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SÃO PAULO: JUDICIÁRIO EM GREVE

 

"Servidores do Judiciário iniciam greve diante de proposta insuficiente do TJ – Reunidos na tarde do último dia 28, em Assembléia Geral na Praça João Mendes, em São Paulo, os servidores do Judiciário paulista, vindos dos Fóruns da Capital e de todas as regiões do Estado, rejeitaram unanimemente a proposta feita de última hora pelo Tribunal de Justiça. Duas horas antes da Assembléia, que teve início às 14 horas, a Comissão de Negociação dos Servidores foi chamada ao TJSP para uma reunião com o presidente Antonio Carlos Viana Santos, que mais uma vez frustrou os dirigentes das entidades representativas.

 

Também participaram da reunião, pelo TJSP, os desembargadores Samuel Alves de Melo Júnior, Armando Sérgio Prado de Toledo e Willian Roberto de Campos. Representaram os servidores os membros da Comissão de Negociação: Yvone Barreiros (AOJESP), José Gozze (Assetj), Hugo Coviello (Assojubs), Elisabete Borgianni (Aasptj-SP), Carlos Alberto Marcos "Alemão" (Assojuris) e Wagner José de Souza (Sindicato União).

Viana afirmou que enviará até junho o projeto de lei de reposição salarial de 4,17%, relativos ao último ano. Comunicou ainda que na próxima terça-feira, dia 4 de maio, o PLC 43/05 (Plano de Cargos e Carreiras) será votado na Assembléia Legislativa.

Na praça, durante a Assembléia, todos os dirigentes de Entidades foram unânimes em repudiar a proposta, deixando claro que em outras oportunidades, como na greve de 2004, o Plano de Cargos e Carreiras já fora usado como moeda de troca pelo Tribunal, sem resultado algum para os servidores e até hoje sem votação na ALESP. Esta tática de desmobilização dos servidores foi usada nas greves de 2001 e de 2004.

Os dirigentes também foram unânimes em afirmar que o índice de reposição proposto é insuficiente e não será aceito de forma alguma pelos servidores.

Após o final da Assembléia que decidiu pela continuidade da greve os servidores atravessaram a praça João Mendes em passeata e se dirigiram à frente do Tribunal de Justiça, onde entoaram palavras de ordem e, em uníssono, vaiaram o TJ e seus desembargadores.

No final da tarde, o TJSP publicou em seu site comunicado de seu presidente com a seguinte frase final: “O presidente do TJSP, desde a sua posse em janeiro deste ano, não tem medido esforços para viabilizar o atendimento das reivindicações dos servidores, mas atenta que a deflagração do movimento grevista, neste instante, por certo, prejudicará as medidas ora em andamento.”

Estranhas afirmações essas do desembargador Viana, senão vejamos: Se havia interesse em solucionar os problemas dos servidores desde janeiro, porque só agora, no final de abril, depois de deflagrada a greve, duas horas antes da Assembléia Geral, o TJ chama as Entidades de servidores para apresentar uma proposta? Por que o movimento grevista prejudicará o andamento das medidas se os próprios desembargadores não têm a garantia orçamentária? Será que a proposta do TJ não é pra valer? Ou será que o TJ só resolveu abrir negociações depois que a mídia, municiada pelas Entidades, inclusive a AOJESP, passou a denunciar a situação dos servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo?

A presidente da AOJESP, Yvone,  alerta: “Ninguém garante que em junho haverá dinheiro para qualquer índice de reajuste ou para implementação de Plano de Cargos e Carreiras, parado na ALESP desde 2005, pois verba orçamentária deste ano só será paga em 2011. Além do que, o PLC 43/05 tecnicamente é mal feito, não traz melhorias para a maioria dos servidores e retira direitos adquiridos pelos Oficiais de Justiça há vinte anos (LC nº 516/87)”, concluiu.

Durante a Assembléia Geral a presidente da AOJESP falou aos servidores: “Dessa reunião com quatro desembargadores ficou comprovada a indiferença que os donos do poder têm para com os seus trabalhadores. O sistema está errado, o poder está errado. Estamos sendo tapeados há dez anos. De cinco PLs nossos que estão na Alesp desde 2004, até hoje nenhum prosperou. Já o projeto que dobrou de R$ 10 mil para R$ 20 mil os salários dos magistrados, tramitou rapidamente e foi aprovado. Não somos contra o juiz ganhar um bom salário, somos contra essa indiferença à nossa realidade. Não existe outra forma, é greve por tempo indeterminado. Temos de ampliar a greve em todas as Comarcas do Estados”, concluiu Yvone.

 

Presidente Prudente – Paralisação em frente ao Fórum de Presidente Prudente, durante uma hora na manhã de hoje, mobilizou cerca de 40 servidores. Amanhã, dia 29, a paralisação se repetirá e será feita uma avaliação, informa o representante da AOJESP, Aparecido de Oliveira Camargo.

A AOJESP sugere aos companheiros da Comarca de Prudente e das demais da região que somente o protesto é insuficiente, eis que a Assembléia de hoje deliberou a greve. Na avaliação deve ser considerada a estratégia usada pelo Tribunal de 4,17% na forma de PL, que está claro não será aprovado na ALESP.

Logo, o único instrumento para convencer os empregadores é comprovar a importância da mão-de-obra desse servidores do Judiciário. E isto só acontecerá com a ausência de prestação de serviços. Sendo lenta a vontade do TJ, mais lenta será a mão de obra desses trabalhadores que desta vez provarão a sua importância na prestação jurisdicional.

 

Decisões tomadas pela Assembléia – Os servidores não aceitam a proposta do Tribunal e dão continuidade à greve; Na próxima terça-feira, dia 4 de maio, às 14 horas, todos os servidores devem comparecer à Assembléia Legislativa para fiscalizar e acompanhar a realidade do PLC 43/05. O Tribunal irá emendá-lo? Ou algum deputado a serviço do TJ vai incluir os 20,16%? ; Assembléia Geral no dia 5  de maio, às 13 horas, na praça João Mendes, na Capital."

 

Fonte: AOJESP