempenhadas por estes servidores.    

 

Por tais razões, o SOJEP é sinônimo de trabalho e perseverança para a conquista de avanços salariais e melhores condições de trabalho para os seus filiados tanto no âmbito local como no nacional.     

 

                                                                             A Diretoria.

 

 

  

 

 

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