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RELATÓRIO DA ATUAÇÃO DO SOJEP JUNTO AO STF E CONGRESSO NACIONAL NO DIA 08/02

No dia 09 de fevereiro, em Brasília-DF, os diretores do SOJEP, Antônio Carlos Santiago Morais (Vice-Presidente) e Newton Leal Costa Filho (Imprensa e Formação Sindical), compareceram ao Anexo II do STF, no setor de acompanhamento processual (2º andar), tendo acesso ao teor do mandado de injunção nº2344, ficando cientes que aludida peça processual, ainda, se encontra conclusa ao relator, ministro Marco Aurélio.

 

Na mesma oportunidade, já na secretaria do gabinete da aventada autoridade judiciária (6º andar), foram informados que o agendamento de audiência é feito através de e-mail de sua assessoria, o qual será enviado na maior brevidade possível. 

 

Logo após, deslocamo-nos para o plenário do Senado Federal, encontrando o Senador Paulo Paim (PT-RS), o qual nos adiantou que o Veto 30/2008 (PLC 107/07) estará na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional que se realizará no dia 09/02/2010, sob votação em bloco, com forte possibilidade de ser mantido.  

 

Cientes da gravidade da situação em destaque, o SOJEP e o SINCOJUST, representando a FOJEBRA, encaminharão, na data acima aprazada, requerimento ao senador Paulo Paim no sentido de ser retirada da pauta em questão o aludido pleito, para que, assim, numa melhor oportunidade, seja apreciado e votado pelos membros da Câmara e do Senado Federal. 

 

No mais, os diretores do SOJEP conversaram com o jornalista Carlos Nascimento, da Rede Globo, assuntos do interesse da categoria local (Paraíba) e nacional (PEC 190/07, entre outros), com os quais fora muito receptivo, fornecendo-nos contato telefônico para a confecção de uma matéria jornalística sobre a realidade do oficialato estadual.           

 

                                                A Diretoria.

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