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A Diretoria de Imprensa do SOJEP informa que as movimentações dos processos judiciais abaixo identificados foram extraídas através do sistema de acompanhamento processual do site do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no dia 31 de janeiro de 2011.
1º) Ação Declaratória de Ilegalidade da greve dos Servidores do TJPB nº 999.2010.000.400-4/001:
3 16/12/2010 CONCLUSÃO AO RELATOR
2 16/12/2010 CERTIDÃO
1 16/12/2010 JUNTADA DE CONTESTAÇÃO (SOJEP)
2º) Ação Declaratória de Legalidade da Greve dos oficiais de justiça nº 200.2010.032.676-4 (2ª Vara da Fazenda da Capital):
3 25/01/2011 CONCLUSÃO AO DES. PRESIDENTE
2 25/01/2011 DEV. COM PARECER
1 15/12/2010 VISTA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA
3º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.629-8/001 (gabinete Des. Genésio Gomes, juiz convocado Carlos Sarmento), contra o memorando nº 157/2010 do TJPB cortando quinze dias do mês de julho, sustado pela liminar concedida na ação de legalidade da greve:
3 26/01/2011 DENEGADO POR UNANIMIDADE
2 18/01/2011 APRESENTADOS A ASSESSORIA DO PLENO
1 18/01/2011 DEV. PARA INCLUSAO EM PAUTA
4º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.692-6/001 (gabinete Des. Genésio Gomes, juiz convocado Carlos Sarmento), contra os atos 31 e 41/2010 do TJPB:
3 31/01/2011 CONCLUSAO AO RELATOR
2 31/01/2011 DEV. COM PARECER
1 12/11/2010 VISTA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA
5º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.765-0/001 (gabinete Des. Maria das Neves do Egito), anulação dos atos processuais na ação de ilegalidade da greve pelo não julgamento da exceção de incompetência:
3 20/01/2011 JUNTADO MANDADO DE INTIMACÃO
2 17/01/2011 EXPEDIDO MANDADO DE INTIMACÃO
1 17/01/2011 JUNTADA DE PETICÃO
6º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000779-1/001 (gabinete Des. Genésio Gomes, juiz convocado Carlos Sarmento), revogação dos atos 31, 41, 42, 44 e 48 publicados sob os efeitos suspensivos de embargos declaratórios que frearam a eficácia dos acórdãos que concederam a cautelar na ação declaratória da ilegalidade da greve dos servidores do TJPB e que cassou no agravo de instrumento a liminar proferida na ação declaratória de legalidade do movimento paredista dos oficiais de justiça:
3 19/01/2011 CONCLUSÃO AO RELATOR
2 19/01/2011 JUNTADA CÓPIA OFÍCIO
1 19/01/2011 JUNTADA DE AGRAVO INTERNO
7º) Mandado de Segurança nº 999.2010.000.855-9/001 (gabinete Des. Genésio Gomes), suspensão do ato 55/2010 para assegurar aos oficiais de justiça grevistas a opção de compensar os dias parados durante o movimento paredista, conforme o teor dos acórdãos prolatados, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no agravo regimental interposto na Medida Cautelar nº 16774/DF; e, no CNJ, conforme o voto divergente do Conselheiro Walter Nunes no Pedido de Providências nº 00039093120102000000:
3 31/01/2011 CONCLUSAO AO RELATOR
2 28/01/2011 JUNTADA DE PETICAO
1 28/01/2011 DEV. DE PETICAO
À Diretoria.
