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ANÁLISE DAS EMENDAS DA NOVA LOJE
Segundo a Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB, ocorrerá uma reunião, nesta quinta-feira, dia 11, da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias para dar início à análise das emendas que foram apresentadas pelos membros da Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba ao texto da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (LOJE), que tiveram o prazo de 30 dias para confeccioná-las, lapso temporal que findou na última sexta-feira (5).
ENTREGA DOS MEMORIAIS
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP), por sua vez, operacionalizou a entrega de memoriais aos desembargadores do TJPB, sendo destaque deste documento a devolução da nomenclatura do cargo oficial de justiça para os atuais ocupantes, extensiva aos futuros servidores desta categoria, cujas razões já se encontram divulgadas e justificadas na matéria publicada no site oficial desta entidade classista intitulada “SOJEP ENTREGA MEMORIAIS AOS DESEMBARGADORES DO TJPB SOLICITANDO ALTERAÇÕES NO TEXTO DA NOVA LOJE”.
ADI/ NOMENCLATURA DO CARGO OFICIAL E JUSTIÇA
Quanto à ADI, aguardamos, inicialmente, o desfecho da liminar requerendo o trancamento de qualquer anteprojeto ou projeto que traga mudanças a LOJE, até que seja julgado no mérito o pedido da ação que versa sobre o retorno da nomenclatura oficial de justiça, cujo relator é o Desembargador Manoel Monteiro.
O teor da medida judicial acima explanada tem sido propagado, espontaneamente, na mídia local através de matérias jornalísticas, inicialmente nos sites PolitícaPB (dia 04/03), Iparaiba (dia 08/03), ParlamentoPB (dia 09/03) e FOJEBRA (dia 05/03), aos quais reservamos os nossos profundos agradecimentos.
CONVOCAÇÃO GERAL DOS FILIADOS
1º) ABAIXO-ASSINADO
Convocamos, neste intuito, todos os filiados para se engajarem na batalha que nos reconduzirá à nomenclatura do cargo oficial de justiça, por motivos culturais, legais e financeiros. Vamos subscrever em cada comarca, até o dia 19 de março, junto aos nossos estimados companheiros, abaixo-assinado sinalizando pela propositura acima ventilada, ratificando os memoriais do SOJEP que remetem robustas sugestões a minuta apresentada na sessão administrativa do Pleno do TJPB no dia 03 de fevereiro, aquele devendo ser encaminhado à sede desta entidade sindical até o dia 22. O modelo de abaixo- assinado será disponibilizado no site oficial do sindicato e via e-mail para os delegados das comarcas judiciárias.
2º) REUNIÕES COM OS FILIADOS NO DIA 15 NA CAPITAL
Contamos, para tanto, com a participação maciça dos filiados do SOJEP, no dia 15, na Capital, para duas reuniões de interesse da categoria, a serem realizadas em João Pessoa, nos seguintes locais e horários:
a) FÓRUM CRIMINAL, A PARTIR DAS 10H, TENDO COMO PRINCIPAIS PONTOS A REFORMA DA LOJE E A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE;
B) FÓRUM CÍVEL, A PARTIR DAS 14H, MESA REDONDA SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DO TEXTO DA PEC 190/07.
Os interessados das comarcas interioranas em prestigiar os eventos em tela com suas valorosas presenças, no dia 15, na Capital, devem entrar em contato com as delegacias sindicais do SOJEP e, nas jurisdições onde não existam representação desta entidade classista, providenciar, também, o transporte às custas do sindicato.
A Diretoria.
