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O TJ-PB DESMORALIZA O CNJ?

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) está entre os tribunais brasileiros que desmoralizam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ano passado a Corregedoria do CNJ realizou uma inspeção no Judiciário paraibano e, como já era esperado, encontrou uma série de irregularidades, entre elas a contratação excessiva de comissionados.

 

Recomendações foram feitas para por um fim de forma gradativa a todas as irregularidades, mas informações recentes mostram que o TJ da Paraíba, simplesmente, não cumpriu as orientações.  Dados do CNJ revelam que o preenchimento de empregos no judiciário brasileiro está sujeito ao apadrinhamento. O Tribunal paraibano não poderia ficar de fora dessa lista da vergonha.

 

Os números revelam que em pelo menos 13 tribunais do País, mais de 50% dos cargos comissionados – de livre nomeação por magistrados ou chefes de setor – são ocupados por funcionários que não têm qualquer vínculo com a administração pública ou com a Justiça. No Tribunal de Justiça da Paraíba são 85,9% os cargos preenchidos de forma irregular.

 

Os paraibanos devem ficar orgulhosos de ocupar o terceiro lugar no ranking do preenchimento de cargos de forma irregular. Só perdemos para o Tribunal de Justiça de Alagoas (92,3%) e para o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (91,07%). Mas, não precisa se desanimar, pois se continuarmos neste ritmo logo logo vamos encabeçar esse ranking.

 

A resolução 88, editada em 8 de setembro de 2009, diz que pelo menos a metade dos cargos em comissão deve ser destinada aos servidores das carreiras judiciárias, ou seja, os concursados. Pela resolução, os nomeados por indicação só podem exercer atividades de chefia, direção e assessoramento, mas isso não é cumprido na Paraíba.

 

Na inspeção realizada pelo CNJ no ano passado foi detectado que o TJ-PB utiliza de forma excessiva a força de trabalho requisitada de outros órgãos e sem vínculo com a administração pública (34,3% da lotação da Justiça Estadual). Este fato, conforme destaca o Conselho, se configura como desvio da obrigatoriedade de realização de concurso público.

 

Outra constatação feita no relatório da inspeção é que as atividades desenvolvidas pelos servidores requisitados e comissionados são, em sua maioria, operacionais, o que contraria a lei, pois tais atividades deveriam ser realizadas por técnicos do quadro do Tribunal.

 

Segundo dados do Sagres, o Tribunal de Justiça tinha em abril deste ano 4.181 servidores o que acarretada um gasto de R$ 19.284.654,40. No Poder Judiciário existem 2.847 servidores efetivos ativos, 339 efetivos e comissionados, 249 comissionados, 23 CLT e 724 em outros cargos.

 

Segundo dados do Sagres, o Tribunal de Justiça possui 2.872 servidores efetivos ativos, 338 efetivos comissionados, 246 comissionados e 23 CLT. Além disso, são 730 servidores enquadrados no item ‘outros’. Em abril o Poder Judiciário dispunha de 2.847 servidores efetivos, 339 efetivos comissionados, 249 comissionados e 23 CLT. No item ‘outros’ eram 624 servidores ao todo.

 

Analisando os dados do passado e os do presente se chega a conclusão que quase um ano se passou e muito pouco foi feito para por um fim nas irregularidades. Podemos dizer ou não que o Tribunal de Justiça da Paraíba desmoraliza o Conselho Nacional de Justiça?

 



04.08.2010 às 12h54min

Link: http://www.politicapb.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5592&Itemid=9999

Por Beth Torres

 

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