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O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP), Jeovan Cordeiro de Morais, fora convidado pelo Secretário de Gestão Estratégica do TJPB, Dr. Falbo de Abrantes Vieira, para participar nesta quarta-feira, dia 09 de maio, às 9h, de uma reunião para discussão do planejamento estratégico deste órgão judiciário, certamente para o segundo semestre de 2010, já que as nossas reivindicações estão pautadas para este exercício financeiro.

Entretanto, se tal evento tiver conotação de negociação entre o TJPB e o comando da greve da categoria dos oficiais de justiça, deflagrada pelo SOJEP, para tratar dos pleitos aprovados na 3ª Assembleia-Geral Extraordinária desta entidade classista, ocorrida no dia 18 de maio do ano corrente, requer, para tanto, no mesmo dia, uma reunião com a participação das entidades unicamente representativas dos oficiais de justiça, no caso o SOJEP e a AOJEP, cabendo a esta última levar o seu leque de exigências aprovado em sua Assembleia-Geral Extraordinária realizada no dia 27 de maio, que diz respeito aos seus associados.

Caso na ata da aludida associação conste liberação de seus representados para aderir ao movimento paredista do SOJEP, ratificando as pretensões delineadas na última AGE desta entidade sindical, há o devido credenciamento desta entidade associativa estritamente de oficiais de justiça em participar de uma reunião com o SOJEP, ressaltando que qualquer decisão da AOJEP só está atrelada aos seus associados.

Vale salientar que uma das decisões da 3ª AGE do SOJEP do dia 18 de maio é dar continuidade ao movimento grevista mesmo que majorem os auxílios saúde e alimentação.

Por outro lado, caso a AOJEP deflagrou greve específica aos seus associados, com pauta distinta do SOJEP, ela que trate, isoladamente, de gerenciar os interesses deles, que são a minoria em relação à totalidade dos oficiais de justiça, cuja maior parte compõe o quadro de filiados do SOJEP. 

Além disso, se for o caso, o SOJEP requereu ao Secretário de Gestão Estratégica, para a devida habilitação do SOJEP e a AOJEP na mesa de negociação restrita à categoria dos oficiais de justiça, a apresentação das atas das assembléias-gerais extraordinárias, lista de presentes e notificação tempestiva ao TJPB, no lapso temporal de 72 horas, do início dos seus respectivos movimentos paredistas, conforme o art. 13 da lei 7.783/89.  

O SOJEP vai reiterar, no âmbito de negociação com o TJPB, a pauta de reivindicações aprovadas na AGE do dia 18, ou seja, conquistas salariais ainda no ano de 2010 com o nível superior para os oficiais de justiça e ajustes do PCCR (decisão-matriz).

Caso o TJPB não permita, até o final de junho, a implementação dos propósitos dos oficiais de justiça para este ano, a greve destes servidores será a mais longa da história do Poder Judiciário estadual paraibano.    

À Diretoria.