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RELATÓRIO DO SOJEP ITINERANTE NAS COMARCAS DE BANANEIRAS, POMBAL, PIANCÓ E PATOS

Dando prosseguimento ao Projeto SOJEP ITINERANTE, a diretoria desta entidade representativa promoveu, numa primeira etapa, entre os dias 02 e 04 de dezembro do ano corrente, visitações às comarcas-pólo de Bananeiras (Solânea, Arara, Serraria, Remígio, Araruna e Cacimba de Dentro), de Pombal (Coremas, Paulista e Brejo do Cruz), de Piancó (Itaporanga, Conceição e Santana dos Garrotes) e de Patos (Patos, Teixeira e Malta), ocasiões em que destacou as principais atividades sindicais do ano de 2009, bem como as perspectivas de progressos remuneratórios para 2010.   

 

Nas reuniões, os membros da diretoria do SOJEP entregaram cópias das leis nº 8.908/09 (que versa sobre os Auxílios Saúde e Alimentação) e nº 8.923/09 (que versa sobre o Reordenamento Legal da GAJ), documentos pertinentes à ação de Indenização de Transporte, movimentação atualizada dos projetos de lei de Brasília de interesse do oficialato, além de abordarem sobre os memoriais que estão sendo encaminhados aos desembargadores sobre o nível superior privativo de Bacharel em Direito para a nossa categoria, além do retorno da nomenclatura do cargo Oficial de Justiça, na reforma da LOJE (processo administrativo nº 269.344-5).

 

Além disso, foram disponibilizadas cópias do ofício nº 024/2009 – CRE do Dr. Carlos Sarmento respondendo ao SOJEP que, doravante, a requisição de oficiais para a Justiça Eleitoral será de acordo com o Acórdão do TCU nº 1.390/2003, sendo observados os  critérios objetivos estabelecidos pela Resolução do TSE nº 20.753/2000.

 

Na sequência, em relação aos avanços salariais para 2010, o presidente do SOJEP, Jeovan Cordeiro, informou sobre o teor do ofício 190/09, da lavra desta entidade classista, que propõe sugestões de alocação de recursos orçamentários do TJPB do ano vindouro para a adequação remuneratória dos oficiais de justiça ao Nível Superior; para o reflexo da Gratificação de Risco de vida e do Incentivo à Qualificação Profissional nos padrões e classes correspondentes destes servidores; para o retorno dos Anuênios (pleitos aprovados pelo presidente do TJPB no processo administrativo nº 254.038-0); e, à parte, para instalação, reforma e aparelhamento de salas para certificação dos mandados judiciais nas dependências dos fóruns das comarcas judiciárias paraibanas.

 

Ao final das reuniões nas comarcas-pólo, procederam confraternizações natalinas com os membros da Diretoria do SOJEP e os oficiais de justiça.  

FILIAÇÕES

Ocorreram novas filiações ao quadro do SOJEP nas comarcas de Pombal (a do companheiro SHALACO JOSÉ TAVARES DE ARAÚJO, da comarca de São Bento), e de Piancó (a dos colegas do oficialato da comarca de Itaporanga, LAILTON SOARES RODRIGUES, PAULO INÁCIO DE ARAÚJOJOSÉ NÍLTON TOLENTINO LEMOS). As fotos das novas adesões estão disponíveis em Eventos, neste sítio.

 

AGENDA SOJEP ITINERANTE

 

O SOJEP ITINERANTE, ainda nesta semana, está acertado para as comarcas-pólo de Mamanguape (dia 09) e João Pessoa (dia 11), com a possibilidade de novos agendamentos, conforme a disponibilidade temporal dos oficiais de justiças destas e doutras jurisdições.

 

 

A Diretoria.

 

 

 

 

 

 

 

     

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